Casan promete investimento para melhorar o fornecimento de água em Palmeira

A Câmara de Vereadores de Palmeira realizou audiência pública, na quinta-feiras (20) para discutir a questão da qualidade da água fornecida pela Casan. O evento contou com a participação do deputado estadual Marcius Machado e também da prefeita licenciada, Fernanda Córdova.

Casan prometeu investimentos na rede de distribuição, manter uma equipe de plantão, e implantar cinco postos artesianos, mas não definiu prazos. A população reclama que em suas torneiras jorra água suja.

Segundo o secretário de Administração de Palmeira, Alisson Magalhães, o que tem ocorrido nos últimos dias é a piora na qualidade da água que chega suja às torneiras das residências.

Amures recusa o Programa Recuperar e elabora projeto como contraproposta

Os prefeitos da Serra Catarinense estão aguardando a aprovação do Projeto de Lei 0357 de 2019, que prevê a efetivação de um convênio das prefeituras com o Governo do Estado para a viabilização de recursos financeiros destinados à manutenção das estradas vicinais dos municípios. São mais de 9 mil quilômetros de estradas rurais, entre vias estaduais e municipais. O projeto é de autoria da deputada estadual Paulinha (PDT), mas na realidade é um proposta da Amures. 

De acordo com o diretor executivo do Consórcio Intermunicipal Serra Catarinense (Cisama), da Amures, Selênio Sartori, os prefeitos estão buscando, via consórcio, firmar um acordo de cooperação com o Governo do Estado. Com isso, as prefeituras poderiam receber recursos estaduais para fazer a manutenção das estradas rurais estaduais e municipais.

O acordo de cooperação é uma contraposta ao Projeto Recuperar, lançado pelo Governo do Estado no ano passado. Pelo Recuperar, que prevê a destinação de recursos aos municípios para a manutenção das vias, o Cisama teria que fazer a licitação dos serviços, por isso, os prefeitos da Amures não aceitaram a proposta e sugeriram o acordo de cooperação para aderir ao programa.

A proposta já tem parecer do secretário de Estado Douglas Borba (Casa Civil). Além da lei na Alesc, o acordo depende da aprovação de leis municipais.

Morreu um dos detentos do presídio masculino

O interno Arilson dos Anjos Garcia teve uma parada cardiorrespiratória enquanto estava no alojamento onde estava recolhido, no Presídio Masculino de Lages, no Bairro Santa Clara.

O Departamento de Administração Prisional (Deap) informou que a morte ocorreu por volta das 6h10 de sexta-feira (21). O Serviço Médico de Atendimento (SAMU) foi acionado.

Os socorristas levaram o interno para a enfermaria da unidade e, após tentativas de manobras de reanimação cardiorrespiratória, foi atestado o óbito, às 6h30. O reeducando era natural de Anita Garibaldi, tinha 22 anos e estava preso provisoriamente. Todas as providências legais e periciais foram tomadas.

Há que destacar que este já é o terceiro detento que morre neste presídio por diferentes causas.

Estado de alerta em São Joaquim

Com a falta considerável de chuvas na região de São Joaquim, a Casan fez uma alerta que o nível de água está baixo no centro de capitação do órgão.

Segundo o chefe da Casan de São Joaquim, neste domingo, 23 de fevereiro, as máquinas foram desligadas para esperar restabelecer o nível mínimo de captação.

O uso consciente de água neste momento é de extrema urgência, pois pode acarretar em um problema mais sério.

A Defesa Civil de São Joaquim já foi convocada para uma reunião no gabinete do Prefeito, onde poderá ser decretado Estado de Emergência em virtude da falta de água.

A falta de chuva provocou a redução da quantidade de água das nascentes, além disso, a estiagem também está causando danos à agricultura e abastecimento.

Vagas de taxistas serão preenchidas com chamamento público

A partir da audiência pública realizada na quarta-feira passada para discutir a regulamentação do serviço de táxi em Lages, ficou definido que após o carnaval a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deverá reunir representantes dos taxistas e da prefeitura para discutir a normatização do serviço no município.

Isso porque conforme resolução do STF o serviço de táxi não é serviço público, mas de interesse público, portanto, não carece de uma concessão do município e tenha de passar por licitação. Basta um chamamento público.

Esta decisão do Supremo se deu em função de uma ação movida pela prefeitura de Florianópolis. Tanto Florianópolis como Porto Alegre, por exemplo, já se utilizam deste sistema para regular o serviço. Lá nos idos de 2014 houve a determinação do Ministério Público de que era preciso fazer a licitação e a prefeitura chegou a enviar um projeto de lei para a Câmara para regularizar o serviço e proceder a licitação.

Como há esta jurisprudência, será preciso atualizar esta legislação que já existe estabelecendo os quesitos para elaborar o chamamento público, segundo o que explica o vereador Maurício Batalha (Cidadania) que preside a Comissão de Constituição e Justiça. Hoje existem 113 taxistas atuando em Lages em mais de 50 pontos.

A grande preocupação é permitir que aquelas pessoas que já estão há anos na atividade tenha a chance de continuar atuando. Há ainda o caso de táxis que são o sustento de viúvas de taxistas. E outros taxistas que possuem vários táxis, em vários pontos. Os pontos, até então poderiam ser negociados pelos taxistas. A partir de agora, não mais.

Não se sabe exatamente como será o processo referente ao caso dos pontos em posse das viúvas, mas é certo que a partir da regulamentação da chamada pública, nenhum poderá deter mais que um táxi na praça e muito menos vender seu ponto.

Há quem diga que as cartas estão marcadas

Está rolando nos bastidores políticos de que todo este imbróglio com relação a licitação para a concessão da Festa do Pinhão é carta marcada com o objetivo de extinguir o tempo hábil para a realização da concessão. Como já informaram que a festa sai de qualquer maneira, conta a lenda que será feita então uma contratação emergencial e a empresa contratada já teria nome: GDO.

Particularmente eu não acredito nisso, mesmo porque, o Ministério Público sempre esteve muito atento às questões relacionadas à Festa do Pinhão.

Azul já mostrou interesse em operar no aeroporto regional

O governador Carlos Moisés lembrou na quinta-feira passada que nos próximos dias a Anac deverá publicar a homologação do aeroporto regional Correia Pinto.

E já estão buscando uma empresa para operar os voos no local. Existe uma interessada que é a Azul. Mas o governador disse que ainda nada foi acertado quanto a frequenta e o destino destes voos que serão oferecidos naquele aeroporto.

Só esperamos que não seja a simples transferência dos voos do aeroporto de Lages para lá.

Escola de Samba Argemiro Madruga fez a festa na avenida

Foto: Marciano Corrêa

Desta vez o desfile de carnaval que aconteceu na Várzea, no domingo, foi organizado pela Escola de Samba Argemiro Madruga, o desfile comemora os dois anos de existência da agremiação. Até então estes desfiles sempre eram de iniciativa da Escola de Samba Protegisdo de São Carlos, do Habitação, através do Luiz Lima.

Desta vez também aconteceu em um espaço diferente: a Avenida Antônio Ribeiro dos Santos.

“Resolvemos com vários parceiros fazer a alegria da comunidade”, comentou o presidente da Argemiro Madruga, Marcelo Campos. O Bloco Unidos da Várzea, Bloco do Manequinha  e a Escola Argemiro Madruga reuniram centenas de pessoas na avenida, próximo ao Campo do Botafogo.