Audiência para debater as forças de segurança

Semana de intensa movimentação na agenda do Parlamento catarinense. Segunda, 14, uma audiência pública, proposta pela deputada Paulinha (Podemos), vai debater a atuação conjunta das forças de segurança, dos Conselhos Tutelares no Estado e demais órgãos competentes na gestão de ocorrências de ato infracional ou violação de direitos de crianças e adolescentes. A iniciativa é liderada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a partir das 16h, no Auditório Antonieta de Barros.

O debate visa assegurar um alinhamento estratégico entre os diferentes órgãos, promovendo um atendimento mais eficiente e humanizado a crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade ou conflito com a lei.

Estudantes de 1038 escolas estaduais farão simulado

Os estudantes do 5º e 9º ano do ensino fundamental e da 3ª série do ensino médio das 1.038 escolas estaduais de Santa Catarina participarão na próxima terça-feira, 15, de simulados de verificação da aprendizagem. Essa ação é parte integrante do programa Qualifica SC, do Governo de Santa Catarina, e tem como objetivo principal qualificar o processo de ensino e aprendizagem, buscando uma educação mais eficiente, equitativa e de qualidade em todo o estado.

“O incentivo das famílias é fundamental para que seus filhos participem do simulado de avaliação da aprendizagem. Esta é uma oportunidade de olhar com atenção para nossos estudantes, entender onde estão suas maiores necessidades e repensar, juntos, os caminhos para avançar”, destaca a secretária de Estado da Educação, Luciane Ceretta.

Os simulados são uma oportunidade crucial para reconhecer os desafios e impulsionar a recomposição das aprendizagens, utilizando dados reais como base e funcionando como uma ferramenta de apoio fundamental para as escolas. Com eles, será possível diagnosticar a situação atual da aprendizagem dos estudantes em nível estadual, identificando tanto as habilidades que já estão consolidadas quanto as defasagens existentes.

Lages ganhará nova delegacia para atender Crianças e adolescentes

Serão instaladas 26 novas delegacias da Polícia Civil em SC. Serão unidades especializadas para atender crianças e adolescentes, Mulheres e idosos em todos os municípios com mais de 50 mil habitantes. No caso dos municípios com maios de 150 mil habitantes passarão a contar com duas unidades. No caso de Lages que já tem uma delegacia para atender as mulheres e idosos, passará a contar com uma nova unidade para atender as crianças e adolescentes.

Deputados vão propôr mandato compartilhado na direção do PT

Os deputados Padre Pedro Baldissera e Neodi Saretta vão se reunir nesta segunda-feira (14) com os também deputados Luciane Carminatti e Fabiano da Luz para propor um acordo que garanta a unidade do PT no encerramento do Processo de Eleição Direta (PED) do partido. Conforme a proposta, Luciane e Fabiano, que disputam a presidência estadual em segundo turno, vão compartilhar o comando do partido nos próximos quatro anos, dois anos cada, e compor a direção da executiva com a inclusão de todas as forças e correntes internas.

Esse acordo, que levaremos à Luciane e ao Fabiano, tem como objetivo fundamental garantir a unidade partidária, com o compartilhamento do comando em dois períodos, de dois anos para cada um deles, e a não realização do segundo turno. A proposta também pressupõe compartilhar as responsabilidades partidárias entre todas as forças internas e o fortalecimento do projeto do PT para eleições gerais de 2026”, explicou Padre Pedro, que foi o terceiro colocado no primeiro turno do PED, realizado no último dia 6.

A proposta de unidade que compartilha o comando do PT catarinense nos próximos quatro anos tem foco nas eleições de 2026, quando o partido estará unido e coeso para garantir a reeleição do presidente Lula, eleger o governo de Santa Catarina e o maior número possível de parlamentares federais e estaduais. A direção executiva estadual será composta também por acordo, considerando a proporcionalidade das votações, contemplando todas as correntes internas.

Moradores do São Cristóvão continuam reclamando providências

Passado o tempo, o inferno noturno nos finais de semana dos moradores das proximidades da casa noturna do bairro São Cristóvão continua.
Como cidadão, contribuinte e eleitor, me sinto ultrajado em meus mais básicos direitos, especialmente meu direito ao descanso e ao sossego após uma semana de trabalho.
É inadmissível que nenhuma providência tenha sido tomada por parte das autoridades responsáveis.
Ninguém é contra qualquer espécie de empreendimento, porém, os direitos de idosos, crianças, trabalhadores pessoas enfermas e de todos os cidadãos que pagam os vencimentos das autoridades e que contribuem para a manutenção da cidade devem ser minimamente respeitados.
Qualquer carro com som com volume um pouco mais alto pode ser objeto de atuação da polícia com base em leis que tratam da postura, da ordem e da paz pública. No entanto, uma casa noturna, sem um mínimo de estrutura de tratamento acústico continua, semana após semana, mantendo o calvário dos moradores locais.
As autoridades competentes deveriam tentar passar uma noite de sexta ou sábado hospedado em uma casa aos arredores. Precisamos de respostas. Precisamos de respeito aos nossos direitos.

Gilmar Duarte da Luz

Parlamentares pedem urgência na regulamentação da lei

Os registros, na última semana, de um ataque a uma escola no Rio Grande do Sul — que resultou na morte de uma criança — e a invasão de uma unidade escolar em Blumenau reforçaram, entre os deputados estaduais, a preocupação com a segurança das instituições de ensino.

Durante a sessão plenária realizada de quarta-feira (9), os parlamentares cobraram a implementação da Lei 18.643/2023, de autoria do deputado Jair Miotto (União), que determina a instalação de câmeras de videomonitoramento nas escolas de Santa Catarina. Apesar de aprovada há dois anos, a normativa ainda não foi regulamentada pelo governo do Estado, e a comunidade escolar continua sem os equipamentos.

“Nós vimos agora esse episódio no Rio Grande do Sul, lamentável que tenha acontecido. Nós já aprovamos essa lei e precisamos que ela seja colocada em prática, para que as câmeras estejam instaladas e funcionando, a fim de prevenir esse tipo de situação aqui no nosso estado”, disse Miotto.

“A câmera de videomonitoramento é prevenção de um lado, porque inibe a ação da criminalidade, mas, por outro, também serve para a chamada repressão, pois, se algo acontecer, há uma prova para punir com rigor quem está na contramão da lei”, acrescentou Napoleão Bernardes (PSD).

Outros casos de estupro foram lembrados durante a manifestação deste sábado

Aconteceu , durante a tarde deste sábado, em frente da catedral, a manifestação pedindo por justiça no caso do estupro de um menino da paroquia do Guarujá. Durante a manifestação, Franciele relatou o caso de estupro praticado contra sua filha e de outras vítimas:

Outra senhora, hoje já com mais de 60 anos, também relatou, durante a manifestação, que foi abusada dentro da catedral quando tinha apenas 11 anos.