Quando um bebê nasce, antes mesmo de sair da maternidade, ele passa por uma série de exames obrigatórios que podem detectar precocemente doenças. Teste do pezinho, da orelinha, do olhinho são exemplos de alguns desses testes. A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (08), dois Projetos de Lei (PL) que incluem novos exames nesta lista.

O PL 354/2020, de autoria do deputado Jair Miotto (União), obriga os hospitais e maternidades da rede pública estadual de saúde a realizarem o “Teste Molecular de DNA” em recém-nascidos para a detecção da Atrofia Muscular Espinhal (AME).

Caso o exame indique alguma alteração, os pais deverão ser avisados e a criança será encaminhada para tratamento. A AME é uma doença genética rara e progressiva que afeta a capacidade de caminhar, comer e, em últimos casos, de respirar. A doença afeta aproximadamente 10 mil nascidos vivos e é a principal causa genética de mortes em bebês.

Já o PL 297/2024, apresentado pelo deputado Neodi Saretta (PT), inclui o exame para detecção de fissura palatina na lista de testes obrigatórios em recém-nascidos. De acordo com o projeto, a realização do exame deverá ser feita nas primeiras 48 horas de vida do bebê.

A fissura palatina, também conhecida como palato fendido, é uma malformação congênita que afeta a estrutura do céu da boca, resultando em uma abertura anormal que pode se estender até a cavidade nasal. A condição pode causar dificuldades na alimentação, fala e audição.

As duas propostas seguem tramitando na Alesc.

Com a realização do primeiro turno das eleições municipais, no último domingo (6), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina retoma nesta semana as sessões plenárias, reuniões de comissões, audiências públicas, entre outras atividades parlamentares que estiveram suspensas em virtude do calendário especial elaborado no primeiro semestre do ano, justamente em razão da campanha eleitoral.

As sessões ordinárias serão retomadas no horário regimental: às terças e quartas, a partir das 14 horas, e às quintas, às 9 horas. As reuniões das comissões retornam a partir desta terça-feira (8). A agenda completa pode ser consultada no Portal Alesc.

Três deputados da Assembleia Legislativa foram eleitos prefeitos neste domingo (6), todos do PL. Delegado Egídio venceu a disputa em Blumenau, enquanto Soratto e Massocco conquistaram as prefeituras de Tubarão e Concórdia, respectivamente.

Delegado Egídio venceu a disputa em Blumenau, conquistando 51,40% dos votos válidos, superando o necessário para resolver a eleição em primeiro turno. Em Tubarão, Soratto obteve 73,30% dos votos válidos, enquanto Massocco venceu com 48,78%.

Novos deputados
Com esses resultados, três vagas serão abertas na Alesc para suplentes, que devem tomar posse no ano que vem: duas do PL (as de Soratto e Massocco) e uma do PRD, antigo PTB, partido pelo qual Delegado Egídio se elegeu deputado em 2022.

No PL, o primeiro suplente é Maurício Peixer (PL), atual vereador em Joinville e que exerceu mandato na Alesc até o começo deste ano. O segundo suplente é Alex Brasil, advogado de Florianópolis que atualmente está no exercício do mandato de deputado estadual.

Já no caso do PRD, o primeiro suplente é o atual vice-prefeito de Camboriú, Junior Cardoso.

Outros deputados candidatos
Outros três parlamentares da Alesc participaram das eleições municipais deste ano. Em Florianópolis, Marquito (Psol) ficou em segundo lugar, com 22,23% dos votos válidos. A disputa na Capital foi decidida no primeiro turno, com a reeleição do prefeito Topázio Neto (PSD).

O deputado Sargento Lima (PL) terminou a disputa em Joinville na segunda posição, com 11,48% dos votos válidos. No município mais populoso do estado, o atual prefeito, Adriano Silva (Novo), foi reeleito.

Já a deputada Luciane Carminatti (PT) foi candidata a vice-prefeita na chapa de Pedro Uczai (PT) em Chapecó. Eles ficaram em segundo lugar, com 14,92% dos votos. A eleição foi vencida por João Rodrigues (PSD), que se reelegeu.

Comunicamos com pesar o falecimento de Nilton Bento Pinheiro, vereador da 6ª Legislatura (1967-1970) da Câmara Municipal de Lages. Ele será velado na capela do cemitério de Laurentino.

Nas Eleições de 1966, Nilton Bento Pinheiro teve 1.222 votos, sendo o segundo mais votado do Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Antes, na 5ª Legislatura (1963-1967), ficou como 2º suplente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ao receber 401 votos. Concorreu ainda nas Eleições de 1982, tendo obtido 484 votos, restando na 26ª posição entre os candidatos do Partido Democrático Social (PDS).

Que Deus conforte amigos e familiares 

Relatório do Programa de Redução da Filas do Ministério da Saúde, publicado recentemente mostra que neste mês chegamos a marca de 610 mil cirurgias realizadas desde 2023. 

Foram 244.068 eletivas com internação (até início de outubro), 137.783 eletivas eletivas oftalmológicas (até julho) e 228.417 cirurgias emergenciais (até julho). Um aumento de mais de 60% das cirurgias em relação a 2022. 

Dentro desse montante, Santa Catarina ficou em primeiro lugar com 152.494 procedimentos no Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas (PNRF), entre fevereiro e julho de 2024. O estado catarinense produziu 60,4% a mais que São Paulo, que ficou em segundo com 95.082, em números absolutos.  Ao todo, foram realizadas 666.839 cirurgias eletivas no PNRF em todas as regiões do país.

Esses bons resultados somente foram possíveis após a determinação do governador Jorginho Mello, para que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizasse ações importantes como a abertura de leitos de enfermaria e de UTI, habilitação estadual em cardiologia para oito hospitais e em ortopedia para 14 hospitais. Também foi implementada a Tabela Catarinense de procedimentos, pagamento até 12 vezes a tabela SUS, e do Programa de Valorização dos Hospitais. Além disso, a SES contratou mais seis unidades privadas que passaram a atender de forma pública, chegando a uma rede de 198 hospitais que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado.

Nestas eleições as mulheres foram empodeiradas. Nunca antes haviam sido eleitas prefeitas nos seus municípios.  A Helena de Oliveira, de Bom Retiro; a Carmen Zanotto, de Lages; Lúcia Ortiz de Correia Pinto; a Tainara Raitz do Cerrito, Cristiane Pagani, Urupema e Sadiane de Capão Alto .

Implantar um roteiro da sociobiodiversidade do pinhão na Serra Catarinense, visando o uso sustentável da semente e promover de forma integrada o desenvolvimento da agricultura familiar, é o objetivo de projeto que está sendo trabalhado pelo Consórcio Intermunicipal Serra Catarinense – Cisama em parceria com diversas entidades, como Centro Vianei de Educação Popular, universidades e instituições ligadas à sustentabilidade.

A primeira reunião para tratar do assunto aconteceu semana passada no auditório da Amures, onde foram abordadas pautas como manejo sustentável da araucária para produção de pinhão e as frutas nativas nos sistemas agrícolas tradicionais (SAT Pinhão). A reunião foi conduzida pelo diretor executivo do Cisama, Selênio Sartori e o coordenador de projetos do Centro Vianei de Educação Popular, membro do Laboratório de Comercialização da Agricultura Familiar (LACAF/UFSC), Natal João Magnanti.

Participaram das discussões, pesquisadores, professores, biólogos e dentre outros, analistas ambientais de cidades como São José, Florianópolis, Curitibanos e Lages. Segundo Natal Magnanti, é preciso ampliar os canais de comercialização do pinhão, de frutas nativas e seus derivados. E com isso, fortalecer a agricultura familiar. “Temos um grande desafio nesse projeto, mas acima de tudo, buscamos agregar valor a esses produtos que são genuinamente do território”, afirmou.

O projeto busca ainda, a utilização do pinhão como protagonista em cestas de bens e serviços territoriais. Para o secretário executivo da Amures, Walter Manfroi, esse projeto vai promover o arranjo produtivo do pinhão, das frutas nativas e seus derivados. “Dessa forma será agregado valor aos produtos, o que resultará no reconhecimento comercial”, citou Manfroi.

Durante a reunião foi apresentado um estudo preliminar de mercado para o pinhão, seus derivados e frutas nativas. Falado também, sobre a metodologia para identificar e valorizar os recursos territoriais, a importância de rotas de experiências, aquisição de produtos, locais de visitação, hospedagem e serviços de alimentação, baseado na cesta de bens e serviços.