Um lageano denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por tentar matar a esposa com uma faca dentro do carro, no Bairro Maria Luiza, durante o Natal de 2023, enfrentou o Tribunal do Júri na última quinta-feira (7/5). Ele foi julgado com base na legislação que ainda definia os ataques contra a vida de mulheres como uma qualificadora do homicídio, pois o caso ocorreu antes do sancionamento da lei que tornou o feminicídio um crime autônomo.
Os jurados reconheceram integralmente a acusação apresentada pelo Promotor de Justiça Fabrício Nunes e condenaram o réu por homicídio tentado, qualificado pelo feminicídio, devido ao contexto de violência doméstica, e pelo recurso que dificultou a defesa, pois o ataque ocorreu de inopino, sem que a vítima pudesse esperar tamanha agressão. A pena foi fixada em nove anos e quatro meses de reclusão em regime inicialmente fechado, sem direito de recorrer em liberdade.
Segundo a denúncia, “a prática homicida somente não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do agressor, pois a vítima reagiu e conseguiu pedir socorro”. No depoimento prestado durante o Tribunal do Júri, ela afirmou que, “após os fatos, passou a realizar acompanhamento psicológico e que, durante várias sessões de tratamento, sequer conseguia se expressar, limitando-se a chorar”.
O réu foi conduzido ao presídio assim que o julgamento terminou para cumprir a sentença. O Promotor de Justiça Fabrício Nunes diz que a condenação é uma resposta firme da sociedade e reforça a intolerância contra crimes cometidos no contexto de violência doméstica.
“Os ataques à vida deixam marcas profundas não apenas físicas, mas também emocionais. A condenação reconhece a gravidade da conduta praticada contra uma mulher e reafirma o compromisso do Ministério Público de Santa Catarina com a dignidade humana”, destaca.
