Sobre o caso da “quarteirização” realizada pelo governo

Após a denúncia feita ontem pelo jornal O Globo e aprofundada com mais detalhes pelo SCemPauta sobre o contrato do Governo do Estado para serviços de telemedicina com uma empresa do Piauí, novas informações vieram à tona, reforçando o clima de controvérsia em torno da contratação. O processo de compra, conduzido em sigilo absoluto pelo Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (Ciasc), resultou em uma contratação sem licitação, no valor de R$ 547 milhões.

Segundo algumas fontes, a situação vazou quando servidores da Secretaria de Estado da Saúde, preocupados com pressões para acelerar o processo, procuraram orientação junto a outros órgãos do estado. “Eles disseram que estavam sendo pressionados diariamente, mas temiam ser responsabilizados legalmente caso assinassem e surgissem problemas depois. Tinham medo de serem presos”, revelou uma fonte.

O contrato de telemedicina, mediado pelo Ciasc, praticamente cria uma estrutura complexa de prestação de serviço, que alguns especialistas chamariam de “quarteirização” no serviço público de saúde em Santa Catarina. A Secretaria de Estado da Saúde contratou o Ciasc, que, por sua vez, contratou a empresa Integra Saúde Digital Telemedicina, a qual, surpreendentemente, não é a proprietária do software. A Integra é apenas licenciada da Portal Telemedicina Ltda., uma empresa paulista, que detém a tecnologia original.

Essa configuração explica cláusulas do contrato que limitam o acesso do estado à tecnologia e à propriedade do sistema após o término do contrato, colocando Santa Catarina em uma posição de dependência contínua. Em outras palavras, ao fim do contrato, o governo precisará continuar com a Integra ou negociar diretamente com a Portal para manter o sistema, o que acarretará novos custos.

Inversão do processo

Outro detalhe crítico revelado pelos documentos aos quais o SCemPauta teve acesso indica que a demanda não partiu originalmente do estado, mas da própria Portal, que ofereceu a solução. Em 24 de outubro do ano passado, o vice-presidente de Tecnologia do Ciasc, Vânio Rodrigues, enviou uma mensagem para uma pessoa identificada como “Sidnei”, pedindo a abertura de um processo de parceria para atender à demanda da Secretaria de Estado da Saúde em telemedicina. A mensagem detalha: “Considerando que a empresa Portal Medicina & Saúde já nos procurou e apresentou uma solução para atender a essa demanda da SES, solicito que inicie o processo de parceria, se a mesma atender os requisitos.”

A ação contraria a ordem para processos dessa natureza, pois a demanda deveria ter partido da Secretaria de Saúde. Com a demanda originada internamente, o Ciasc, ao ser contratado, deveria desenvolver o serviço ou buscar alternativas no mercado. Essa inversão fere as diretrizes de transparência e questiona a dispensa de licitação, já que não foi feita uma análise de mercado mais ampla.

Vinte e um dias após o pedido de Vânio Rodrigues para iniciar o processo, a Integra Saúde Digital, empresa do Piauí licenciada da Portal, abriu uma filial em Florianópolis, em 14 de novembro. Apenas três dias depois, a empresa entregou sua proposta comercial para a contratação, levantando questionamentos sobre a rapidez e coincidência.

Venda para municípios

Fontes também relatam que a intenção é que o serviço seja vendido a municípios catarinenses via Ciasc, sem licitação, amparado pela Lei das Estatais, que permite processos simplificados em casos de inovação. Contudo, especialistas destacam que a telemedicina não configura inovação, uma vez que o serviço já é amplamente praticado, inclusive por empresas de qualidade no estado.

Vale destacar que o Ciasc é comandado por Moisés Diersmann, ex-prefeito de Luzerna e ex-secretário de Estado da Administração na gestão de Jorginho Mello, sendo uma figura da total confiança do governador.

SC em Pauta

Integra não é a dona do Software do serviço vendido ao estado; A estranha coincidência de datas antes do negócio – entre outros destaques

Cada deputado terá direito a R$ 11,7 milhões em emendas impositivas

A arrecadação do Estado prevista para 2025 deve bater na casa dos R$ 52 bi. Desse modo, cada um dos 40 deputados terá direito a R$ 11,7 milhões em emendas impositivas, cerca de 1% da Receita Corrente Líquida (RCL).

“Em outubro temos o direito de apresentar emendas parlamentares pelo excesso de arrecadação dos primeiros nove meses”, completou Marcos Vieira (PSDB) , circunstância que pode reajustar o valor a que tem direito o deputado em quase R$ 1 mi. “Para facilitar decidimos que (as emendas do excesso de arrecadação) vão tudo para a saúde. 

“Estamos em conversa e finalizando uma negociação e criando um percentual da receita líquida para as emendas de bancada, também impositivas e com 1% da RCL. Sou favorável de 1% da RCL para a realização de obras maiores, como a pavimentação de rodovia, a construção de uma escola ou a implantação da internet rural”, disse Vieira.

Marcius fará projeto pela preservação do leão baio

No início desta semana, um Leão-Baio foi visto em Urubici, surpreendendo a todos e nos lembrando da importância de proteger essa espécie extraordinária e ameaçada de extinção. 

A preservação do Leão-Baio e de outros animais silvestres é um compromisso que assumo em meus Projetos de Lei.

Dep. Marcius Machado

Solidaridade reúne lideranças para discutir estratégias eleitorais

Ontem, quarta-feira (6), Claudio Bianchini, Presidente do Solidariedade de Lages, promoveu uma reunião com amigos em seu escritório na Rede Gazeta. O encontro teve como foco principal discutir questões políticas e as estratégias para as eleições de 2026 e 2028. A presença de diversas figuras políticas e simpatizantes reforçou a importância do evento.

A reunião contou com a participação de representantes de diferentes partidos, demonstrando um apoio apartidário à candidatura do empresário Claudio Bianchini. Entre os presentes estavam o vereador Heron do PRD, suplentes de vereadores como Gentil, Fernando Amaral do MDB, Emerson do PSB, Peninha do Solidariedade, Luiz Henrique do PP e Luizão Vidraceiro. A presença de Patrícia do Solidariedade e outros simpatizantes também foi notável.

Além disso, o ex-vereador Jean Pierre e Gotti dos Grampos justificaram suas ausências. O evento também contou com a presença do presidente Oberzini, do Democracia Cristã, e do jornalista Pakinha, que se juntaram aos demais participantes para discutir o futuro político da região.

A reunião foi um marco importante para Claudio Bianchini, que busca fortalecer sua base de apoio e traçar um plano estratégico para as próximas eleições. O ambiente colaborativo e a diversidade de opiniões foram fundamentais para enriquecer as discussões sobre o futuro político de Lages.

Calça Larga vai deixar saudades

Ivone Rodrigues da Silva, conhecido como Calça Larga, e um dos mais ativos integrantes do MDB de Lages há mais de quatro décadas, faleceu hoje. Calça Laga morreu em sua residência, nesta madrugada, vítima de enfarto.

O velório será na Capela São Benedito, no piso inferior, a partir das 8h, e o sepultamento será na sexta-feira (08), no Cemitério Municipal da Penha, às 10h.

Aqui ele com o ex-governador Luiz Henrique, do qual era amigo  e a sua filha Regina. Ivone não perdia nenhum ao do seu partido e sempre fazia questão de compor o palanque oficial. Foi o emedebita mais fiel que conheci, comprava qualquer briga pela sua sigla. Começou na política ainda na época em que Juarez Furtado foi prefeito de Lages. Era ser principal escudeiro.

Uma personagem emblemática da política lageana

“Tio carça ,era assim que chamava ele…
Eu conheço ele desde 1973..começamos a trabalhar juntos na prefeitura com o dr. Juarez Furtado…
Brincamos , brigamos , fizemos muitas campanhas políticas na década de 70 e 80….cheguei a desfilar na escola de samba do bairro Ghetal…bom amigo ..muitas saudades virão….ranzinsa mas um homem muito bom de coração..cheguei a fazer os santinhos dele….VAI COM DEUS…TIO CARÇA “

Luiz Lima Lins

 

“Grande Calça..
O único que tinha a coragem de falar sem se preocupar com meias palavras, em melindrar-se para não tocar na ferida.

No MDB, seu discurso era aguardado em todas as reuniões.

Subiu e desceu morro, ajudou tanta gente, nossa gente. Gente que, com o perdão da palavra, literalmente não tinham onde cair morto.

Ele ajudou, com caixão (as vezes chegando depois e, indagado disse: guarde esse caixão para o próximo que morrer), ajudou a levar gente em hospitais nos seus carros plotados, com bandeiras e muitas histórias, levou gente em consultas, correndo atrás de trabalho pra um, pra não cortarem a luz, a água do outro…

O MDB perdeu o seu Único Homem forte, de guerra. Aquele que não tinha medo de nada e nem de ninguém.

Descansa o bom descanso amigo véio.

Luciano Mortari

Sancionada lei que cria a Farmácia Solidária. Em Lages já existe há dois anos

Cuidar do outro, distribuir e fazer o descarte correto de medicamentos, sob rigorosa triagem técnica e profissional. Com estes pilares principais, o governador Jorginho Mello sancionou nesta quarta-feira, 6, a lei que cria o programa Farmácia Solidária em Santa Catarina. De autoria do Governo do Estado, a iniciativa conta com a parceria do sistema Acafe que, não só serviu de inspiração para o programa — com um modelo de sucesso que já funciona na Unesc de Criciúma — como terá a missão de replicar o Farmácia Solidária em outras universidades no estado.

“Essa ideia eu conheci na Unesc e fiquei encantado. Hoje a gente tá tendo a oportunidade de sancionar a lei que vai ajudar muita gente. Se nós formos na casa de cada um, certamente vai ter lá um remédio que você comprou, não usou, remédio bom que está lá, que ia vencer ou ser jogado fora. Com a farmácia solidária, o cidadão que sai do médico com uma lista enorme de medicamentos vai poder ir lá primeiro, ver o que consegue adquirir sem custo nenhum”, disse o governador.

Ao sancionar a lei, Jorginho Mello enfatizou a essência do programa que é ajudar quem mais precisa e também o rigoroso padrão de triagem e fornecimento dos remédios à população. “É tudo controlado, como a venda que é feita em uma farmácia rigorosamente organizada. O programa tem todo o trabalho especializado de quem vai armazenar e entregar o remédio”, frisa.

Obras do túnel do Morro do Boi

A Arteris Litoral Sul dá sequência às obras de modernização do túnel do Morro do Boi, que promove a revitalização de todo o sistema de combate a incêndio e a implantação de um sistema de automação mais moderno no túnel.

Para isso, hoje quarta-feira (06) o túnel precisará ser fechado a partir das 23h, com liberação prevista para as 5h de quinta-feira (07), para que seja realizada a furação do teto e fixação de barras de suporte para futura instalação de jatos ventiladores.

Em razão dos furos serem realizados na parte central do túnel, não há a possibilidade de operar com bloqueio de faixa única, e o fechamento total tem o objetivo de garantir a segurança dos trabalhadores.

Com um sistema automatizado, as equipes da Concessionária são acionadas de forma mais rápida em caso de algum acidente dentro do túnel, o que garante agilidade no atendimento às eventuais vítimas e menor tempo de interdição do dispositivo, contribuindo para a fluidez do tráfego.