Projeto quer tornar obrigatória a transmissão das licitações

Na última semana, os vereadores de Lages aprovaram o projeto de lei 043/2019, que objetiva tornar obrigatória a transmissão ao vivo, via plataformas de mídias sociais, dos processos licitatórios presenciais promovidos pelos órgãos da administração municipal de Lages. De autoria do vereador Lucas Neves, a matéria segue para o prefeito Antonio Ceron (PSD) sancionar ou vetar a proposta. Caso opte pelo veto, a Câmara ainda pode derrubar o veto e sancioná-la por conta própria.

A gravação abrangerá os procedimentos de abertura dos envelopes, contendo a documentação relativa à habilitação dos concorrentes, de verificação e conformidade de cada proposta com os requisitos do edital, de julgamento e classificação de propostas, nos termos dos critérios previamente definidos no instrumento convocatório. Os procedimentos realizados nas modalidades de pregão eletrônico e dispensa ou inexigibilidade de licitação ficam dispensados da transmissão ao vivo.

Segundo o proponente, o objetivo da lei é resguardar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência dos atos públicos.

Foto: Aline Borba

“A população tem o direito de ter acesso a esse tipo de informação. Não é nada difícil de se fazer uma transmissão como essa. Durante a Festa do Pinhão, a Prefeitura transmite o evento, então estamos pedindo que também seja feita a transmissão das licitações, garantindo maior transparência e reforçando a confiança da população no poder público municipal”, comentou Lucas Neves.

Além da transmissão ao vivo, o projeto estabelece que os órgãos autores das licitações mantenham as gravações e disponibilizem os arquivos pelo prazo mínimo de três anos. O descumprimento da lei proposta configurará crime de responsabilidade ao gestor responsável pelo órgão administrativa.

 

Estádio municipal de São Joaquim será revitalizado

A equipe do Planejamento da Prefeitura de São Joaquim, junto com o diretor de Esportes Roberto Luiz Fernandes Jr e o Prefeito Giovani Nunes, estiveram visitando o estádio Municipal José Leão Dutra, onde será elaborado um projeto de revitalização do local.

Segundo o diretor de esportes, o Betinho, esse projeto vai revitalizar o campo com arquibancadas restauradas e cobertas, casamata para banco de reservas, banheiros para visitantes, reforma geral de banheiros e vestiários para atletas e pista de atletismo ao redor do campo.  “Vem coisa boa por aí” afirma Betinho.

Hospitais filantrópicos vão receber R$ 190 milhões até o fim do ano

Foto: Mauricio Vieira

Os hospitais filantrópicos de Santa Catarina vão contar com um reforço financeiro para o atendimento à população. O governador Carlos Moisés firmou na manhã desta terça-feira, 25, convênios com 110 entidades de todas as regiões, que receberão um total de R$ 190 milhões até o fim do ano. A parceria é o primeiro passo na criação de uma nova política hospitalar catarinense, que prevê repasses de até R$ 300 milhões a partir do ano que vem. Dentre os hospitais citados estaria o Nossa Senhora dos Prazeres, de Lages.

“Precisamos organizar toda a rede hospitalar própria, filantrópicos e municipais. Estamos trabalhando numa matriz técnica, construída em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina, com base em fatores como número de leitos, leitos de UTI, salas cirúrgicas, existência de alvará sanitário. Ao final, o hospital obtém uma pontuação que define o valor que vai receber de acordo com que entrega à população catarinense”, explica o secretário da Saúde, Helton Zeferino. De acordo com ele, a nova política também tende a reduzir os deslocamentos ao aumentar a oferta dos atendimentos dentro de cada região.

Partido Novo fará processo seletivo para escolher candidatos a prefeito e vereador

Para as eleições municipais 2020, o NOVO definiu como diretrizes abrir diretórios municipais e ter candidaturas para prefeitos e vereadores em municípios que atingirem critérios mínimos para estruturar um diretório e conduzir suas campanhas que são: 150 filiados ativos e preferencialmente em cidades com mais de 300 mil habitantes.

 O processo seletivo conta com 3 etapas:

1ª Etapa – inscrição online, sem custos, onde o participante interessado preenche um formulário com seus dados pessoais e profissionais.

Nesta etapa, líderes dos Diretórios Municipais e Estaduais avaliam e indicam os participantes a seguirem para a 2ª Etapa.

Na 2ª etapa, o participante inicialmente deverá pagar uma taxa de inscrição e se filiar ao NOVO. A 2ª Etapa é composta de entrevistas e testes comportamentais, a serem realizadas por uma empresa especializada em recrutamento e seleção ou por uma Comissão de avaliadores convidados.

 

Na 3ª Etapa, o interessado participará de uma entrevista final onde deverá previamente preparar um documento com sua visão do estado atual do município, os principais desafios e breve plano inicial de ação, caso eleito. A apresentação do documento será para um Comitê formado por membros do Diretório Nacional, Diretório Estadual, Diretório Municipal, Departamento de Apoio ao Candidato e Departamento de Apoio ao Mandatário, em entrevista online.

 

Audiência pública para debater as obras do Complexo Ponte Grande será nesta quarta

O Poder Legislativo Lageano promove nesta quarta-feira (26) uma audiência pública para debater sobre as obras do Complexo Ponte Grande. A reunião proposta pelo vereador Lucas Neves (Progressitas), através do requerimento 113/2019, será realizada às 19h, na Igreja de Deus no Brasil, localizada na avenida Castelo Branco, 932, no bairro Popular, e é aberta ao público, que terá espaço para se manifestar na sessão mediante prévia inscrição.

Para os debates foram convocados os secretários municipais: de Planejamento e Obras, João Alberto Duarte; de Águas e Saneamento (Semasa), Jurandi Agustini; da Administração e Fazenda, Antônio Cesar Arruda; e o diretor de Licitação, Reno Rogério de Camargo. Também foram convidados o prefeito Antonio Ceron e o vice Juliano Polese, bem como o procurador da República em Lages, Nazareno Wolff, engenheiros e representantes das empresas executoras dos serviços.

Pregão eletrônico passa a ser obrigatório no governo

As compras feitas pelo governo de Santa Catarina passam a ser feitas obrigatoriamente por pregão eletrônico a partir desta segunda-feira, 24.

A medida entrou em vigor após o governador Carlos Moisés assinar digitalmente um decreto para regulamentar a prática. O chefe da Casa Civil, Douglas Borba, e o secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca, também assinaram a medida.

Ex-governador pode ser chamado para depor

Destaque do Dia

Uma fonte informou que os investigadores da Operação Alcatraz, podem ter que chamar um ex-governador para prestar esclarecimento sobre uma licitação na Epagri. Segundo uma fonte, uma tese da Polícia Federal é de que teria partido do então gerente de Tecnologia da empresa de extensão, Fábio Lunardi Farias, a iniciativa de ampliar o serviço de videoconferência em concorrência que está sob suspeita, mas, o documento que tem sustentado essa tese, seria posterior a um outro que mostra que a ideia partiu do então presidente da Epagri, Luiz Hesmann, com o conhecimento e a concordância de Raimundo Colombo (PSD).

Era um procedimento normal de gestão. Ao receber um pleito, cujos recursos eram federais, foi feito encaminhamento para que o Grupo Gestor avaliasse e desse ou não continuidade, cabendo a Epagri os procedimentos administrativos e a gestão do pleito.

Disse Cláudio Thomas
Assessor de imprensa do ex-governador Raimundo Colombo

Empresário quase lotou o hotel fazenda

 

 

Segundo o colunista Cacau Menezes o empresário Luciano Hang esteve no final de semana em Lages para acompanhar a Festa do Pinhão e trouxe a família. E Cacau sabe das coisas pois a Fazenda Boqueirão patrocina sua página no NSC/DC.

Eles ocuparam nove apartamentos no Hotel Fazenda Boqueirão. Tudo é grande na vida de Luciano. Viram o tamanho da aeronave? Para uma família tão grande somente um avião daquele tamanho para transportar.

Por falar em Cacau Menezes, hoje a sua página está focada em Lages. Vejam só:

Também visitaram as páginas do NSC/DC Luiz e Edilma Figueiredo destacados na festa. Alias um casal sempre presente nos principais eventos da cidade.