O Poder Judiciário foi convidado pelo Município de Lages, na Serra, a integrar o grupo de discussão para retomada das atividades do Comitê intersetorial de acompanhamento e monitoramento da política pública municipal para a população em situação de rua. Grupo populacional que aumentou na cidade com o período de pandemia, assim como o crescimento das demandas de atendimento.
A partir da legislação nacional, o Comitê Pop Rua foi criado em 2016, por meio do decreto 15.475, e é um órgão consultivo, composto por representantes do poder público, organizações e movimentos da sociedade civil. Os juízes Alexandre Takaschima, diretor do Foro, e Ricardo Alexandre Fiúza, titular da Vara da Infância e Juventude, estiveram no encontro realizado na última sexta-feira (26/5).
A função do Comitê é proporcionar um diálogo intersetorial para pensar uma política municipal em relação a este público, de forma estratégica e numa atuação conjunta, especialmente na garantia dos direitos e execução dos serviços. “Os usuários também participam deste comitê, com voz para dizer de qual forma os serviços podem ser melhor ofertados”, salienta a assistente
Gostaria de saber, nestes 7 anos de comite implantado, desde os tempos da gestão do Elizeu Matos. O que de produtivo surgiu, quais as ideias proveitosas foram implantadas com sucesso? Curiosidade mesmo, sem deboche.
Pelo pouco que acompanhei Jonas, ele ficou meio sem atividades durante os últimos anos por conta da pandemia, mas sei que ele ajudou muito no passado na hora de articular as ações entre as secretarias municipais, como assistência social e saúde, com as OSC, a policia e o judiciário.