A Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário de Santa Catarina consolidou os dados do Mutirão de Julgamentos pelo Tribunal do Júri realizado entre os últimos meses de junho a novembro. Os indicadores demonstram que o programa atingiu com sucesso o objetivo de imprimir celeridade às sessões do Tribunal do Júri represadas em decorrência das restrições sanitárias causadas pela Covid-19: foram realizadas 520 sessões de julgamento no âmbito do Mutirão. Destas, 324 resultaram em condenação (62,3%), 121 em absolvição (23,2%), 42 em desclassificação (8%) e 33 em deliberações diversas (6,3%).
O levantamento também demonstra que, dentre os processos julgados, 33 cuidaram de crimes praticados contra a mulher em situação de violência doméstica ou familiar. Destes, 22 resultaram em condenação (66,6%), 1 em absolvição (3%), 5 em desclassificação (15,1%) e 5 em situações outras (15,1%). Além dos julgamentos no âmbito do Mutirão, outras 330 sessões foram realizadas nas demais unidades jurisdicionais do Estado, totalizando 850 júris no período.
O Mutirão do Tribunal do Júri ocorreu em 21 unidades jurisdicionais que continham maior número de sessões por realizar. Além dos 21 magistrados titulares das unidades, o programa ainda contou com o apoio de 37 juízes que, voluntariamente, se dispuseram a participar como cooperadores, totalizando 58 magistrados envolvidos nos trabalhos.
“O sucesso do programa somente foi alcançado pelo empenho, dedicação e elevado espírito público de todos os envolvidos diretamente no desafio, notadamente magistrados titulares e cooperadores, servidores, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública estadual, advogados, jurados e policiais militares, civis e penais”, destacou a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Denise Volpato.
SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI (jun-nov 2022)
Mutirão 520
Demais unidades do Estado 330
Total de júris 850
520 júris realizados
19 comarcas envolvidas
133 júris adiados/cancelados
14 júris redesignados
58 juízes envolvidos
324 condenações
121 absolvições
42 desclassificações
33 outros (extinção, prescrição, etc)