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45 produtores de Criciúma, Cocal do Sul, Braço do Norte, Nova Veneza e Orleans, fizeram uma visita técnica em Lages e São José do Cerrito, essa semana, para conhecer os Projetos Redes de Propriedades de Referência Tecnológicas (REPROTEC) e Aliança Campos das Tropas.

 

Que projetos são esses?

São projetos desenvolvidos na Região Serrana em parceria com Associação Rural de Lages, Epagri e FAPESC, e visam aumentar a produção de terneiros de qualidade até a terminação de bovinos, aumentando a rentabilidade das propriedades.

 

Os projetos buscam fomentar o potencial produtivo e a vocação cultural do serrano para a pecuária, transformando-a em uma atividade sustentável, e promotora do desenvolvimento regional e o aumento da oferta de carne em Santa Catarina.

Resultados são positivos

Os resultados obtidos em mais de 40 meses de execução do projeto mostram que é possível dobrar a produção de terneiros nas propriedades dedicadas à cria, produzir mais de 550 kg de peso vivo/ha de novilhos.

 Foto e informações: Paulo Chagas

 

 

Segundo o que foi esclarecido na sessão da Câmara, de segunda-feira, com as presenças do gerente da Caixa Luiz Antônio Pacheco de Andrade e do secretário da Habitação, Ivan Magaldi Junior, são mais de 80 as denúncias de venda ou aluguel dos imóveis por parte das famílias contempladas com os apartamentos ou casas do Programa Minha Casa, Minha Vida que estão sendo averiguadas.

 

Há blocos de condomínios em que até 60% dos contemplados não estão mais ocupando os imóveis.

A caixa conseguiu retomar até agora não mais do que dez imóveis, pois o processo de retomada é lento.

 

Os deputados do PMDB, Fernando Coruja e Dalmo Claro (médicos endocrinologistas),  encaminharam Projeto de Lei (PL/0109.2/2015) que dispõe sobre a distribuição gratuita de análogos da insulina aos portadores de diabetes inseridos em Programas de educação para diabéticos.

Com a aprovação, serão beneficiados os portadores de diabetes tipo 1 e de diabetes tipo 2 – em uso de insulina, e de difícil controle com insulinas convencionais, que receberão, gratuitamente, do Sistema Único de Saúde – SUS de Santa Catarina os análogos de insulina necessários para o tratamento.
Conforme a justificativa encaminhada pelos médicos

“Os usuários do Sistema Único de Saúde – SUS na sua maioria não têm condições econômicas de adquirir estes análogos de insulina. Como o SUS não fornece estes produtos administrativamente eles precisam recorrer ao Poder Judiciário para o suprimento da sua necessidade”, informam os deputados acrescentando que “o fornecimento destas medicações diminuirá as demandas judiciais e proporcionará o aumento significativo da qualidade e da expectativa de vida dos portadores de diabetes enquadrados nas condições supracitadas”.

 

 

A Polícia Militar Ambiental, Secretaria Regional e secretários municipais de Agricultura se unem em uma campanha de controle efetivo da população de javalis na Serra.

 

O que foi decidido?

A reunião foi ontem e dela participou  o comandante da Polícia Militar Ambiental de SC Catarina, Adilson Schlickmann Sperfeld que recomendou um levantamento das áreas de incidência.desses animais. O diagnóstico deverá estar pronto até dia 7 de maio, antes da reunião da Assembleia Legislativa que tratará do assunto.

“Se não tivermos uma atitude enérgica agora certamente vamos amargar muitos prejuízos econômicos sem contar que este animal é uma ameaça às pessoas e a proliferação de zoonoses”, comentou o presidente da Amures, o prefeito Vânio Forster. Ele reafirmou que o prefeito de Campo Belo do Sul Edilson de Souza tem sido um combatente incansável do controle dos javalis na região.

Foto e informações: Oneris Lopes

 

 

 

Ontem (14) o Ministério Público de SC entrou com petição junto ao Superior Tribunal de Justiça para pedir espaço para a sustentação oral durante o julgamento do habeas corpus prevista para amanhã (16), pedindo o retorno do prefeito Elizeu Mattos ao cargo. Segundo seu advogado isso não tem precedente na história do STJ e a legislação não prevê essa possiblidade.

 

Hoje (15), às 16 horas, nova petição também do Ministério Público de SC deu entrada no STJ pedindo o adiamento do julgamento de amanhã. Pede que o mesmo só aconteça após a decisão em primeiro grau, da ação civil pública que o MPSC ajuizou ontem, junto ao fórum local, agora por improbidade administrativa.

 

Fica claro que o Ministério Público está tentando, de todas as formas impedindo que ocorra o julgamento. 

 

MP quer manter afastamento

 

 

O responsável pela 5ª Promotoria da Moralidade Administrativa, Jean Pierre Campos, está determinado a lançar mão de todas as medidas necessárias para impedir  retorno do prefeito Elizeu Mattos ao cargo.

 

No mesmo dia em que o Superior Tribunal de Justiça, em Brasília marcava o julgamento do agravo regimental pedindo seu retorno ao cargo para amanhã, quinta-feira, o Ministério Público ajuizava ação civil pública contra as mesmas dez pessoas já indiciadas na Operação Águas Limpas, agora sob a acusação de prática de atos de improbidade administrativa, objetivando a prorrogação do afastamento do prefeito do cargo e a devolução dos recursos que teriam sido desviados do erário público.

 

Não resta dúvida de que a medida visa impedir que, no caso da decisão do julgamento pela 5ª Turma de Recurso do STJ será favorável a Elizeu, esse volte ao cargo antes do prazo previsto de 180 dias de afastamento. Pois, como estabelecer os valores a serem ressarcidos aos cofres públicos se ainda não foi julgado a ação principal?

 

Ainda não foram declarados culpados, nos termos da lei. O Tribunal de Justiça de SC aceitou a denúncia contra o prefeito e demais pessoas envolvidas, mas o processo ainda está na fase da apresentação da defesa e confirmação de provas para só depois ser marcado o julgamento.

 

Também não pode alegar que seria em precaução para evitar que desapareçam os recursos tomados ilicitamente, uma vez que a justiça já determinou a indisponibilidade dos bens dos réus. No caso dos empresários da Viaplan, por força da delação premiada, já estão depositando na justiça, parceladamente, os valores que teriam tomados indevidamente. 

 

 

Nota expedida pelos advogados

 

Os advogados de defesa do prefeito expediram ontem nota à imprensa, até para esclarecer a respeito de informação que corria em Lages (por alguns setores da mídia) de que no julgamento de amanhã, em Brasília, poderia inclusive prorrogar o prazo de afastamento do prefeito.

 

De modo algum o STJ daria provimento a uma medida que não conste dos elementos que compõem o agravo. Poderá apenas negar seu retornou ou determinar seu retorno imediato.  Se referindo à nova ação do Ministério Público, o advogado Ruy Espíndola observa sua estranheza uma vez que não há fatos novos que sustentem o reenvio do mesmo caso a instância em primeiro grau quando esse já tramita em segundo grau (está no TJ), pois o próprio promotor observa que a ação civil pública ajuizada na segunda-feira é mesmo um desdobramento da primeira.

A Secretaria de Estado da Educação lamenta a posição do Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública (Sinte) pela decisão de continuar a greve, com adesão de cerca de 10% do magistério catarinense. Desde 3 de fevereiro, quando foi apresentado o Estudo da Nova Carreira, a Secretaria da Educação se mostrou flexível para conversar, tanto nas reuniões em Florianópolis, como nas webconferências e nas 14 apresentações pelo interior do Estado. Com a continuidade da greve, a Secretaria da Educação mantém posição de não negociar com o sindicato da categoria.

A Medida Provisória 198, motivo apontado para o início da greve, foi revogada pelo Governo do Estado como forma de demonstrar flexibilidade para negociação. Também foi um gesto de boa vontade do Governo do Estado o acordo para não contabilizar as faltas durante a greve, mediante plano de reposição de aulas e encerramento da greve esta semana. Atendendo ao pedido da categoria a nova proposta prevê os níveis Médio e Licenciatura Curta novamente incorporados à carreira e a equiparação dos vencimentos dos ACTs aos professores efetivos em início de carreira.

A incorporação da regência de classe é essencial para o plano de descompactação da tabela e é paga como gratificação apenas em Santa Catarina e Sergipe. Dos grandes municípios do Estado, citamos as prefeituras de Joinville, Florianópolis, Blumenau, Criciúma e Lages que incorporaram ou não pagam regência de classe. É importante esclarecer que a incorporação da regência de classe não diminui o salário de nenhum professor, mas garante a conquista de que a regência nunca mais será retirada do vencimento do servidor.

De 2010 a 2014, a folha salarial do magistério evoluiu de R$ 1,83 bi para R$ 3,13 bi, um crescimento de 70% contra uma inflação de 26% e salário mínimo de 45%. O vencimento dos professores em início de carreira com nível médio aumentou 178% e os com graduação evoluiu 82%. Pela proposta deste ano, serão mais R$ 200 milhões injetados na folha salarial.

A Secretaria da Educação mantém posição de que os alunos da rede estadual de ensino devem ir às escolas, que serão atendidos conforme plano de ação dos diretores escolares. Com a duração da greve, a Secretaria lembra que a reposição das aulas deverá ser feita durante o período de férias.

 

 

A empresa Gaby Produções vai tocar a Festa do Pinhão desse ano.

 

Três empresas participaram do pregão presencial que aconteceu hoje à tarde. Uma de Chapecó, outra de Curitiba e a Gaby Produções que ofereceu a melhor proposta, nos mesmos termos da licitação anterior.

 

 

Foi o mesmo modelo de licitação e o mesmo edital anterior, apenas com algumas mudanças acertadas anteriormente.

A Gaby passa a assumir também a limpeza do parque e a parte da segurança.

 

Pagará um valor de R$ 174 mil (lance inicial era de R$ 91 mil) por edição do evento pelos próximos cinco anos.

Na realidade, com novo pregão, a Gaby ganhou mais um ano a contar o ano passado: tocará o evento por seis edições, pelo menos.

 

Das três empresas participantes, uma delas de Chapecó (Brasil Sul Eventos) acabou sendo desclassificada por problemas na documentação.

Restaram então duas: a Gaby e a empresa de Curitiba.

 

Agora é só esperar os três dias de prazo para contestação, para anunciar a vencedora oficialmente

 

 

 

 

Beto Ody, da Gaby Produções, disse hoje que nenhuma das empresas que se apresentou no pregão tem condições de tocar a festa sozinha e só participou do pregão porque obteve a confirmação da GDO para trabalharem juntas.

 

Lamentou que se tivesse perdido tanto tempo com o cancelamento do contrato anterior, e diz que já tem todo o casting pronto, só que precisa agora confirmar os shows para então fazer a divulgação.

 

Confessou que estava planejado para esse ano uma atração internacional, mas deveria ser pago um adiantamento há um mês, o que não pode ser feito diante dos acontecimentos.

 

Ele se diz magoado com o que aconteceu, mas entende que a festa é muito maior do que Lages 

 

 

 

 

O vereador Luiz Marin disse ontem que a Bancada da Fiscalização da Câmara, que conta com os vereadores do PSD, PSB, PP e agora do PR, já articulam um projeto para Lages. A ideia é lançar candidato a prefeito.

 

Sabemos que o vereador Marin é um dos interessados na candidatura a prefeito e se mantida essa aliança, terá de brigar com o PSD pela cabeça de chapa.

 

Quanto a vice-candidatura parece que já há unanimidade pelo nome de Marcius Machado.

 

 

Marcius já admite a reeleição à Câmara

 

Mas… Marcius Machado esteve, segunda-feira no encontro estadual do PR e veio de lá revendo algumas posições.

Uma delas é a de que não concorreria mais a vereador.

Parece que o convenceram que se isso for interessante para as negociações do partido terá de abrir mão da candidatura a prefeito, que era antes a sua meta.

 

 

Por indicação do vereador Domingos Rodrigues, a Cozinha Comunitária, do bairro Guarujá receberá o nome de Rolde Romeu Rozar.

Rolde faleceu o ano passado e como membro do Grupo espírita lar do Caminho acompanhou os trabalhos de instalação da unidade, mas infelizmente não conseguiu vê-la inaugurada. Ele era natural de São José do Cerrito.