O deputado estadual Matheus Cadorin, do partido Novo, protocolou uma Indicação ao Governador do Estado de Santa Catarina, solicitando providências urgentes em relação à uma dispensa de licitação aberta pela Secretaria de Administração Prisional (SAP) no valor de R$ 5,5 milhões para aquisição de uniformes de inverno destinados aos presos. As circunstâncias envolvendo o processo de seleção da empresa fornecedora e as alegações de caráter emergencial foram consideradas suspeitas pelo parlamentar, que exige esclarecimentos.
INVERNO NÃO PREVISTO – Para dispensar a licitação a SAP mencionou preocupação com o aumento das doenças respiratórias durante o inverno e um potencial risco de desordem nos presídios caso os uniformes não fossem fornecidos. Cadorin, no entanto, destaca que o inverno é um evento recorrente e esperado, e não pode caracterizar uma situação de emergência que justifique a dispensa de licitação.
QUESTIONAMENTOS – Segundo o deputado do Partido Novo, no processo de seleção a SAP inicialmente solicitou orçamentos a quatro empresas, mas posteriormente teria incluído uma quinta empresa, que submeteu sua proposta após os demais concorrentes. Essa alteração suscitou, por parte de Cadorin,
questionamentos quanto à transparência e isonomia do processo, possibilitando que se suspeite de favorecimento.
