O PMDB perdeu um de seus mais antigos filiados. Seu Álvaro Dutra, pai de Iara Dutra (PMDB Mulher) faleceu ontem, em Porto Alegre, onde estava em tratamento.
Seu Álvaro estava com 98 anos, mas era um dos mais ativos peemedebistas nunca perdia um encontro ou reunião.
O corpo chegou a Lages na tarde desta sexta-feira.
Está sendo velado na capela São Benedito.
O sepultamento será amanhã, às 9h30, no Cemitério Cruz das Almas.
Foto do arquivo de Zé Rabelo
Musue Rampel, o ex-vereador e ex-secretário do Meio Ambiente está atuando em Brasília como Coordenador Geral de Prevenção e Preparação do Departamento de Minimização de Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Ele tem acompanhado toda a movimentação na capital federal e se diz assustado com o que viu.
Hoje pela manhã ele acompanhou a evacuação do prédio do Ministério do Trabalho, onde a Polícia Federal fez varedura após a denúncia de que havia uma bomba. Felizmente era alarme falso.
Segundo ele está difícil circular em Brasília e há uma tensão geral, mesmo com as Tropas das Forças Armadas em prontidão, de haver novos conflitos com os manifestantes.
Com três projetos de lei complementar aprovados pela Câmara de Vereadores, na terça-feira, a prefeitura extinguiu cerca de 200 cargos e criou mais de 300 outros que pretende preencher em processo seletivo e temporário até que se faça concurso público geral, previsto para o final do ano. São cargos que vão desde motoristas, cozinheiras, soldadores, nutricionistas, assistentes sociais, enfermeiros, médicos, facilitadores de oficinas para as Cros e agentes de combate às endemias entre outros. Entre os extintos (na sua totalidade nem estariam preenchidos), estão os técnicos administrativos (15), administradores (10), guia de turismo, operador de som e até de coveiros (9).
Sabemos da dificuldade que a administração está enfrentando diante da exigência do judiciário de demissão dos 100% dos contratados, Certamente estes três projetos foram resultado de um ajuste para que atendendo a determinação legal não inviabilize de vez o atendimento à comunidade. Por exemplo, grande parte do caos da saúde se deve à falta de pessoal. A formula encontrada foi a de usar este processo seletivo para o preenchimento temporária até que seja realizado concurso público para a contratação de funcionários efetivos.
Nada de estranho ou questionável na saída encontrada para o problema.
O que se estranhou foi a forma com que esta tramitação e aprovação na Câmara ocorreram, especialmente porque a situação tem maioria no legislativo e uma predisposição da oposição pelo apoio ao paço.
Só não foram aprovados por unanimidade porque o vereador Jair Júnior se absteve de votar, por se sentiu ofendido: sendo o líder do PSD, só chegou ao seu conhecimento da entrada das matérias na pauta às 17 horas de terça-feira, dia 23, quando os projetos estão datados do dia 18 de maio e protocolados na casa dia 19.
Realmente, pela estranheza do comportamento se chegou a aventar que se tratava de matéria para aumentar o quadro dos comissionados. Pela manhã da terça-feira, foi realizada reunião fechada na Câmara, com representantes da prefeitura para discutir a tramitação das matérias.
Elas não apareceram na pauta do dia e os vereadores tiveram conhecimento apenas quando chegaram para à sessão. Depois tudo aconteceu da forma relâmpago como já conhecemos. Juro que não entendi para que tamanha precaução com relação as matérias e temor pela discussão de seu teor se a situação mais que justifica tal medida.
Falando ao repórter Daniel Goulart, o promotor Jean Pierre Campos garantiu que existem, sim, alternativas para a contratação de novos profissionais, desde uma vez que se ateste sua real necessidade de forma a atender temporariamente até que se proceda concurso público como determina a lei.
“A ação civil pública que determinou a demissão dos contratados, tinha como objetivo regularizar a forma de admissão do pessoal no serviço público municipal. Se constatou documentalmente que o município de Lages, assim como em outros municípios, vinha efetuando contratações temporárias ao arrepio da constituição. Sem observância de qualquer um dos princípios que a constituição estabeleceu de realização de um certame público, garantindo a oportunidade para todos. E também se constatou de que há muito tempo não se realizava um concurso público para prover, de forma efetiva, essas vagas que vinha sendo abertas nos quadros da administração.
O judiciário impôs ao município uma obrigação que a própria constituição já previa, que era prover o preenchimento dos cargos vagos por concurso público e não realizar mais contratações temporárias fora das hipóteses previstas em lei. A constituição autoriza a contratação temporária, mas tem de ser naquelas hipóteses excepcionais, em que esteja prevista a necessidade, de acordo com o interesse público. Ou seja: a regra é o concurso e a exceção é a contratação temporária. É assim que deve funcionar.
Uma série de contratações eram feitas ou por indicações políticas ou por perpetuação de contratos administrativos que vinham sendo renovados anos após anos, as vezes sem qualquer benefício político, mas por comodismo da administração, em prejuízo de outras pessoas que poderiam participar deste processo seletivo.
No caso específico da saúde, eu tenho conhecimento que houve efetivamente uma baixa procura nas vagas pelos cargos da área da saúde, em particular, os médicos, que conseguiu preencher apenas quatro vagas (dos 40 inscritos) e não há mais candidatos aprovados no concurso. Nesta forma, evidentemente, por se tratar de um serviço essencial a administração não pode ficar inerte. É exatamente nestas hipóteses que o administrador pode partir para outras alternativas: preenchimento de forma temporária."
A secretária de Saúde, Odila Waldrich, disse que “neste momento o problema da saúde está centrado nos médicos que não podemos contratar por determinação judicial”.
Entrevistada pelo repórter Daniel Goulart, Odila disse hoje que “somente nas unidades básicas de saúde estão faltando 51 médicos, fora a falta de enfermeiros e técnicos”. Ela espera que com este processo seletivo aberto agora apareçam médicos. Se isso não acontecer, será obrigada a levar a situação ao juiz e “pedir a ele que nos aponte um caminho”.
"Se fosse liberado eu teria condições de hoje mesmo contratar 20 médicos", observa. Mas como não pode haver contratação sem concurso, está impedida de fazer isso.
Conforme a decisão judicial, até o final do mês terá de demitir mais 240 contratados. Se isso acontecer ela terá de fechar pelo menos 10 unidades.
A mureta que fazia a divisória na bifurcação das Avenidas Presidente Vargas e Duque de Caxias com a Rua Correia Pinto foi retirada por estar totalmente deteriorada, em razão dos inúmeros acidentes.
A ideia é criar uma nova divisória que amenize possíveis impactos de veículos, com a utilização de pavers de concreto.
Outra providência será a instalação de uma mini rótula no final da Av. Duque de Caxias para o retorno, sem interferência no acesso à Correia Pinto.
Foto: Carlos Becker
O prefeito Antônio Ceron foi informado pelo diretor geral da empresa IDP, de Florianópolis, o engenheiro civil, Carlos Roberto Olsen de que as alterações no projeto de revitalização do centro de Lages já estão definidas.
O projeto sofreu pequenas alterações: inclusão de um posto da Polícia Militar no Calçadão da Praça João Costa, com uma estrutura melhorada e vidros blindados, além da ampliação dos banheiros públicos e adequação dos estacionamentos, especificamente nas ruas Coronel Córdova e Nereu Ramos.
Os recursos para a execução, em torno de R$ 20 milhões, virão do Governo do Estado, via Banco do Brasil.
Foto: Paulo Chagas
Recentemente alguns cães foram recolhidos do Terminal Urbano pela Gerência de Proteção Animal, da Secretaria de Serviços Urbanos e estão em tratamento de sarna no Centro de Zoonoses.
Realmente é o mínimo que pode ser feito com os animais doentes. Mas, que bom que a Gerência de Proteção Animal está em atividade para atendê-los.
Esperamos que o programa de castração dos animais tenha efeito para reduzir a população de cães errantes. Como são muitos, é um perigo que acabem dissiminando doenças.
No dia 10 de maio a Gerência realizou vistorias e apreendeu um animal em condições de maus tratos no bairro Ferrovia.
Olha só o estado do animal. É possível alguém deixar um animal sob seus cuidados chegar neste estado?
Depois vêm criticar o esforço que o ex-vereador Marcius Machado e agora o vereador Bruno Hartmann está fazendo para proibir o uso de tração animal na coleta de lixo. Eu já vi animais quase no estado acima puxando carroça.
Esta égua em questão foi encaminhada para o hospital do CAV, onde esteve internada para recuperação. Após, seguiu para adoção. A ocorrência teve suporte da Polícia Militar (PM). Na manhã de sexta (19) o animal teve alta hospitalar e foi adotado. O antigo dono será notificado e multado por maus tratos.
