Será proibido compartilhar vídeos mostrando maus tratos aos animais

Quem nunca foi surpreendido com um vídeo de algum animal sendo maltratado ou morto, nas redes sociais? Em Santa Catarina, esse tipo de compartilhamento está prestes a ser proibido e passível de multa, após aprovação de Projeto de Lei de autoria do deputado Marcius Machado (PL), na Assembleia Legislativa.

Aprovado pelos deputados catarinense da sessão ordinária desta quinta-feira (10), o Projeto foi apresentado por Marcius, coordenador da Frente Parlamentar de Proteção e Bem-Estar Animal.

O deputado Marcius comemorou mais uma vitória para a proteção animal de Santa Catarina. “Estarão proibidas as divulgações, para fins de entretenimento. Isto é muito importante, porque as pessoas começam a divulgar e isso cria um mimetismo, ou seja, outras pessoas assistem e podem querer copiar”, ressaltou Marcius.

Conforme o texto do Projeto de Lei aprovado, está proibido “divulgar nas mídias sociais, para fins de entretenimento, imagens e áudios que contenham cenas e/ou atos de agressão, abuso, crueldade, abandono e/ou castigo a animais, sendo considerada gravíssima para efeitos de aplicação de multa”.

A multa para esse tipo de crime será de R$ 20 mil, conforme o Art. 30 do Código da Proteção Animal de Santa Catarina.

Imagens divulgadas por Ongs de Proteção Animal, com fins de educar contra os maus-tratos, não estão proibidas.

O texto ainda segue para sanção ou não do Governador de Santa Catarina.

1 comentário em “Será proibido compartilhar vídeos mostrando maus tratos aos animais”

  1. Caro Deputado,

    Seria muito bem vindo, a sua iniciativa junto ao governador
    Jorginho, no asfaltamento do trecho entre “”Rancho Queimado e São João Batista”” resolveria todos os problemas de congestionamentos, nesse trecho de serras até BR 101, vista que a maioria dos caminhões com cargas se dirigem a Itajaí, portos da região, Balneário Camboriú e praias do norte.
    Pois, desviará as serras e o trânsito turístico e pesado que vem do Sul.

    http://br.distanciacidades.net/rota-como-ir-de-sao-joao-batista-santa-catarina-a-rancho-queimado

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