Olivete Salmória

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Até agora desconhecemos os motivos que emperraram as obras do Tanque Jonas Ramos que já eram para ser concluídas no ano passado para o aniversário da cidade. O tempo passou, as obras não avançaram e não tivemos nenhuma explicação para isso.

O vereador Jair Júnior (Podemos) entrou com projeto na Câmara visando derrubar o reajuste aplicado pelo executivo à taxa de lixo. O projeto está tramitando e esta semana ele pediu urgência na tramitação do mesmo, mas a maioria dos vereadores votou contra. Apenas os vereadores de oposição (nem todos) votaram a favor. Há quem alegue que o projeto de Jair é inconstitucional.

“Não vi inconstitucionalidade alguma no projeto. Aliás, o que se percebe a ilegalidade do aumento realizada. O prefeito, que não se limitou a recompor valor monetário da taxa através de mera atualização, determinou AUMENTO REAL por decreto, o que claramente ofende o princípio da legalidade. Me pareceu evidente o legítimo exercício do Poder Legislativo de tomar tal iniciativa visando susta ato do executivo que, ademais de ser ilegal, usurpa competência do Poder Legislativo local.”

Advogado Fábio Bento

“Me parece que o vereador está com a razão a seu favor, pois:

1. a) cumpre ao legislativo apreciar a fixação (diferente de atualização) do valor da taxa; e,
2. b) mesmo se fosse “atualização” deveria sofrer revés na Câmara Municipal, uma vez que a “operação mensageiro” esclareceu a existência de excessos nas cobranças destinados a propinas (+ de 100 milhões), além de vultuosos “recebimentos indevidos” pela empresa.

Portanto, temos excesso no valor da taxa de lixo.

Não fosse só isso, o fato do prefeito preso por receber propina da empresa, por si só, já torna o ato “viciado” por ausência de legitimidade na representação do interesse público.”

César

No ano passado foi amplamente anunciado pelo Secretário da Administração e Finanças, Antônio Arruda, sobre a realização de concurso público para a contratação de novos servidores municipais.

Lembramos que por determinação do Ministério Público, foram demitidos mais de 90 comissionados em funções técnicas, uma vez que tais cargos precisam ser preenchidos por servidores efetivos. Na educação também, cerca da metade dos professores da rede municipal, hoje, são contratados temporariamente (ACTs).

Contudo, do ano passado o concurso foi transferido para este ano, com a promessa de que aconteceria ainda no primeiro semestre. Mas, não aconteceu e, pelo que soubemos, está suspenso, por enquanto.

Prefeito em exercício, Juliano Polese esteve na Acil na noite de segunda-feira (08), onde participou de reunião com a diretoria da entidade e o secretário de Estado de Planejamento, Edgard Usuy.
A Associação Empresarial e a Prefeitura de Lages entregaram documento ao secretário onde foram elencadas prioridades para o município.

Recebi a informação de que a Minusa deu férias coletiva para mais de 60 funcionários e a questão foi vista com preocupação. Segundo uma pessoa ligada à empresa é um processo normal para quem tem quase 500 funcionários. Questão de ajuste de contratos e vendas.

Durante o patrulhamento ambiental desta segunda-feira, 08, a guarnição da PMA visitou algumas escolas da região, sendo do município de São Joaquim e Alfredo Wagner. Essas ações fazem parte da Operação Minha Escola da PMSC.

A preocupação institucional junto às comunidades escolares que pertencem ao território catarinense projeta-se como fator preponderante diante do desígnio corporativo aduzido pelo Plano de Comando da Polícia Militar de Santa Catarina – PMSC quanto ao propósito “As pessoas em primeiro lugar”.

E como a PMA é uma unidade especializada pertencente a PMSC aderimos todas as ações para melhorar a segurança da nossa comunidade.

Revelação impactante da Sociedade Brasileira de Radioterapia, divulgada pelo presidente da Comissão de Saúde da Alesc, deputado Neodi Saretta (PT). Mais de 4.000 catarinenses não terão acesso aos exames de radioterapia durante 2023.

O dado representa grande preocupação, pois 60.000 pacientes sobreviveram nos últimos 15 anos em Santa Catarina, justamente porque receberam tratamento de radioterapia pelo SUS. Segundo a Secretaria da Saúde, 762 pacientes com câncer estavam na fila de cirurgia oncológica até o dia 1º. de maio.

A gestão eficiente implementada pelo Governo de Santa Catarina vem mostrando seus primeiros resultados. Entre 1º e 30 de abril, o Fisco do Estado arrecadou R$ 3,9 bilhões, o que corresponde a crescimento nominal de 5,9% na comparação com abril de 2022. Considerando a inflação acumulada de 4,65% (IPCA), houve aumento real de 1,2% na receita neste último mês. Este é o segundo resultado positivo do ano em relação à arrecadação — houve crescimento real de 0,6% em março, após quedas consecutivas de 4,4% nos meses de janeiro e fevereiro.

“Apesar das perdas que já tivemos, estamos nos recuperando aos poucos e vamos seguir trabalhando para fazer o Estado se desenvolver, atrair investimentos, desabrochar em áreas importantes como a de portos, aeroportos e ferrovias, na tecnologia e inovação e também nos setores tradicionais que geram boa parte dos empregos na indústria, comércio e serviço. Os servidores da Fazenda são especialistas e criativos para driblar as dificuldades. Estamos inovando e fazendo diferente em todas as áreas porque Santa Catarina tem pressa”, avalia o governador Jorginho Mello.

Nota sobre o Censo Demográfico

Considerando que o esforço concentrado do IBGE, com apoio do Ministério do Planejamento e Orçamento, recenseou milhões de pessoas no Censo Demográfico desde 01 de janeiro de 2023;

Segundo o coordenador do IBGE em Lages, Paulo Peruzzo:

“Nós atingimos um ótimo índice de cobertura em Lages. 100% dos domicílios foram visitados, porém conseguimos entrevistar 95,82% deles. O que é o melhor índice dentre as 10 maiores cidades do estado.”

“Nestes 4,18% de domicílios onde não conseguimos fazer a entrevista, os dados serão inseridos de acordo com a média do município. Isso faz parte da metodologia adotada pela ONU, a qual o IBGE segue”, explicou ele.