Olivete Salmória
Bom dia meus amigos e amigas! Agradeço a preocupação de todos que me enviaram mensagens, e quero reafirmar que essa emenda seguirá bloqueada! 🤣 Brincadeira a parte, a querida vereadora cometeu um pequeno equívoco na fala. Já meu compromisso com a causa animal não é nenhum engano.
Valdir Cobalchini
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Muita gente reclamando da mendicância no centro da cidade e também da ação dos moradores de rua a ponto de provocar a insegurança nos que circulam nas ruas, especialmente à noite. Será mesmo que a Secretaria da Assistência Social não vai tomar providências? Uma solução deve haver e, se temos responsáveis pelo setor, é para que encontrem soluções. Até parece que não há administrador nesta cidade!
A população dos bairros também reclama do aumento dos furtos. Em alguns locais os moradores até conhecem o autor (quase sempre são os mesmos) mas nada podem fazer, uma vez que a polícia não age.
Semana passada resolvi fazer uma caminhada pelo centro, fiquei consternado com o tanto de pessoas em estado de vulnerabilidade!!!! Somente na praça da catedral 03 grupos, umas 10 pessoas!!! Sem contar no calçadão é muito menos contando a praça do terminal!!! Ainda há a Secretaria de Assistência Social?!? Desculpa pela pergunta, porém nesse questão estão falando. Outro assunto, natal está em Lages?!? Ou roubaram os enfeites?!? Cidade já teve natais melhores!!!!
Última, pq a cidade em alguns pontos está tão suja?!? Parentes, que vinham de outras cidades elogiavam a limpeza de nossa cidade mas de 10 anos para cá, foi decaindo piorando e piorando!!!! Limpeza básica, roçada e das vias!!! Vias esburacaras e repletas de pedra brita (criando bolsões), podendo causar acidente com motociclista, ciclista e pedestre. Nossa cidade já foi melhor!!! Podemos melhorar, basta querermos o poder público iniciar (e aí prefeitura!?!?)!!!!!!!
Um leitor do blog
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) encerra o expediente ao público neste ano na próxima sexta-feira (16), às 19h, nas 112 comarcas e demais unidades. Na sede do Tribunal de Justiça (TJSC), em Florianópolis, o atendimento presencial na sexta ocorre até às 16h, em razão da posse dos novos desembargadores.
Na próxima segunda-feira (19) haverá compensação do feriado pelo Dia da Justiça, celebrado em 8 de dezembro, que teve expediente normal mantido pelo Judiciário catarinense para proporcionar benefícios de ordem funcional e à sociedade catarinense. E também porque o recesso do Poder Judiciário em todo o país ocorre de 20 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023.
Durante o recesso, o Judiciário catarinense continua à disposição da sociedade por meio dos plantões, de modo que casos urgentes serão apreciados em tempo real. O serviço de plantão atenderá medidas judiciais urgentes – assim consideradas aquelas destinadas a evitar o perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção.
Por conta disso, pedidos de habeas corpus e mandados de segurança; medidas liminares em dissídios coletivos de greve; comunicações de prisão em flagrante e apreciações de pedido de concessão de liberdade provisória; representações de prisão preventiva ou temporária em casos de urgência justificada; e pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência, entre outros, têm apreciação assegurada.
Deputados catarinenses aprovaram, na manhã desta quinta-feira (15), dois projetos de lei (PL) que modificam o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e beneficiam os motoristas catarinenses. Os textos seguem para sanção do governo do Estado.
O PL 7/2022 estabelece um limite de teto para reajustes anuais do tributo. No último ano, proprietários de veículos tiveram que pagar, em média, 30% a mais do que em 2021 para renovar a documentação do automóvel. Isso porque a Fipe – indicador utilizado como referência nos preços dos usados – cresceu neste mesmo patamar.
A medida estabelece que, em situações como a do último ano, o reajuste do IPVA não ultrapasse a variação anual do IPCA, inflação oficial do país que acumula alta de 5,9%.
“Muita gente foi pega de surpresa na hora de renovar o documento do seu automóvel. É mais do que fundamental criarmos uma medida para limitar esses reajustes anuais no imposto e evitar esse tipo de rombo no bolso do cidadão”, destaca o deputado Milton Hobus (PSD), autor da lei.
Vai à votação em plenário o projeo de lei do deputado Marcius Machado (PL), que dispõe sobre a divulgação de financiamento com recursos do Estado em obras municipais.
Diferente do texto original, que obrigava a inclusão da bandeira símbolo de Santa Catarina na divulgação de obras ou programas municipais custeados com recursos estaduais, foi aprovada emenda proposta pela deputada Ana Campagnolo (PL), retirando a obrigatoriedade da inclusão da bandeira, mas mantendo a determinação de ser incluída uma cláusula nos contratos firmados entre os entes para que o município divulgue, em artes de mídia digital e/ou impressa da obra ou o programa, da existência de financiamento ou cofinanciamento estadual.
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou nesta quinta-feira (15) a tramitação de um projeto de lei que reajusta o salário do governador em 68,8%. Com a mudança, o valor recebido por Jorginho Mello (PL), que assume em janeiro de 2023, passaria de R$ 15 mil para R$ 25.322,25.
A proposta também prevê aumento de salário para a vice Marilisa Boehm (PL) e os futuros secretários do governo de Santa Catarina, que também passariam a receber R$ 25,3 mil.
Agora, o reajuste precisa ser discutido e aprovado pelos deputados estaduais no plenário. A expectativa é de que isso ocorra até terça-feira (20).
No caso dos secretários, o salto na remuneração será de 153%. Atualmente, o vencimento dos chefes do primeiro escalão, segundo o projeto, é de cerca de R$ 10 mil. A partir do próximo ano, o valor será equiparado ao do governador e vice, ficando também em R$ 25,3 mil.
Já o salário da vice-governadora passará dos atuais R$ 12 mil para R$ 25,3 mil, um aumento percentual de 111%.
O valor dos novos salários será o mesmo dos atuais deputados estaduais de SC. A última vez que os salários de governador, vice e secretários haviam sido reajustados foi em dezembro de 2010.
Em comparação com os governadores dos outros estados do Sul, o novo valor do salário do governador praticamente se iguala ao do chefe do Executivo do Rio Grande do Sul, atualmente em R$ 25,3 mil. No Paraná, o governador já recebe um valor maior: R$ 33,7 mil. Todos os valores se referem à remuneração bruta.
Só queremos saber quem interferiu para elevar os vencimentos tão alto. Isso é, a fonte primária desta proposta indecente
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) publicou nesta quinta-feira, 15, os dados estimados do Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 2023. Pela primeira vez, além do Valor Adicionado (VA), foi utilizado o ICMS Educacional para a composição do índice.
O VA total de 2021, base para o IPM do próximo ano, foi de R$ 314.788.776.500,90, crescimento de 17,9% em comparação com o ano anterior. “Antes, o movimento econômico, ou seja, o VA era responsável por 85% da distribuição aos municípios. Para o próximo ano, com a alteração dos critérios para repartição do ICMS entre os municípios, o VA passou para 75%, 10% corresponde ao ICMS Educacional e 15% continua sendo dividido igualmente entre as 295 cidades catarinenses”, explica o secretário da SEF, Paulo Eli.
A lei no 18.489/2022, que estabelece o ICMS Educacional, foi sancionada em agosto pelo governador Carlos Moisés, após aprovação por unanimidade na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O projeto foi criado pelo Poder Executivo com objetivo de adequar a Constituição Estadual à Emenda Constitucional (EC) 108, de 26 de agosto de 2020, que entre outros temas de enfoque educacional, altera os critérios para repartição do ICMS entre os municípios. A EC estabelece que os Estados utilizem indicadores de qualidade e de melhoria de aprendizagem, considerando aspectos socioeconômicos dos estudantes, para definição do IPM.
Em Santa Catarina, o repasse pode ser de até 15% para os municípios que cumprirem a metodologia baseada no Plano Estadual de Educação, documento que norteia a educação catarinense. O aumento deve ser gradativo a cada dois anos, até atingir 15% em 2028.
As 20 maiores participações
Assim como em 2022, o município com maior percentual no IPM é Joinville (8,20%); em segundo lugar aparece Itajaí (7,82%); Blumenau (3,67%); Chapecó (2,56%); Jaraguá do Sul (2,39%); Florianópolis (2,34%); São José (2,03%); Criciúma (1,72%); São Francisco do Sul (1,63%); Brusque (1,53%); Lages (1,45%); Araquari (1,28%); Palhoça (1,27%); Concórdia (1,15%); Navegantes (1,14%); Caçador (1,14%); Gaspar (1,01%); Balneário Camboriú (1,00%); São Bento do Sul (0,95%); e Guaramirim (0,95%).
Bom Retiro também entrou no programa Cidade Segura.
Estão sendo instaladas 28 câmeras de videomonitoramento em sete pontos estratégicos da cidade.
Câmeras de Videomonitoramento também foram instaladas na Praça Central de Bom Retiro
