Olivete Salmória

A Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (2) o projeto que cria um programa de combate ao bullying nas escolas públicas e privadas de Santa Catarina e institui um portal de denúncias (PL 437/2023).

A proposta, de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD), tem como principal objetivo criar um protocolo padrão para medidas contra a prática do bullying em ambiente escolar. Além disso, prevê a criação do “SOS Bullying”, um site de denúncias com garantia do sigilo sobre a identidade das vítimas.

“O SOS Bullying é um instrumento pensado de forma a promover a atuação de forma sistemática, impessoal e contundente para coibir tal prática. Isso porque, muitas vezes, os professores e gestores das unidades escolares tornam-se vulneráveis à atuação dos autores passando, não raro, a serem suas vítimas”, anotou Napoleão em sua justificativa. O parecer do deputado Carlos Humberto (PL), relator da matéria, foi aprovado por unanimidade. A matéria segue para análise da Comissão de Educação e Cultura.

O vereador Éder Santos (Podemos) está solicitando a instalação de placas informativas que incentivem a doação ao Fundo Municipal de Assistência Social, em substituição à prática de esmolas nas ruas.

A proposta objetiva orientar a população a não realizar doações diretamente nas ruas, mas contribuir de forma solidária e eficaz por meio de doações ao Fundo Municipal de Assistência Social, que reverte os recursos arrecadados em ações estruturadas de acolhimento, reinserção social e dignidade às pessoas em situação de vulnerabilidade.

Inseridas em pontos estratégicos da cidade, especialmente locais com concentração de pessoas em situação de rua e em semáforos, as placas deverão conter mensagens educativas de conscientização e solidariedade, além de um QR Code que permita que o cidadão possa realizar a doação instantaneamente pelo celular. Sugere-se, por exemplo, a seguinte mensagem para as placas: “Sua doação pode mais! Doe ao Fundo Municipal de Assistência Social e ajude quem realmente precisa”.

Será que a prefeitura ainda não totalizou as contas da Festa do Pinhão? Estamos aguardando a divulgação.

Nesta madrugada os termômetros chegaram a -1 grau em São Joaquim

Fotos:WagnerUrbano

Nessa quinta-feira, às 18h, haverá uma audiência pública na Câmara de Vereadores. O tema é a regularização e utilização de áreas industriais e de imóveis concedidos a empresas. 

Uma série de projetos elaborado pelo Governo de Santa Catarina traz medidas que vão impulsionar setores estratégicos da economia e se refletir em preços mais baixos de alimentos essenciais na mesa dos catarinenses. Mudanças na legislação também vão tornar as regras de isenção do IPVA mais justas e inclusivas. 

Além disso, após a aprovação dos projetos o Estado terá a possibilidade de oferecer a modalidade de transação para promover acordos judiciais e resgatar créditos tributários e não tributários já inscritos em dívida ativa, garantindo aos contribuintes descontos em juros e multas. 

As propostas serão enviadas à Assembleia Legislativa (Alesc) nos próximos dias e já foram apresentadas aos deputados estaduais em reunião na manhã desta quarta-feira, 2, pelo governador Jorginho Mello e os secretários Cleverson Siewert (Fazenda), Kennedy Nunes (Casa Civil) e Marcelo Mendes (adjunto da Casa Civil), além do procurador-geral Márcio Vicari. Entre as principais medidas anunciadas está a isenção total do ICMS para seis itens da cesta básica: arroz, feijão e as farinhas de arroz, trigo, milho e mandioca. A alíquota desses produtos passará de 7% para 0%.

Conforme compromisso assumido entre o Governo do Estado e os dirigentes dos setores produtivo e supermercadista, a redução da carga tributária deverá repercutir na queda dos preços desses produtos nas prateleiras, beneficiando diretamente o bolso do consumidor.

“Estamos tirando o imposto para que esses alimentos cheguem mais baratos na mesa dos catarinenses. Esses projetos também valorizam todos aqueles que produzem, investem e geram empregos em Santa Catarina. É o Estado fazendo a sua parte para ajudar a economia a continuar crescendo”, destaca o governador Jorginho Mello.

Hoje, nas capital, o Secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi participou de uma reunião com a Bancada da Serra e prefeitos para tratar sobre os hospitais de Bocaina do Sul e de Santa Cecília.

Lages vai se transformar na capital do cinema independente, com a realização do VIII Curta Lages – Festival Internacional de Cinema, entre 25 e 31 de agosto. As inscrições para realizadores encerraram no dia 1º de julho e, ao todo, mais de 700 trabalhos oriundos de todos os cantos do país e também do exterior foram inscritos.

Agora tem início a fase de curadoria, sob responsabilidade de Jana de Liz e Maurício Neves de Jesus. Serão selecionados cerca de 20 curtas-metragens de ficção, documentário e animação, vindos de diferentes países e estados brasileiros, com ênfase na produção catarinense.

Organizado pelo Coletivo Audiovisual Lageano (CAL), Coração Delator Filmes e Aprofundo Ideias, o evento contará com projeções presenciais, que acontecerão em Lages, além de exibições online em seu site oficial. A programação inclui também debates, oficina de audiovisual, contação de histórias, show musical e exposição de artes visuais. Toda a programação será gratuita e aberta ao público, os detalhes serão divulgados nas próximas semanas.

Considerado a maior janela de obras da Serra Catarinense, o Curta Lages valoriza a produção audiovisual regional, estimulando o encontro entre arte, cultura e diversidade de vozes.

“O CAL não pretende apenas trazer cinema para Lages, mas também mostrar que é possível fazer cinema aqui na região. Com o festival, podemos mostrar ao mundo o que é produzido na Serra e também trazer para o nosso público produções independentes que são feitas mundo afora”, afirma o diretor artístico do Festival e membro do CAL, Armin Reichert.

 O atalho íngreme que ligava as ruas Mauro Rambush Sell e Hildo Della Giustina já está se transformando em uma escadaria completa, atendendo aos padrões de segurança e de acesso às residências da comunidade, incluindo corrimão e iluminação pública.

As obras tiveram início em abril, após a assinatura da ordem de serviço no local, na presença da população, autoridades municipais e da empresa vencedora do processo licitatório. Com área de 119 metros quadrados, a expectativa é que a nova estrutura facilite o dia a dia de muitas crianças, adolescentes e também idosos, que utilizam o caminho diariamente para chegar à Escola de Educação Básica (EEB) Professor Armando Ramos de Carvalho e ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS IV) do bairro, por exemplo.