Vereador expede nota a respeito da moção relativa aos aplicativos

Senhora Olivete Salmória.

Em relação a matéria apresentada na Câmara de Vereadores na noite de hoje e noticiada em seu BLOG, que tinha como pauta a SUGESTÃO de regulamentação do transporte de passageiros realizado via aplicativo em nossa cidade não tinha a intenção de sugerir a criação de uma lei para taxar os motoristas com impostos ou taxas, como passo a explicar.

Também quero esclarecer a todos seus leitores que não sou representante da Transul na câmara, represento os 1.080 votos que recebi da população Lageana e como vereador represento minha cidade. Também não há interesses ocultos como sugerido, a ideia está bem clara, da necessidade de um debate sobre o assunto.

Uma leitura da matéria completa esclarece muita coisa que foi distorcida, a regulamentação sugere diversos pontos que beneficiam motoristas e passageiros, entendemos haver necessidade urgente por exemplo de que hajam pontos de embarque e desembarque de passageiros para que os motoristas não sejam penalizados quando deixam ou buscam seus passageiros, a matéria fala também que antes de qualquer tipo de regulamentação há a necessidade de ouvir todos os interessados, em especial os motoristas.

Entendemos que a pandemia agravou a crise de mobilidade urbana quando falamos em transporte público, medidas de redução do número de passageiros e de linhas de ônibus, o que leva as pessoas cada vez mais buscar outros meios de transporte, a sugestão de taxação é de uma nota técnica expedida pelo Ministério da Fazenda que apenas transcrevi na minha matéria.

O primeiro item da nota diz que o Poder Público não pode adotar medidas que inviabilizem ou dificultem as operações dos aplicativos, que eventual regulamentação deve ser restrita e focada em aspectos de segurança para motoristas e passageiros.

A ideia central da matéria era ajudar a todos, aqueles que precisam se locomover pela cidade e aquelas que prestam esse serviço, mas diante do desvirtuamento por parte de alguns colegas quanto ao tema central, resolvi por bem arquivar a sugestão e vamos em breve realizar uma audiência pública para dar voz a estes motoristas, e que eles possam trazer a câmara suas sugestões e ideias, sabemos das dificuldades e queremos ser parceiros, para que juntos possamos melhorar tanto para eles, quanto para os passageiros.

Lages, 31 de agosto de 2021.

José Osni – Tio Zé
Vereador – Podemos

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