Olivete Salmória

Pelo que levantei, havia anteriormente duas empresas encarregadas do lixo, uma fazia a coleta e outra cuidava do lixão. Foi na administração anterior a gestão do Ceron que foi unificado esse serviço com a implantação do aterro. Ai então aconteceu a licitação para a contratação da empresa que está ai até hoje: a Serrana Engenharia.

O que acontece e que de lá para cá não aconteceu mais nenhuma licitação, o contrato está sendo sempre prorrogado.

Há outros que também falam qu,e com a operação, o Gaeco estaria procurando um tal de sócio oculto da Serrana.

O secretário do Meio Ambiente, Ironi Delfes Rodrigues, está arrolado na lista da Operação Mensageiro, e informou que quando a força tarefa do Gaeco esteve em sua secretaria fez questão de abrir as portas para que fosse levado o material necessário para a investigação e se pôs à disposição para ajudar.

Ele se sente tranquilo, porque a responsabilidade sobre a coleta e destinação do lixo em Lages já não está sob sua responsabilidade há algum tempo. Isso foi colocado aos investigadores. Foi, talvez, por preciosismo que o Ministério Público incluiu sou nome na lista. Temos de aguardar para ver!

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Membros da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, os deputados José Milton Scheffer (PP), Neodi Saretta (PT) e Vicente Caropreso (PSDB) concordam que a redução da fila por cirurgias eletivas esbarra nos baixos valores da tabela do SUS, que remunera os hospitais por procedimento médico hospitalar.

 Vicente lembra que há procedimentos da tabela que foram reajustados pela última vez em 2001, quando ele era deputado federal. “Estamos falando de duas décadas de defasagem. É um problema de saúde pública que precisa ser atacado.”

A enorme diferença entre o custo real de um procedimento e o valor que é repassado pelo Ministério da Saúde gera desinteresse dos hospitais devido ao alto risco financeiro.

Um apelo da comissão pelo reajuste dos valores  será levado por Saretta ao Grupo de Saúde da Transição do futuro governo Lula em reunião que ocorrerá esta semana em Brasília.

O secretário municipal de Administração e Fazenda, Antônio Arruda, e um responsável pela empresa que opera o Portal Transparência da Prefeitura foram convocados para responder perguntas sobre o funcionamento do site que dá transparência ao movimento econômico da administração. A explanação ocorre nesta quarta-feira (7), às 17 horas, no Plenário Nereu Ramos da Câmara.

O requerimento 211/2022, de convocação às autoridades citadas, foi apresentado pelos 16 vereadores e vereadoras de Lages, os quais não estão conseguindo acessar os documentos públicos no site e cumprir com o papel de fiscalização atribuído constitucionalmente a este poder.

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (6), o Projeto de Lei (PL) 315/202, do deputado Coronel Mocellin (Republicanos), que altera a legislação vigente para tornar as regras mais rígidas.

Entre as principais mudanças estão a obrigatoriedade de que o responsável técnico pelo estabelecimento seja habilitado pelo Conselho Regional de Óptica, Optometria e Contatologia (CrOO-SC); a proibição de os fabricantes, distribuidores e representantes comerciais de ofertarem serviços diretamente ao consumidor final; além da exigência de pelo menos um detector/medidor de radiação ultravioleta em cada um dos estabelecimentos.

O relator da proposta na Comissão de Saúde, deputado Valdir Cobalchini (MDB), defende que a medida vai trazer mais segurança para os consumidores catarinenses na aquisição de produtos ópticos. “Especialmente em respeito à aferição da qualidade do produto”, conclui.
O PL precisa ainda da aprovação em plenário.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (6), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 1295/2022, do deputado Jerry Comper (MDB), que prevê a retirada do regime de substituição tributária do ICMS as operações de saída de picolés e sorvetes, bem como seus derivados e insumos, quando produzidos em Santa Catarina.

Conforme o autor, a medida visa fortalecer o segmento econômico no estado e a sua participação no mercado nacional “…muitos dos compradores/comerciantes varejistas entendem que esse imposto antecipado como um custo adicional da mercadoria e, a partir daí, impõe sua margem de lucros sobre uma base de cálculo maior, resultado em preços não competitivos no varejo”, argumenta Comper.

A aprovação da matéria aconteceu por unanimidade de votos, seguindo o parecer, pela admissibilidade, apresentado pelo deputado Milton Hobus (PSD). No documento, o parlamentar também destaca que o sorvete é a única mercadoria do gênero alimentício que segue no regime de substituição tributária praticado em Santa Catarina.

Na sessão da Câmara de Vereadores, ontem, a grande maioria não falou nada a respeito da Operação Mensageiro. Quase no final da sessão  o vereador Jair Júnior levantou o assunto e disse que a administração municipal precisa se posicionar quanto às medidas que tomará a partir desta operação  do Gaeco.

–“Precisamos saber se estes secretários envolvidos serão ou não afastados. O governo se vangloriava de que não tinha suspeita de corrupção, mas agora tem. E, este parlamento não pode fazer uma sessão legislativa com o circo pegando fogo e não falar sobre o assunto. Precisamos nos manifestar e é preciso que alguém do governo venha e fale alguma coisa”, insistiu Jair.

A Câmara de Vereadores tem uma sessão especial, às 14 horas de hoje (quarta-feira), em que foi convocado o secretário da Administração Antônio Cesar Arruda. E há expectativa se ele atenderá ou não ao chamado do legislativo

O líder do governo na Câmara, Agnelo Miranda disse ontem, durante a sessão da Câmara que Arruda deve comparecer à sessão e disse mais: que as investigações da Operação Mensageiro não se restringem apenas de 2017 para cá,“mas se reporta aos fatos que aconteceram na Semasa desde 2005. E o que se diz a respeito agora é mera especulação”.

Me parece impossível que isso seja verdade, uma vez que não foi relacionado ninguém que tenha participado da administração anterior. Além de que, o que ocorreu até 2013 consta da Operação Águas Limpas que, pelo que sei, já foi concluída por parte do Gaeco. Como uma operação pode se sobrepor a outra?

Novos deslizamentos na SC-390, trecho da Serra do Rio do Rastro, entre Lauro Müller e São Joaquim, provocaram a interdição total da via nesta terça-feira, 6. A pista foi limpa, mas uma equipe multidisciplinar de técnicos da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Defesa Civil e Polícia Militar Rodoviária (PMRv) aponta alto risco para novas ocorrências, pois há materiais soltos nas encostas. Serviços complementares seguem sendo efetuados e a situação é monitorada. A rodovia só será liberada quando houver segurança para a passagem de veículos – as condições climáticas ainda são adversas na região.

A Serra do Corvo Branco ainda apresenta melhores condições e é uma alternativa para situações em que o deslocamento terrestre não pode ser adiado. Ainda assim, a situação também é delicada no trecho da SC-370 que dá acesso à via, entre a localidade de Aiurê e o pé da Serra: houve desmoronamento com perda de pavimento e trincas na rodovia. O tráfego no local está em meia pista.

“Estamos incansáveis no trabalho de recuperação, ainda assim, as condições climáticas continuam adversas. Não é o momento de pegar a estrada, passear pelas rodovias afetadas pelas chuvas. Por favor, evitem. É uma questão de segurança. Estamos com sobrecarga de veículos em trechos que também estão afetados, com solo encharcado e em risco. Neste momento precisamos priorizar a segurança de todos”, destaca o secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, tenente-coronel Thiago Vieira.

Confira a situação das rodovias estaduais em SC afetadas pelas chuvas

Norte

SC-477, Papanduva
. Queda de Barreira e rachadura em pista – Km 54 ao 62
. Trânsito em meia pista, apenas para o tráfego local e veículos leves

SC-418, Serra Dona Francisca, no Norte de SC
. Tráfego com pontos em meia pista, liberado (em esquema de comboio) para veículos leves durante o dia. Deve ser interrompido a partir das 20h, durante a noite
. Houve quedas de barreiras, rachaduras e rompimento de pista

Grande Florianópolis

SC-108, Angelina/Major Gercino
. Trânsito interrompido
. Queda de ponte

SC-108, Angelina/Rancho Queimado
. Trânsito em meia pista
. Deslizamento no KM 212

SC-108, Angelina/Rancho Queimado
. Trânsito em meia pista
. Queda de barreira no KM 206

SC-435, Águas Mornas/São Bonifácio
. Queda de barreira
. Trânsito em Meia Pista

SC-281, entre São Pedro de Alcântara e Angelina
. Tráfego em meia pista KMs 16 e 18
. Trincas na pista
. Rota não é recomendada a veículos pesados
. Com caminhões passando pelo trecho em função do fechamento da BR-282, ponte no KM 34 está deteriorada pelo sobrepeso
. Situação é monitorada e, se for necessário, ponte será interditada
. Rota alternativa: SC-407, município de Antônio Carlos

Sul

.SC-108, Santa Rosa de Lima – Rio Fortuna
. Tráfego em meia pista
. Deslizamento

SC-108, comunidade de Taipa, em São Ludgero
. Trânsito em meia-pista
. Queda de barreira no KM 343

Serra do Rio do Rastro
. Tráfego bloqueado
. Novas quedas de encostas com risco de novos incidentes

SC-370, localidade de Aiurê, Grão-Pará (acesso à Serra do Corvo Branco, pé da Serra)
. Trânsito em meia pista
. Trincas na rodovia sendo monitoradas no KM 108

SC-436, São Martinho
. Interditada
. Queda de ponte no KM 22,3
. Desvio pela SC-435 e Rua Alfredo Hulse

Rodovia Ivane Fretta, Tubarão
. Interditada nos dois sentidos
. Alagamento

Vale

SC-477, Doutor Pedrinho e Benedito Novo
. Km 160 – Interrupção total do tráfego de veículos
. Rompimento total do pavimento

SC-108, São João Batista a Major Gercino
. Tráfego em meia pista
. Rachaduras no pavimento

Trecho em meia pista no pé da Serra do Corvo Branco

*Atualizado às 19h do dia 6 de dezembro – Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade

Três prefeitos de SC foram presos preventivamente na operação Mensageiro, que foi deflagrada pelo Gaeco nesta terça-feira (6) para apurar suspeitas que envolvem a coleta e destinação de lixo em pelo menos 20 cidades.

Além do prefeito de Pescaria Brava, Deyvison Souza, cuja prisão, em Brasília, ainda pela manhã, também foram detidos os prefeitos de Papanduva, Luiz Henrique Saliba, e de Balneário Barra do Sul, Antônio Rodrigues.

O Ministério Público chegou a pedir, ao todo, a prisão preventiva de sete prefeitos de diferentes regiões de Santa Catarina – mas nem todas foram decretadas pelo Tribunal de Justiça. O caso seguirá em fase de investigação.