Estado e municípios vão atuar juntos no combate a dengue

As arboviroses, especialmente a dengue, têm representado um grande desafio para Santa Catarina. Em 2024, foram notificados mais de 350 mil casos e 341 óbitos. Com a aproximação do período sazonal, que favorece a proliferação e a disseminação do mosquito vetor, as Secretarias de Estado da Saúde (SES) e da Educação (SED), em parceria com a Federação Catarinense de Municípios (FECAM), estão unindo esforços para intensificar as ações de preparação e combate, diante do potencial aumento de casos nas próximas semanas, com mobilização nas escolas.

“Nosso foco é trabalhar em conjunto, estado e município, no combate à dengue. Vamos fazer a semana de mobilização nas escolas para que as nossas crianças possam nos ajudar a eliminar os focos desse mosquito. Juntos vamos vencer essa doença e evitar que tenhamos muitos casos, que também sobrecarregam a rede de saúde. Por isso, pedimos o apoio dos prefeitos e de todos os envolvidos para ter sucesso com as ações”, enfatiza Diogo Demarchi, secretário de Estado da Saúde.

Foto: Ana Schoeller/Assessoria FECAM

A proposta é mobilizar as escolas entre os dias 7 e 14 de novembro, envolvendo toda a rede — municipal, estadual e privada — para engajar a comunidade escolar em ações de prevenção e controle, focando na eliminação de locais com água parada.

Agenda dos júris da próxima semana

No período que compreende os dias 4 e 8 de novembro, as comarcas catarinenses têm pautados diversos processos para julgamento pelo Tribunal do Júri. Entre os casos agendados há o de um homem acusado de matar a companheira e ainda ter tentado simular o suicídio da vítima. Em outro, o réu teria matado um casal por vingança e atentado, na fuga, contra a vida de outra pessoa. Em um caso de feminicídio, o suposto autor do crime teria matado a mulher na presença do filho dela. Em outro fato, o réu, por suspeitar que a vítima teria assaltado a casa de seus pais momentos antes, teria atirado contra ela. Abaixo, um resumo das ações em destaque:

4/11 – Em Joinville serão julgados três acusados de tentativa de homicídio contra um vizinho de um deles. Consta nos autos que os réus faziam churrasco na garagem do prédio, quando a vítima chegou e iniciou uma discussão. O trio foi até a quitinete do homem. Um empurrou ele até o sofá e o outro efetuou os golpes de faca, enquanto o morador incentivava e orientava os comparsas, sempre segundo denúncia do MP. A vítima foi socorrida a tempo de se recuperar. O crime foi registrado em 4 de maio de 2015, por volta das 22h, no bairro América (Autos n. 0007628-58.2015.8.24.0038).

5/11 – Um homem será julgado pela suposta participação em dois homicídios e uma tentativa de homicídio qualificada, em Florianópolis. A denúncia do Ministério Público aponta que, no dia 23 de outubro de 2023, no bairro Carianos, o acusado teria atentado contra a vida de um casal. Após tocar a campainha, o suspeito teria atirado e supostamente matado a mulher e deixado o homem ferido. Na fuga, ele teria atirado em um segundo homem, que também morreu. A motivação seria uma suposta vingança pela morte do irmão do réu ( Autos n. 5119749-08.2023.8.24.0023).

5/11 – Na comarca de Rio do Campo, no Alto Vale do Itajaí, um réu será julgado por homicídio qualificado pelo motivo fútil e feminicídio, agravado por ter sido cometido na presença de ascendente, além dos crimes conexos de ameaça, posse irregular de arma de fogo de uso permitido e furto pelo Tribunal do Júri. De acordo com a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), no dia 22 de outubro de 2023, no interior da residência situada na localidade de Rio Azul, o acusado teria matado sua companheira mediante disparo de arma de fogo que atingiu o rosto da vítima, na presença do filho dela, que também teria sido ameaçado de morte no local. O delito, em tese, foi praticado após uma discussão sobre uma possível traição do denunciado, que não acatou o pedido da vítima para sair da casa do casal. Segundo a denúncia, o réu não possuía registro da arma usada no crime e naquela noite ainda teria furtado um capacete em outra residência. (Ação em segredo de justiça).

6/11 – Na comarca de Imbituba, no Sul catarinense, um homem será levado a júri popular acusado de tentar matar o tio. De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público, o réu teria desferido golpes de enxada e martelo na cabeça da vítima por, supostamente, estar insatisfeito com a posse do terreno exercida pelo parente. A tentativa de homicídio ocorreu em janeiro de 2024 e é qualificada pelo motivo fútil. ( Autos n. 50001181520248240030).

6/11 – Três homens se sentam no banco dos réus na comarca de Laguna sob a acusação de homicídio triplamente qualificado e corrupção de menores. Conforme consta na denúncia, os acusados teriam tirado a vida da vítima mediante reiterados golpes de socos, chutes e ainda com um pedaço de madeira na face e no rosto. Junto com eles estava um menor de 17 anos de idade. O crime ocorreu em maio de 2023, próximo a uma boate, local onde um dos réus e a vítima teriam se desentendido após uma troca de olhares. ( Autos n. 50047716420238240040).

6/11 – Dois réus, um homem e uma mulher, serão julgados por um homicídio qualificado ocorrido em 22 de dezembro de 2022 no bairro Valparaíso, em Blumenau. Segundo denúncia do MPSC, a irmã afetiva e o companheiro da vítima teriam desferido golpes com uma arma branca no rosto e na região torácica da vítima, ocasionando a morte da vítima dentro da casa onde moravam. O homicídio foi cometido, em tese, por motivo fútil, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio. Segundo consta na denúncia, a dupla ainda teria saído do local do crime e retornado horas depois, quando alteraram a cena do crime, sob o pretexto de que estariam tentando prestar socorro à vítima. (Ação em segredo de justiça).

6/11 – O Tribunal do Júri Araranguá irá jugar um homem acusado pelo crime de homicídio qualificado pelo meio cruel, motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. A denúncia cita que, em meados de maio de 2017, por conta de uma suposta dívida de drogas, o acusado teria cravado uma faca no pescoço da vítima, que tinha uma das pernas amputada na altura do joelho e estava deitado da cama, indefesa e desarmada, a atingido diretamente na artéria carótida. ( Autos n. 00039714520178240004).

7/11 – Na comarca de Lages , o Tribunal do Júri julgará quatro homens acusados de duplo homicídio triplamente qualificado pelo motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e emprego de fogo. De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público, os acusados e uma das vítimas integravam uma organização criminosa. Por um suposto relacionamento amoroso entre a ex de um dos réus e essa vítima, a morte do homem teria sido decretada. O grupo, acompanhando por dois adolescentes, foi até a cidade de Bocaina do Sul, para onde as vítimas haviam se deslocado, e lá teriam efetuado inúmeros disparos e ainda ateado fogo no carro estavam. Os crimes ocorreram em 23 de setembro de 2022. ( Ação em segredo de justiça).

7/11 – O Tribunal do Júri da comarca de São Joaquim , na Serra, julgará um homem acusado de matar a companheira em Urupema, em 31 de dezembro de 2014. Ele ainda teria tentado simular o suicídio da vítima. Consta na denúncia que o réu desferiu um disparo de espingarda contra a mulher na casa onde moravam. Após atirar, o homem teria introduzido uma faca no local do tiro, alargando o orifício e ainda colocado o objeto na mão esquerda da vítima para simular um suicídio. O objetivo, em tese, seria induzir as autoridades a erro em relação a autoria do delito. Além do homicídio, o acusado responde pelos crimes de fraude processual e posse ilegal de arma de fogo. ( Autos n. 00002426220168240063).

7/11 – O Conselho de Sentença julgará um homem suspeito de praticar o crime homicídio qualificado contra um adolescente, de 17 anos, em novembro de 2023, no Largo da Alfândega, em Florianópolis. De acordo com a denúncia do Ministério Público, a vítima jogava bola com uma amiga e um amigo quando o acusado teria feito insultos sexuais contra a jovem. A vítima teria discutido com o acusado. O réu teria esperado o adolescente se afastar dos amigos para desferir um golpe de faca no peito, que resultou na morte (Autos n. 5110879-71.2023.8.24.0023).

8/11 – Ocorrerá o julgamento do acusado de atirar contra um homem, suspeitando que ele teria assaltado a casa de seus pais, momentos antes, no bairro Efapi, em Chapecó. A acusação é de homicídio qualificado por impedir defesa da vítima e posse de arma de fogo. Foi na manhã de 8 de agosto de 2020, segundo a denúncia, que o réu teria ouvido pedidos de socorro vindos da irmã dele, informando que havia dois homens dentro de casa e eram ladrões. Quando o acusado olhou, viu os dois homens fugindo para o mato. Foi então que teria pego o carro e seguido até uma casa abandonada, onde acreditava estariam os suspeitos. Após disparar contra o imóvel, a vítima saiu correndo quando foi atingida. No entanto, não teve participação no assalto (Autos n. 5024451-09.2020.8.24.0018).

Fabiano Ventura substitui Israel na Fiesc

O engenheiro Fabiano Ventura dos Santos é o novo vice-presidente da Fiesc para a Serra . Ele substitui o empresário Israel Marcon. Fabiano é o atual presidente do Sinduscon e coordenador do Pacto de Aceleração Territorial, projeto estratégico que está elaborando para o desenvolvimento da região.

A Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC) anuncia Fabiano Ventura, engenheiro civil e experiente industrial, como o novo vice-presidente da entidade para os assuntos da Serra Catarinense. Ventura chega ao cargo com o compromisso de promover iniciativas que impulsionem o desenvolvimento industrial e econômico da região, alinhando as diretrizes da FIESC às necessidades e ao potencial da Serra Catarinense, contribuindo diretamente para o crescimento de Santa Catarina.

O novo vice-presidente enfrenta o desafio de representar o setor industrial da serra catarinense, buscando fortalecer a infraestrutura local, desenvolver políticas que estimulem a competitividade e fomentar o crescimento sustentável das empresas da região. O papel de Ventura será essencial para a aproximação entre a FIESC, os empreendedores locais, entidades e poder público, visando ações que garantam inovação, qualificação da mão de obra e incentivo ao empreendedorismo, destacando o papel da indústria como pilar essencial da economia.

Serra do Rio do Rastro estará interditada neste domingo

A SC-390, em trecho da Serra do Rio do Rastro, terá o trânsito bloqueado no próximo domingo (3), nas cidades de Lauro Müller e Bom Jardim da Serra. O motivo é a realização do 20º Desafio Serra do Rio do Rastro, evento esportivo que ocorre no local. Segundo a PMRv (Polícia Militar Rodoviária), a interdição começa às 6h e segue até as 11h. Dois pontos serão bloqueados:

  • Km 402,8, em Bom Jardim da Serra, no posto 21 da PMRv;
  • Km 416, em Lauro Müller, no acesso ao estabelecimento Mirante 12.

Fabiano critica governador por não participar da reunião com Lula

O deputado Fabiano da Luz (PT) criticou o governador Jorginho Mello (PL) pela decisão de não participar pessoalmente da reunião convocada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), na qual será debatida com os estados a formação de um sistema de segurança e inteligência que inclua todas as polícias militares do país.

Conforme o parlamentar, o tema é especialmente importante para Santa Catarina, que nas últimas semanas registrou ataques promovidos por integrantes do crime organizado.

“Infelizmente, mais uma vez Santa Catarina está atrás no debate nacional, parada no tempo, fugindo da responsabilidade e não indo debater aquilo que precisa, que é o crime organizado, as facções, que também estão aqui no estado.”

Em aparte, o deputado Tiago Zilli (MDB), afirmou que nesta quarta-feira (30) se reuniu com o governador e que este lhe disse que é contra a criação de uma nova força policial, mas que segue apoiando a realização de novos programas de investimentos no setor de segurança pública. Ele disse ainda que a Polícia Militar de Santa Catarina é considerada uma das melhores forças policiais do país e que os episódios envolvendo facções criminosas contaram com uma resposta rápida por parte do Estado.

Muda o regime para repasse de recursos aos municípios

Os deputados aprovaram a admissibilidade, em turno único, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)10/2024, que prevê novo regime para os repasses voluntários aos municípios.

De autoria do governo do Estado, a matéria acrescenta o artigo 17-A na Constituição Estadual e visa substituir o modelo de Transferências Especiais Voluntárias (TEVs), que foram declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A nova proposta diz que as transferências voluntárias aos municípios devem ocorrer por meio de convênio simplificado. As prefeituras devem apresentar plano de trabalho com parâmetros específicos para verificar o cumprimento das obras ou investimentos. O governo também deve realizar visitas para fiscalizar o cumprimento dos projetos.

A votação da admissibilidade em plenário abre caminho para que a matéria tenha agora seu mérito analisado. O texto está na pauta das comissões de Constituição e Justiça; de Finanças e Tributação; e de Trabalho, Administração e Serviço Público.

Medida inédita

Há informação de que o presidente da Câmara, o Aldori Freitinhas, assim que tomou conhecimento de que o vereador Leandro do Amendoim não foi reeleito, tirou os assessores do mesmo alegando necessidade de contenção de despesas. Mas, em seguida nomeou novos sem sequer consultar o vereador. Um deles, um suplente do MDB. O outro deve ser um dos que a prefeitura despachou desde o final da campanha eleitoral. Também por necessidade de conter despesas. Não é ilegal, porém…..

Valmir Tortelli receberá homenagem da Assembleia

O deputado estadual Lucas Neves (Podemos) visitou nesta tarde a sede da NDD Tech, em Lages, para entregar o convite ao empresário Valmir Tortelli, que será homenageado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina com a Comenda do Legislativo. A honraria é destinada a pessoas e entidades que contribuem para o desenvolvimento de um Estado mais justo e humano.

“Estamos reconhecendo o talento e a vocação empreendedora de um empresário que orgulha Lages e a Serra Catarinense. Um ser humano magnífico que ajudou e ajuda a desenvolver a nossa região”, disse o parlamentar.

Orçamento da prefeitura para 2025 é de R$ 936 milhões

O Poder Executivo Municipal apresentou na Câmara de Vereadores de Lages a Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao exercício de 2025. A apresentação foi realizada através de audiência pública, transmitida ao vivo nesta quarta-feira (30). O executivo aguarda aprovação por parte dos vereadores.

O orçamento apresentado foi baseado em premissas e projeções já utilizadas nos anos anteriores, com as evoluções orçamentárias de cada ano. A projeção para 2025 baseia-se em uma arrecadação de R$936 milhões, necessários para manter a máquina pública funcionando, dentro das previsões macroeconômicas que o Estado e o país vivem.

As maiores fatias, dentro do orçamento de despesas previstas, ficam com a área da Educação, com R$246 milhões, representando 26% do total; a Saúde com R$195 milhões, o que representa 20% da arrecadação e o LagesPrevi com R$115 milhões, representando 12%.

Lages apresentou um crescimento de 7,62%, considerando que o país cresceu 2,9% e Santa Catarina teve um crescimento de 9,64%. O setor agropecuário foi responsável por uma fatia de 8%; a indústria e o comércio 78%; o Simples Nacional 7,33% e o setor de transportes e serviços 3,19%. O Município teve um aumento no PIB de 0,8% a 1% e inflação de 4,5%.

O secretário municipal de Administração e Fazenda, Alexandre Martins, reitera que o projeto não está fechado, e aguarda aprovação. “O Projeto de Lei também foi passado para a equipe de transição da nova gestão e está aberto a sugestões e possíveis alterações, que serão debatidas se estão dentro da legalidade”, comentou.