Olivete Salmória

O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região acolheu por unanimidade pleito formulado em fevereiro pela presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, e aprovou a criação de oito novas varas federais em Santa Catarina.

O pleito é resultado de estudos realizados pela Seccional demonstrando que Santa Catarina possui a maior média anual de distribuição de processos nos últimos 10 anos, mas conta com o menor número de varas federais, em um comparativo com os estados vizinhos. As comarcas onde serão instaladas as novas varas e as competências ainda não foram divulgadas.

O Rio Grande do Sul possui 82 varas federais, o Paraná conta com 70 e Santa Catarina tem apenas 45, mas nos últimos 10 anos a média de distribuição de processos no Estado é 9,45% maior que no estado gaúcho e 21,80% maior que no território paranaense.

A maior preocupação da OAB/SC são os processos de execução fiscal, pois Santa Catarina tem o dobro da demanda gaúcha e demanda superior em 71% à paranaense. Por isso, a Seccional sugere que pelo menos quatro das novas varas atendam esta área, duas tenham competência previdenciária, uma cível e uma criminal.

Em audiência, nesta quarta-feira (12), o secretário de Estado da Infraestrutura, Jerry Comper, disse ao deputado Lucas Neves (Podemos) que não vai paralisar as obras que estão em andamento nas rodovias da região. No encontro, realizado em Florianópolis, o parlamentar reforçou a importância da conclusão da SC-370, entre Urubici e Rio Rufino, e da SC-452, entre Vargem e Abdon Batista.

“Nós buscamos, junto ao Poder Executivo, mostrar o interesse da população. São quarenta anos de espera e a nossa região precisa dessas obras para fomentar o turismo e impulsionar o desenvolvimento”, destacou Neves.

Também nesta reunião, o deputado citou a necessidade de manutenção na SC-452, entre Abdon e Anita Garibaldi. De acordo com Lucas Neves, o secretário assegurou o patrolamento e o cascalhamento na estrada que liga os dois municipios. Sobre a pavimentação da Serra do Corvo Branco, o secretário revelou que o Governo do Estado rompeu o contrato com a antiga empreiteira de forma amigável, mas uma nova licitação será feita nas próximas semanas.

“O Jerry, assim como nós, sabe que é primordial essa rota. É um atrativo turistico que vai impactar na economia catarinense. Saímos satisfeitos dessa audiência na sede da Secretaria de Infraestrutura”, salientou Lucas.

Na tarde de ontem, quarta-feira, 13, o Capitão PM Jardel da Silva assumiu o comando da 2ª Companhia do 2º Batalhão de Polícia Militar Ambiental. Capitão Jardel substitui o Major PM Edmilson Machado Camargo Nassiff que assumiu outra função junto ao Comando Geral da Polícia Militar de Santa Catarina.

A deputada federal Julia Zanatta (PL-SC) acusou de assédio o também deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA). Segundo Zanatta, o maranhense se aproximou por trás dela para cochichar em meio a uma discussão generalizada na comissão de segurança pública da Câmara, nesta terça-feira (11). Jerry alega que a situação foi deturpada por Zanatta.

A comissão ouvia o ministro da Justiça, Flávio Dino, quando parlamentares do governo e da oposição, após vários desentendimentos ao longo da sessão, partiram de vez para um bate-boca acalorado.

A deputada Julia Zanatta discutia com uma parlamentar quando Marcos Jerry se aproximou por trás da parlamentar do PL e cochichou algo. O deputado afirma que, naquele momento, pediu para Zanatta respeitar a deputada com quem debatia. Ela afirmou que foi vítima de assédio.

https://www.terra.com.br/noticias/deputada-julia-zanatta-pl-sc-acusa-colega-de-assedio

Mariane de Carvalho Vialli foi eleita ontem rainha da Festa do Pinão deste ano.  Ana Maira Scos da Rosa de Oliveira e Maria Gertrudes Brusius ficaram como 1ª e 2ª Princesas, respectivamente. 20 candidatas concorreram na escolha da Realeza da 33ª Festa Nacional do Pinhão. 

Conheça o perfil da Realeza da 33ª Festa Nacional do Pinhão
Rainha: Mariane de Carvalho Vialli
Idade: 24 anos.
Filha de: Rudivalter Girotto Vialli e de Ane Mary Faccina Carvalho Vialli.
Hobby: gosta de costurar e criar as própias roupas, cozinhar, fazer atividades físicas, tocar piano e viajar.

1ª Princesa – Ana Maira Scos da Rosa de Oliveira
Idade: 18 anos.
Filha de: Lincon Tyrone Menezes de Oliveira e de Joamaira Scos da Rosa.
Gosta de ler, escutar música, assistir filmes e séries e passar um tempo com a família.

2ª Princesa – Maria Gertrudes Brusius
Idade: 23 anos.
Filha de: Adonis Alexandre Brusius e de Elisandra Aparecida Marchiori Brusius.
Hobby: adora realizar pedais em meio a natureza, gosta de sair com amigas, ler bons romances, passear com os cachorros e aproveitar a família.

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou denúncia contra o suspeito de matar a própria filha adolescente com um tiro na cabeça para obter vantagens financeiras. A Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Belo do Sul quer que ele seja julgado e condenado pelo Tribunal do Júri por homicídio triplamente qualificado (feminicídio, motivo torpe e emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima). Em caso de condenação, a pena pode ser agravada pelo fato de o crime ter sido praticado contra uma descendente. A Justiça já recebeu a denúncia.

O crime aconteceu em 16 de maio de 2022, na casa da vítima, localizada às margens da rodovia SC 390. Segundo consta nos autos, o réu foi até o local de moto e matou a filha com um tiro a curta distância. “O disparo atingiu a cabeça, causando traumatismo craniano encefálico, que foi a causa da morte, sem que a adolescente tivesse nenhuma chance de defesa”, narra a denúncia do MPSC.

Ainda segundo a denúncia, o crime foi motivado por questões financeiras, pois o homem morava em uma propriedade rural que havia sido herdada pela filha praticamente em sua totalidade. Assim, ele sabia que poderia telá-la por completo com a morte, ou perdê-la quando a vítima atingisse a maioridade civil e pudesse usufruir legalmente do patrimônio.

A Promotora de Justiça da Comarca de Campo Belo do Sul, Raíza Alves Rezende, já solicitou que a Justiça decrete cautelarmente a proibição de qualquer negociação envolvendo o referido imóvel até que todo o processo seja concluído, averbando a existência do processo na matrícula do imóvel. O Juízo de Campo Belo do Sul deferiu parcialmente o pedido, para que haja a averbação da ação penal na matrícula.

O suspeito pelo crime está preso preventivamente há duas semanas, a pedido do MPSC, aguardando o desenrolar do processo. “O caso é complexo e a investigação perdurou por diversos meses a fim de que todas as provas necessárias à autoria fossem colhidas. Nesse momento, está evidenciado que o réu tirou a vida da própria filha por ganância, e o objetivo do Ministério Público é levá-lo ao banco dos réus, para que seja julgado pelos seus pares por esse crime brutal”, diz a Promotora de Justiça.

A Rússia é o pior país do mundo para se dirigir. O país possui o pior índice de qualidade das estradas (2,9) e o pior nível de congestionamento (37%) dentre todos os países. Além disso, o índice de mortalidade é um dos mais altos (12). Ao combinar estes três fatores, faz com que o país se torne o líder do ranking.

O Brasil segue em segundo da lista, principalmente pela baixa qualidade das estradas (3,1) e pelo alto nível de mortalidade no trânsito (16,0 a cada 100.000 pessoas). Além disso, o alto nível de congestionamento (28%) e alto custo de manutenção em relação à renda (26%), também foram fatores relevantes que levaram o país para a segunda posição da lista.

Em seguida no ranking dos piores países, estão: o México, a África do Sul e a Irlanda, respectivamente.

A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça, requerimento do deputado Sargento Lima (PL) para convidar membros do Judiciário e do Ministério Público para explicar a soltura de criminosos. Segundo o parlamentar, mais de 90% dos crimes contra a vida, registrados no Estado, são praticados por presos em saída temporária ou beneficiados por progressão de pena.

Sargento Lima fez o requerimento em função do crime bárbaro ocorrido em escola de Blumenau, na semana passada, quando quatro crianças foram mortas. O assassino tinha antecedestes criminais, como tentativa de homicídio e posse de cocaína. “Não adianta aumentar o muro da escola, se a Justiça está baixando o muro dos presídios”, explicou o deputado.

O requerimento convida para prestar esclarecimentos o presidente do Tribunal de Justiça, o Procurador Geral de Justiça, o corregedor-geral do Ministério Público, a coordenadora do Grupo de monitoramento e Fiscalização do TJ, entre outros. “Precisamos chamar o Judiciário à responsabilidade. Eles têm que explicar por que ninguém fica preso”, enfatizou Sargento Lima.

Nesta quarta-feira (12 de abril), a partir das 20 horas, no Mercado Público Municipal será realizado o concurso que elegerá a Realeza da 33ª Festa Nacional do Pinhão (Rainha, 1ª Princesa e 2ª Princesa).

Foi realizado um processo de contratação emergencial por 180 dias para prestação de serviços terceirizados na residência oficial da vice-governança, enquanto está em andamento o processo licitatório conduzido pela Secretaria de Estado da Administração, pois a empresa anterior não estava cumprindo com o pagamento dos funcionários e não mantinha suas condições de habilitação para a prorrogação do contrato.

Este novo contrato resultou em uma economia de 29,5% para os cofres públicos, pois houve uma diminuição de 10 postos de serviço para 05 postos de serviço, totalizando uma redução de custos no montante de R$ 151.685,76 para o período de contratação.

 Sobre a questão dos valores dos postos de trabalho de quem realiza as atividades descritas no contrato. Na verdade, os valores citados na nota dizem respeito ao custo de cada posto de serviço e não de salários individuais.

Os valores correspondem aos salários, aos custos de natureza previdenciária, fiscal, trabalhista e demais encargos, além dos honorários dos prestadores de serviço

Marilisa Boehm

Vice governadora de SC