Velório será realizado na Câmara
Presidente da Câmara conversou com a família de Ivone Rodrigues da Silva, Calça Larga, e ficou definido que, após as 13h, o velório do Calça Larga, será realizado no plenário Nereu Ramos, na Câmara. A missa de corpo presente será realizada amanhã, às 9h, no mesmo local e o sepultamento, às 10h, no cemitério da Penha.
Sobre o caso da “quarteirização” realizada pelo governo
Após a denúncia feita ontem pelo jornal O Globo e aprofundada com mais detalhes pelo SCemPauta sobre o contrato do Governo do Estado para serviços de telemedicina com uma empresa do Piauí, novas informações vieram à tona, reforçando o clima de controvérsia em torno da contratação. O processo de compra, conduzido em sigilo absoluto pelo Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (Ciasc), resultou em uma contratação sem licitação, no valor de R$ 547 milhões.
Segundo algumas fontes, a situação vazou quando servidores da Secretaria de Estado da Saúde, preocupados com pressões para acelerar o processo, procuraram orientação junto a outros órgãos do estado. “Eles disseram que estavam sendo pressionados diariamente, mas temiam ser responsabilizados legalmente caso assinassem e surgissem problemas depois. Tinham medo de serem presos”, revelou uma fonte.
O contrato de telemedicina, mediado pelo Ciasc, praticamente cria uma estrutura complexa de prestação de serviço, que alguns especialistas chamariam de “quarteirização” no serviço público de saúde em Santa Catarina. A Secretaria de Estado da Saúde contratou o Ciasc, que, por sua vez, contratou a empresa Integra Saúde Digital Telemedicina, a qual, surpreendentemente, não é a proprietária do software. A Integra é apenas licenciada da Portal Telemedicina Ltda., uma empresa paulista, que detém a tecnologia original.
Essa configuração explica cláusulas do contrato que limitam o acesso do estado à tecnologia e à propriedade do sistema após o término do contrato, colocando Santa Catarina em uma posição de dependência contínua. Em outras palavras, ao fim do contrato, o governo precisará continuar com a Integra ou negociar diretamente com a Portal para manter o sistema, o que acarretará novos custos.
Inversão do processo
Outro detalhe crítico revelado pelos documentos aos quais o SCemPauta teve acesso indica que a demanda não partiu originalmente do estado, mas da própria Portal, que ofereceu a solução. Em 24 de outubro do ano passado, o vice-presidente de Tecnologia do Ciasc, Vânio Rodrigues, enviou uma mensagem para uma pessoa identificada como “Sidnei”, pedindo a abertura de um processo de parceria para atender à demanda da Secretaria de Estado da Saúde em telemedicina. A mensagem detalha: “Considerando que a empresa Portal Medicina & Saúde já nos procurou e apresentou uma solução para atender a essa demanda da SES, solicito que inicie o processo de parceria, se a mesma atender os requisitos.”
A ação contraria a ordem para processos dessa natureza, pois a demanda deveria ter partido da Secretaria de Saúde. Com a demanda originada internamente, o Ciasc, ao ser contratado, deveria desenvolver o serviço ou buscar alternativas no mercado. Essa inversão fere as diretrizes de transparência e questiona a dispensa de licitação, já que não foi feita uma análise de mercado mais ampla.
Vinte e um dias após o pedido de Vânio Rodrigues para iniciar o processo, a Integra Saúde Digital, empresa do Piauí licenciada da Portal, abriu uma filial em Florianópolis, em 14 de novembro. Apenas três dias depois, a empresa entregou sua proposta comercial para a contratação, levantando questionamentos sobre a rapidez e coincidência.
Venda para municípios
Fontes também relatam que a intenção é que o serviço seja vendido a municípios catarinenses via Ciasc, sem licitação, amparado pela Lei das Estatais, que permite processos simplificados em casos de inovação. Contudo, especialistas destacam que a telemedicina não configura inovação, uma vez que o serviço já é amplamente praticado, inclusive por empresas de qualidade no estado.
Vale destacar que o Ciasc é comandado por Moisés Diersmann, ex-prefeito de Luzerna e ex-secretário de Estado da Administração na gestão de Jorginho Mello, sendo uma figura da total confiança do governador.
SC em Pauta
Cada deputado terá direito a R$ 11,7 milhões em emendas impositivas
A arrecadação do Estado prevista para 2025 deve bater na casa dos R$ 52 bi. Desse modo, cada um dos 40 deputados terá direito a R$ 11,7 milhões em emendas impositivas, cerca de 1% da Receita Corrente Líquida (RCL).
“Em outubro temos o direito de apresentar emendas parlamentares pelo excesso de arrecadação dos primeiros nove meses”, completou Marcos Vieira (PSDB) , circunstância que pode reajustar o valor a que tem direito o deputado em quase R$ 1 mi. “Para facilitar decidimos que (as emendas do excesso de arrecadação) vão tudo para a saúde.
“Estamos em conversa e finalizando uma negociação e criando um percentual da receita líquida para as emendas de bancada, também impositivas e com 1% da RCL. Sou favorável de 1% da RCL para a realização de obras maiores, como a pavimentação de rodovia, a construção de uma escola ou a implantação da internet rural”, disse Vieira.
Ana Paula apresenta projeto na Câmara dos Deputados
Deputada federal Ana Paula Lima (PT) apresentou projeto de lei instituindo o “selo pessoa com autismo a bordo”, visando conscientizar socialmente, a nível nacional, os cuidados que precisamos ter com as pessoas com espectro autista.
PL-4292-2024Marcius fará projeto pela preservação do leão baio
No início desta semana, um Leão-Baio foi visto em Urubici, surpreendendo a todos e nos lembrando da importância de proteger essa espécie extraordinária e ameaçada de extinção.
A preservação do Leão-Baio e de outros animais silvestres é um compromisso que assumo em meus Projetos de Lei.
Dep. Marcius Machado
Solidaridade reúne lideranças para discutir estratégias eleitorais
Ontem, quarta-feira (6), Claudio Bianchini, Presidente do Solidariedade de Lages, promoveu uma reunião com amigos em seu escritório na Rede Gazeta. O encontro teve como foco principal discutir questões políticas e as estratégias para as eleições de 2026 e 2028. A presença de diversas figuras políticas e simpatizantes reforçou a importância do evento.
A reunião contou com a participação de representantes de diferentes partidos, demonstrando um apoio apartidário à candidatura do empresário Claudio Bianchini. Entre os presentes estavam o vereador Heron do PRD, suplentes de vereadores como Gentil, Fernando Amaral do MDB, Emerson do PSB, Peninha do Solidariedade, Luiz Henrique do PP e Luizão Vidraceiro. A presença de Patrícia do Solidariedade e outros simpatizantes também foi notável.
Além disso, o ex-vereador Jean Pierre e Gotti dos Grampos justificaram suas ausências. O evento também contou com a presença do presidente Oberzini, do Democracia Cristã, e do jornalista Pakinha, que se juntaram aos demais participantes para discutir o futuro político da região.
A reunião foi um marco importante para Claudio Bianchini, que busca fortalecer sua base de apoio e traçar um plano estratégico para as próximas eleições. O ambiente colaborativo e a diversidade de opiniões foram fundamentais para enriquecer as discussões sobre o futuro político de Lages.