Amiga Olivete,
Para se manifestar sobre um determinado assunto, é preciso ter o mínimo de conhecimento. O Jockey Clube foi a leilão por decisão judicial, bem como a avaliação do bem, que também foi feita pelo perito judicial, tendo ficado à disposição de qualquer interessado em arremata-lo. Salienta-se que apareceu uma única proposta pela qual foi vendida. Cabendo a diretoria do referido imóvel, se inconformado com o valor ou com a arrematação, embarga-lá em juízo, o que não ocorreu. Para o arrematador, pouco importa a origem ou as razões pelo qual o bem foi a leilão, pois trata-se puramente de uma transação comercial. O arrematador do imóvel, seja ele qual for, não precisa de assessoria jurídica, pois o edital de licitação ou arrematação, explicita claramente qual o procedimento a ser tomado pelo rematante, que efetua os depósitos em juízo, cabendo ao juízo, o pagamento dos credores. Antes de citar que fui procurador dos arrematantes, você deveria se informar, para não falar inverdades, pois não os assessorei, como nenhuma procuração em meu nome consta nos autos. Na espera de ter esclarecido os fatos, para que a verdade não seja deturpada, e a sociedade não tenha informações distorcidas, espero que a senhora publique este meu post no correio lageano, onde também as inverdades foram publicadas.

Atenciosamente,

João Cardoso
Advogado

Para atribuir maior segurança durante a travessia de automóveis e utilitários pelos moradores, caminhões de transporte de produtos agropecuários e madeireiros, e veículos de transporte escolar, a Secretaria da Agricultura e Pesca de Lages, em parceria com a empresa Klabin, irá reconstituir a ponte da Arrueira, localizada na região de Santa Terezinha do Salto Caveiras, a cerca de 30 quilômetros de Lages. A estrutura dá acesso a localidades como a de Passo dos Fernandes.

 A região serrana responde por 40% das toras da silvicultura de Santa Catarina, se tornando uma grande produtora de papel, embalagens e de madeira de pinus. O secretário adjunto da Agricultura e da Pesca, Ricardo Miotto, participou do lançamento do Anuário Estatístico e destacou a importância do setor florestal para a economia de Santa Catarina.

No último ano, o Valor Bruto da Produção Agropecuária da silvicultura fechou em R$ 1,38 bilhão, sem contar o faturamento dos outros elos da cadeia produtiva.

Segundo análise da Epagri/Cepa, houve uma redução na área total de lavouras e pastagens nas últimas décadas em Santa Catarina. Ao mesmo passo que as terras ocupadas com matas nativas e plantadas vêm aumentando ao longo do tempo. Hoje, Santa Catarina tem uma cobertura 20% maior de mata nativa do que nos anos 80, com 278,8 mil hectares a mais de vegetação natural.

Quando estiveram em Brasília os vereadores Vone Scheuermann e Thiago Oliveira conseguiram a concessão de um canal aberto para que o legislativo de Lages possa utilizar para transmitir as sessões e matérias produzidas.

Só não me foi informado ainda qual seria este canal. Antes disso porém, a Câmara deverá retornar as transmissões das sessões pelo canal da TVAL, via Unifique.

Para tanto, na semana que vem, eles deverão conversar com o presidente da Alesc, deputado Júlio Garcia (PSD). Mas já antecipam que a Assembleia deverá fornecer gratuitamente o equipamento necessário. Estas transmissões já não estão sendo mais transmitidas desde o ano passado justamente pela falta deste equipamento. Na época o presidente Luiz Marin entendeu que era muito caro e com pouco resultado prático porque levantamento mostrava que a audiência era muito pequena.

A cerca de 15 dias a propriedade do Jockey Club de Lages foi a leilão para execução de uma dúvida de R$ 281 mil a um antigo condômino e cerca de R$ 200 mil referente ao não recolhimento do IPTU nos últimos quatro anos. A propriedade foi arrematada por empresários de Criciúma (donos da Farmácia Popular do Trabalhador), representados pelo advogado João Cardoso, no valor de R$ 1,6 milhão com o pagamento de 30% no ato e mais 24 parcelas.

Desta vez a diretoria não se mobilizou para manter o patrimônio do Jockey, como fez o presidente anterior, Carmelino Tessarolo que impediu que fosse a leilão por uma dívida de quase R$ 2 milhões referentes aos impostos em atraso já executados.

Veja que o Jockey foi salvo de um leilão para execução de uma dívida de R$ 2 milhões, mas entregue pela execução de dívidas que não chegam a R$ 500 mil. Acho estranho que a prefeitura, sendo o credor preferencial não tenha intercedido a tempo de incluir o crédito já habilitado do leilão anterior neste de agora para fazer com que a propriedade ficasse com o município. Sabemos que o sonho de vários prefeitos e da comunidade em geral era fazer o parque da cidade nestas imediações já que dispõe de uma área anexa ao jockey ideal para isso.

Esta área chegou a ser doada ao clube, em época distante, mas que até hoje não foi feita a escrituração. Tecnicamente pertence ao município. Entendo que este é um patrimônio que pertence à cidade e que não pode simplesmente cair nas mãos de particulares por valores citados. Acho que seria o caso do Ministério Público intervir porque, me parece um tanto quanto obscura esta transação, embora nada de ilegal. Me pergunto até se o prefeito Ceron está sabendo deste fato. Se não está, fica aqui o alerta!

Havia colocado anteriormente que a Farmácia Popular do Trabalhador de Criciúma havia arrematado o leilão do terreno, mas seu proprietário diz que não foi ele e ficou furioso com a informação.

O Conselho Pleno da OAB/SC ratificou, na  sexta-feira (17/2), os quatro nomes já escolhidos e elegeu dois nomes para completar a lista sêxtupla de candidatos ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) pelo Quinto Constitucional.

Os advogados Vinícius Marcelo Borges e o lageano Richard Silva de Lima receberam, respectivamente, 37 e 36 votos na sessão eleitoral do Pleno desta sexta-feira.  O Tribunal de Justiça escolherá agora três nomes, submetendo a lista tríplice ao Governador do Estado, que detém a competência para a nomeação ao cargo.

LISTA SÊXTUPLA INDICADA PELA OAB/SC:

1º – Osmar Nunes Júnior (Balneário Camboriú) – OAB/SC 7223

2º – Milton Baccin (Florianópolis) – OAB/SC 5113

3º – Milton Beck (Criciúma) – OAB/SC 5978

4º – Ezequiel Pires (Florianópolis) – OAB/SC 7526

5º – Vinícius Marcelo Borges (Florianópolis) – OAB/SC 11722

6º – Richard Silva de Lima (Lages) – OAB/SC 11052

O modelo de atividade laboral implantado nas unidades prisionais de Santa Catarina está sendo recomendado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para ser replicado nas prisões de todo o país. Para tanto, o Depen está trazendo ao Estado gestores do sistema penitenciário para que conheçam as penitenciárias de São Cristóvão do Sul e Chapecó que ofertam trabalho, capacitação e ensino (formal e profissionalizante). O próprio ministro da Justiça, Sérgio Moro, elogiou as duas penitenciárias do estado.

Mais cinco pessoas foram ouvidas na quarta-feira (15) pela CPI do Pronto Atendimento Tito Bianchini. São elas: a diretora do Hospital Tereza Ramos, Andrea Berto; da médica reguladora da Central de Regulação de Internações Hospitalares (CRIH) da Região Serrana, Bianca Lopes Omizzolo; e dos médicos do P.A, Carlos de Lima Silva Filho, Luciano Fiorese e Rafael Rodrigues Araujo.

Para o relator da CPI, vereador Jair Junior (PSD), foram depoimentos esclarecedores e importantes para a elaboração do relatório final. “Nos reunimos depois das oitivas, tomamos algumas decisões e na próxima semana voltaremos a nos reunir. Devido a um procedimento judicial e desdobramentos das investigações, pediremos a prorrogação do prazo por mais 60 dias, como está previsto na legislação”, apontou o edil.

Outro assunto deve ser arrolado ao processo ainda. Segundo o presidente Mauricio, na próxima semana este ponto deve passar pela apreciação dos demais vereadores na sessão plenária da segunda ou terça-feira.

Municípios onde há florestas plantadas de pinus e eucalyptus. A maior área plantada é de Lages (34 mil hectares) vindo em seguida Santa Cecília e Otacílio Costa. Só a região serrana responde por 33% de toda a área plantada.