Olivete Salmória

Começaram pela retirada das árvores próximas à biblioteca, onde são em maior número.

A Transul acaba de adquirir mais nove ônibus. Os quais, serão incorporados à frota, agora com 65 carros. Com carrocerias Marcopolo e chassis Mercedes Benz, quatro são com 12,5m de comprimento e cinco são micro-ônibus modelo Senior, com 27 lugares sentados. Todos com suspensão a o que amplia o conforto dos passageiros. “O objetivo é renovar a frota e continuar prestando serviço de qualidade aos usuários”, ressaltou o diretor administrativo Humberto Arantes.

A proposta de incorporar micro-ônibus à frota se deve à drástica redução no volume de passageiros transportados. Os veículos menores se adaptam à essa nova realidade. Por outro lado, a aquisição de novos carros faz parte da exigência contratual junto ao município, e só foi possível a compra desses nove modelos devido ao término do financiamento feito na compra de 18 ônibus, em 2016.

Interessados em discutir pontos sobre o projeto de concessão das áreas do Complexo Turístico do Mirante da Serra do Rio do Rastro poderão participar do roadshow que será realizado pelo Governo do Estado na próxima semana, nos dias 24 e 25 de março. As sessões serão efetuadas de forma individualizada por videoconferência, com duração de até 60 minutos para cada grupo. Para participar, basta reservar um horário no site. 

A proposta é coordenada diretoria de Desestatização e Parcerias da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) e pela Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (Santur). “Diferentemente da audiência pública, que tem um caráter mais popular, o roadshow é um momento de diálogo com potenciais investidores para ouvirmos suas impressões sobre o projeto e oportunizar eventuais aperfeiçoamentos”, explica o diretor de Desestatização e Parcerias, Ramiro Zinder.

As próximas etapas são o envio dos estudos para análise prévia ao Tribunal de Contas em maio, lançamento de edital de licitação em agosto e em outubro, o edital será lançado na Bolsa de Valores (B3), para atrair investidores.

Localizado entre as cidades de Bom Jardim da Serra e Lauro Müller, o Mirante da Serra do Rio do Rastro promove uma vista panorâmica da Serra catarinense. O projeto de concessão prevê a modernização do local, incluindo operação e manutenção, além de investimentos em infraestrutura. Entre as melhorias previstas estão a construção de centro de visitantes, centro de educação ambiental, pontos de apoio nas trilhas, hospedagem, tirolesa, pista de patinação interna, estação de ski e restaurante.

Hoje, o Tribunal de Juri da comarca de Lages, está procedendo o julgamento, desde as 10 horas desta manhã, de um caso de porte ilegal de arma de fogo e tentativa de homicídio qualificado pelo motivo fútil. Em 2020, o réu atirou contra um homem, que estava em um carro estacionado em frente ao campo de futebol do bairro Pisani, porque ficou contrariado pelo fato dele não aceitar adquirir munições que oferecia à venda. Por ser agente penitenciário, a vítima portava uma arma, sacou, atirou e afugentou o acusado. Mesmo atingido, ele conseguiu chegar ao hospital para receber atendimento médico.

Na última sessão do mês, no dia 31, haverá o julgamento de um homem acusado de tentativa de feminicídio. Para este dia, o juízo analisará se permite a presença do público no ambiente. 

O gerenciamento das faixas de domínio das rodovias catarinenses mudou neste mês de março. As mudanças agilizam as autorizações para uso e são mais rígidas com ocupantes irregulares e clandestinos.

“O objetivo é oferecer mais segurança aos usuários e proteger o espaço público rodoviário”, destaca o secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), Thiago Vieira.

Entre as principais mudanças estão a possibilidade de parceria com os municípios para realizar melhorias em trechos de travessias urbanas (definidas pelo plano rodoviário estadual) e a previsão de multa para ocupantes clandestinos e irregulares das áreas marginais da SCs.

O Decreto nº 3.930 de 2006, que regulamentava a Lei 13.516 de 2005 sobre o gerenciamento das faixas de domínio das rodovias, foi revogado, dando lugar ao Decreto nº 1.793, publicado em 9 de março de 2022.

:: Confira as principais alterações:

1. Prevê a aplicação de multas aos ocupantes clandestinos e irregulares;

2. Determina prazos fixos para que o ocupante possa legalizar sua situação perante à SIE;

3. Torna o trâmite processual, para quem deseja utilizar a faixa de domínio, mais ágil, possibilitando a prorrogação ou renovação automáticas dos Termos de Permissão de Uso e Autorizações de Uso;

4. Permite que seja firmado Acordo e Cooperação entre a SIE e os municípios objetivando a manutenção de áreas de interesse público dentro de faixas de domínio e/ou áreas non aedificandi;

5. Permite a instalação e manutenção de mobiliários urbanos pelos municípios, nos trechos de travessias urbanas, também por meio de Acordo de Cooperação.

O governo de Santa Catarina regulamentou a lei que permite o parcelamento do IPVA e de multas de trânsito em até 12 vezes. O decreto com a mudança na legislação foi publicado no Diário Oficial do Estado na noite de terça-feira (15), quase dois anos e dois meses após a proposta ser aprovada e sancionada.

Atualmente, o motorista catarinense pode optar por parcelar o imposto em apenas três vezes e sem a opção de pagar as infrações de forma parcelada.

De acordo com o autor da lei, deputado Milton Hobus (PSD), muitas famílias, principalmente neste momento de crise, não conseguem pagar este imposto e correm o risco de ter o veículo apreendido, o que gera mais prejuízos. Ele acrescenta ainda que o Estado não vai perder receita, pois o valor do imposto é pago todos os anos.

Moção legislativa do vereador Leandro do Amendoim  sugere que a Administração Municipal divulgue em seus sites oficiais a escala dos plantões realizados nas unidades de saúde de Lages, com o nome completo, a profissão, especialidade e o respectivo CRM do plantonista, bem como a data, horário e unidade de saúde em que acontecerá o plantão.

O objetivo é promover a transparência do serviço prestado ao cidadão usuário do sistema, com informações a respeito da equipe de profissionais de plantão. “É de extrema importância que todos os estabelecimentos de saúde, sejam públicos ou privados com vínculo ao Poder Público, cumpram o Princípio da Transparência, pois isso facilita a comunicação e a fiscalização do cumprimento da jornada de trabalho tanto para a população quanto aos órgãos competentes”, expõe o documento legislativo.

A criação de um curso de defesa pessoal para as lageanas é sugerida na moção legislativa 059/22. O objetivo é que as mulheres aprendam como agir em situações de perigo e a prestarem atenção nos sinais de possíveis ataques. As aulas ainda podem contribuir para a melhoria da agilidade, força, reflexo, resistência, raciocínio rápido, autoconfiança e autocontrole delas. De autoria da vereadora Katsumi Yamaguchi (Progressistas), a matéria foi encaminhada ao prefeito Antonio Ceron e ao superintendente da Fundação de Esportes, Renatinho Junior.

O documento legislativo ressalta que assédios e abusos às mulheres acontecem todos os dias, seja na rua, no transporte público, no trabalho ou em outros lugares. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) dão conta que uma a cada três mulheres são submetidas a situações de violência física ou sexual ao longo da vida. São agressões que trazem consequências além daquele momento e geram transtornos de ansiedade, depressão, gravidez não desejada, infecções sexualmente transmissíveis, entre outros problemas.

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador João Henrique Blasi, comandará a cerimônia de posse de três novos desembargadores do Poder Judiciário catarinense, no dia 18 de março (sexta-feira), a partir das 17h, com transmissão pelo canal do TJSC no YouTube. A solenidade para convidados será realizada na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, na sede do TJ, em Florianópolis.

A cerimônia marcará a posse no cargo de desembargador dos juízes Sílvio Dagoberto Orsatto e Edir Josias Silveira Beck; além do advogado Marcos Fey Probst, em vaga do Quinto Constitucional – Advocacia. O magistrado Sílvio Orsatto estava no Juizado Especial Cível da comarca de Lages e ocupará o cargo de 92º desembargador do TJSC, vaga que era ocupada pelo falecido desembargador Marcus Tulio Sartorato.

Já o magistrado Edir Beck estava lotado na 1ª Vara Cível da comarca de Tubarão. Ele ocupará o 93º cargo de desembargador do TJSC, em razão da aposentadoria do desembargador Stanley da Silva Braga. Por fim, o advogado Marcos Probst ficará com o cargo de número 91, pelo Quinto Constitucional, em função da aposentadoria do saudoso desembargador João Batista Goes Ulysséa.

Duas questões preocupam os servidores e o sindicado tenta negociar:

O primeiro deles é fazer com os 14% a serem recolhidos dos vencimentos passe a incidir para quem ganha dois a três salários. Tirar 14% dos vencimentos de quem ganha o salário mínimo, é muito pesado para quem tem uma família para sustentar.

A segunda questão é quanto ao pagamento das pensões. Hoje é pago 100%, mas com a reforma passa a ser apenas 65% do valor.

O tempo para a aposentadoria que subiu para 62 anos para as mulheres e 65 para os homens já está sacramentado através do projeto aprovado ainda o ano passado.