Olivete Salmória

Atendendo a um pedido dos prefeitos, e buscando atacar os problemas causados pela pandemia do coronavírus onde eles efetivamente estão, a Assembleia Legislativa – através da Comissão Especial de Acompanhamento de Gastos – vai realizar seis audiências públicas regionalizadas nos dias 17, 19 e 20 de agosto, para ouvir e buscar soluções para as demandas de todas as regiões de Santa Catarina.
As audiências foram aprovadas na última reunião, dia 3, e terão a presença – além dos deputados membros da Comissão Especial -, do Secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, e de forma virtual de prefeitos, representantes de Associações Municipais, do ministério Público, de entidades ligadas à Saúde e também de reitores das universidades locais.
No dia 17 de agosto, serão três audiências: às 9h30 com as macrorregiões Oeste e Extremo-Oeste; às 13h com as macrorregiões Norte e Nordeste; e às 15h com os representantes da Grande Florianópolis. Na quarta-feira, dia 19 de agosto, uma audiência será realizada às 9h30, com representantes da Foz do Rio Itajaí, Vale, Médio Vale e Alto Vale do Itajaí. Por fim, na quinta-feira, dia 20, outras duas audiências: às 13h com a Macrorregião do Sul do Estado e às 16h com as macrorregiões do Planalto Serrano e do Meio-Oeste Catarinense.

 O presidente do Hospital Nossa Senhora dos Prazeres (HNSP), Ronny Albert Westphal, relatou aos empresários ontem (6), as ações de enfrentamento à Covid-19.

O presidente do HNSP, disse que o hospital preparou a ala São Vicente, já prevendo uma expansão dos casos de Covid-19, devido ao que estava acontecendo no país. “Quando chegou essa primeira onda, nós estávamos preparados. Assim, que foi solicitado a ampliação de 10 leitos, imediatamente nós acatamos. E os mesmos desafios de falta de insumo e de equipe, nós temos como o Hospital Tereza Ramos também teve, mas de alguma forma conseguimos aumentar para 20 leitos de forma emergencial mantendo uma qualidade de assistência. Juntos trabalhamos para que nenhum lageano e ninguém da nossa região faltasse atendimento de UTI”, declarou.

O HNSP ampliou também a enfermaria destinada a pacientes com coronavírus, onde optaram por fazer os cuidados máximos, o que permite atender 20 casos moderados e graves. A enfermaria conta com um médico de plantão com experiência de UTI, uma equipe de enfermagem e fisioterapeutas. “Espero que a gente não precise ampliar mais esses leitos. Nós estamos agindo com a força máxima, tudo por vocês, pelas nossas famílias”, finalizou ele.

CARTA ABERTA FMTSUAS - COVID-19 (1)

Infelizmente, na tarde de hoje (6), poucos momentos após a publicação desta carta, recebemos a notícia de que um nos nossos trabalhadores faleceu vítima de COVID19.

O uso das Body Cams (câmeras corporais) da Ditec (empresa de Lages) pela Polícia Militar de Santa Catarina ganhou amplo destaque nacionalmente, por meio de uma reportagem exibida na última quarta-feira (05) no Jornal Nacional, da TV Globo. Os equipamentos, acionados remotamente pela central de comando da PM-SC, são utilizados pelos agentes durante as operações e as imagens são descarregadas numa central, ficando à disposição da justiça. O intuito dos equipamentos é o de ampliar a capacidade de fiscalização das ações policiais, bem como, fortalecer as provas anexadas aos inquéritos.

O modelo de câmeras corporais utilizado em SC destaca-se do modelo utilizado pela Polícia Militar de São Paulo, porque impede que o agente desligue o dispositivo durante a operação.

SC foi pioneira no uso destas câmeras.

NA VERDADE LAGES FOI PIONEIRA NO USO DESSE EQUIPAMENTO, POIS A PREFEITURA DE LAGES ATRAVÉS DA DIRETRAN, MAIS UMA VEZ PREZANDO PELA SEGURANÇA TANTO DOS AGENTES DE TRÂNSITO QUANTO DA POPULAÇÃO USA ESSE EQUIPAMENTO A QUASE 2 ANOS. , FAZENDO COM QUE TANTO O AGENTE DE TRÂNSITO QUANTO O CIDADÃO TENHAM MAIOR SEGURANÇA NA HORA DA ABORDAGEM.

Newton Silveira Jr.
Executivo de Gabinete

“Não, tudo bem não, se as pessoas estão se contaminando. Temos que fazer ações que ajudem a diminuir a contaminação, que está muito grande. Nós estamos no auge da pandemia no estado e não podemos esquecer que ontem (05) foi um dia de recorde de mortes. É um momento realmente grave, delicado e é fundamental que todos os esforços sejam tomados”, ressaltou o deputado Neodi Saretta, presidente da Comissão da Saúde, reiterou que anestésicos e relaxantes utilizados nas UTIs continuam em falta nos hospitais, enquanto os casos da doença avançam em Santa Catarina.

“Temos que aumentar as medidas de controle para evitar que mais pessoas sejam contaminadas”. 

Atendendo aos pedidos da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC), a Justiça referendou o entendimento de que o poder público não é obrigado a indenizar prisão preventiva que foi devidamente fundamentada e nos limites legais, mesmo após absolvição. No caso, um homem preso por suposto roubo e absolvido meses depois, acreditava que a detenção foi indevida. Ele ajuizou uma ação de indenização por danos morais contra Santa Catarina no valor de R$ 50 mil, recorreu e teve o novo pedido negado.

A PGE defendeu a inexistência do dever de indenizar já que o autor não comprovou a existência de ato ilícito, por parte do Estado, o dano nem o nexo de causalidade. Nos argumentos, os procuradores expuseram que a atuação dos agentes estatais esteve pautada pelo exercício regular do direito e pelo estrito cumprimento do dever legal para esclarecer e solucionar o caso.

“É evidente que o exercício das atividades judicial, ministerial e policial, que visam à prevenção e à repressão ao crime, dentro dos limites legais, muitas vezes causa desconfortos, dissabores e privações aos cidadãos. Todavia, esses fatores não são suficientes para o sucesso de uma pretensão indenizatória”, destacou a Procuradoria nos autos.

Para o procurador do Estado, Rafael do Nascimento, um dos advogados públicos que atuou na ação, “a absolvição se deu em decorrência da fragilidade das provas, e não porque o  conjunto probatório demonstrou de maneira cabal que o acusado não praticou o delito pelo  qual foi denunciado”, sendo mais um motivo para não existir a indenização.

Uma vez concedida esta indenização se abriria um precedente para que muitos outros seguissem o mesmo caminho.

O aumento de 44,44% na tarifa de pedágio da BR-101 em Santa Catarina foi muito criticado por quatro deputados – Jair Miotto (PSC), Kennedy Nunes (PSD), Marcius Machado (PL) e Volnei Weber (MDB) – na sessão ordinária desta quinta-feira (6) da Assembleia Legislativa. O assunto já havia sido abordado na sessão de quarta-feira (5).

Por unanimidade, o Plenário aprovou a moção de repúdio 358, proposta pelo deputado Felipe Estevão (PSL), encaminhada à direção da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que autorizou o aumento, elevando a tarifa de R$ 2,70 para R$ 3,90.

Para Marcius Machado, o reajuste de mais de 40% com uma taxa de inflação de pouco mais de 2% “é uma afronta ao povo de Santa Catarina”. Ele classificou os pedágios como “neocolonialismo”. “Só mudou a forma de colônia. Agora eles não vêm aqui trocar o pau-brasil por bugiganga, mas através de contratos rígidos”, avaliou. “Essas agências não estão nem aí para o povo”, completou.

Como exemplo, citou o pedágio da BR-116 entre Lages e Correia Pinto, que começou em R$ 2,10 e hoje custa R$ 6,30. “É um absurdo ter que pagar depois que o poder público faz toda a manutenção para que eles possam continuar recebendo e muito. Na minha concepção, é revoltante.”

Quero compartilhar com vocês uma novidade: *amanhã (sexta) vão iniciar as obras da ciclovia do Acesso Norte*, com a assinatura da autorização pelo Prefeito Ceron. Claro que gostaríamos de nos reunir lá mesmo e fazer uma ato para comemorar a obra, mas para segurança de toda turma, o ato será simbólico. Vou trazendo todas as informações por aqui, mas de tão ansioso quis compartilhar a boa notícia com vocês.
Obrigado por tudo e um grande abraço.

Gerson dos Santos

“Nas últimas semanas tivemos um grande número de contágio e infelizmente muitos óbitos, mas neste momento conseguimos melhorar as estruturas hospitalares com mais leitos de UTI e outros leitos de enfermaria com suporte de respiradores, que foram doados pela empresa Klabin, que podem ser utilizados como leitos de UTI. Nosso grande desafio agora é frear o contágio entre os grupos de risco, que são pessoas com mais idade ou com comorbidades, que estão entre os casos mais graves”, explica o secretário da Saúde, Claiton Camargo.

A taxa de ocupação dos leitos de UTI caiu para 69,5%, com 15 leitos disponíveis nos dois hospitais (dados da última atualização). “Também estamos numa estabilidade de casos ativos, ou seja, o contágio aumenta, mas em contrapartida muitas pessoas se recuperam. As projeções indicam que iremos ficar neste platô pelas próximas semanas e inevitavelmente novos óbitos irão ocorrer”, explica Claiton. Somente na última terça e quarta-feira (4 e 5 de agosto), foram cinco óbitos, sendo dois na terça e três na quarta.

Preocupado com o possível grande fluxo de consumidores às vésperas do Dia dos Pais e também com o controle das aglomerações e consequentemente a disseminação do novo Coronavírus, o prefeito Antonio Ceron assinou, na tarde desta quinta-feira (6 de agosto), um novo decreto que estará vigente apenas neste final de semana, de sexta e sábado, dias 7 e 8 de agosto.

O novo decreto não anula as regras do último, n° 18.071, apenas reformula os horários dos estabelecimentos para este final de semana em especial, perdendo sua validade à zero hora de domingo (9). “Fizemos uma avaliação e percebemos que as novas restrições surtiram um efeito positivo, então nossa intenção é manter o decreto n° 18.071 pelos próximos dias. Mas precisávamos mudar alguns horários principalmente no comércio neste Dia dos Pais. Por isso, peço que as pessoas ajam com planejamento e consciência, não deixando suas compras para última hora. Isso é muito importante para não haver aglomerações e conseguirmos frear o contágio”, solicita o prefeito.

Assim, fica estabelecido que supermercados, mercados, mercearias e atacadistas terão o horário estendido na sexta-feira (7) e no sábado (8) das 8h às 22h (no decreto anterior este horário era até as 20h). No domingo estes estabelecimentos devem permanecer fechados.

Shoppings e lojas de departamento (beira de BRs) serão das 10h às 22h, na sexta e no sábado (domingo fechados) e o comércio em geral será das 8h às 19h na sexta-feira (7) e das 8h às 17h no sábado (8). Quanto aos postos de combustíveis e lojas de conveniências, estes permanecem das 5h às 22h, com exceção daqueles localizados às margens das rodovias.

Restaurantes deverão seguir os horários do decreto 18.071, com fechamento das portas às 22h na sexta e no sábado, sendo que no domingo (9) deverão estar fechados com entrega no balcão ou deliverys.