Foi aprovado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 316/2022, que muda regras para a denominação de bens públicos de Santa Catarina. A proposta altera a legislação atual que rege sobre o assunto para reforçar a garantia de que os bens públicos estaduais – como rodovias, viadutos, ginásios de esportes, unidades de saúde, prédios públicos, entre outros – não recebam o nome de pessoa que tenha condenação criminal transitada em julgado contra si ou contra empresa da qual seja proprietária ou sócia.
Assim, para que um bem público seja nomeado em homenagem a uma personalidade, o texto exige que sejam apresentadas antes certidões negativas criminais emitidas pela Justiça Estadual (em 1º e 2º graus), Justiça Federal (em 1º e 2º graus), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo Superior Tribunal Militar (STM), caso o homenageado seja militar, para comprovar a inexistência de impedimentos para a homenagem. A denominação de instituições de ensino estaduais dependerá de manifestação da Secretaria de Estado da Educação.
O PL foi aprovado na Comissão de Trabalho com emenda proposta pelo deputado Sargento Lima (PL), para impedir a denominação de bens de qualquer um dos poderes estaduais em homenagem a pessoas que tenham participado ou tenham ligações com atos fascistas, nazistas ou comunistas. “Não se pode prestar homenagem a pessoas que defendem movimentos ideológicos totalitários, que tolhem os direitos dos cidadãos e vedam a liberdade de expressão, incorporando racismo científico, anti-semitismo e uso de eugenia no seu credo”, defendeu o parlamentar.
Por ter recebido emenda, o PL retorna para a Comissão de Constituição e Justiça, que deverá aprovar ou não a alteração sugerida.
Então ninguém vai ter seu nome nos imóveis, nem Bolsonaro. Irá ter uma profusão de Amins e Borhausens por aí.
É o tipo de lei que não presta para nada, com certeza o cara que a fez tem várias condenações, típicas do PL.
Bem, fascistas e nazistas eu poderia concordar, uma vez que a defesa de tais ideologias é crime, poderia ser colocado os separatistas, muito comuns aqui no sul alias.
Agora, quanto a comunistas, essa pratica da galera de comparar comunismo com nazismo é coisa que conservador freestile faz pra renegar o próprio filho feio.
Quantos o nazismo matou e quanto o comunismo matou e continua matando?
Lembrando que o teu LADRÃO era admirador do Htilher
A história está aí para provar que contra fatos não há argumentos.
Queria poder postar imagem pra colocar o meme do corpo correndo atrás do esqueleto “sai fora, todo dia isso” seguido do gif “E o PT ein, e o Lula!” Como não posso, fica só o sentimento.
Mas contra as favas só os jumentos, segue o baile…
“Faça o que eu digo mas não faça o que eu faço”
Você é um dos que vivem falando que a direita não presta que somos genocidas, fascistas e mais um monte de asneiras, e aí vem sempre com esse chavão de que nós da direita comparamos o PT e o Lula, óbvio né, queria que nós falamos dos desmiolados dos eleitores do LADRÃO ?
E iremos sim continuar a dizer que o PT é uma quadrilha e o Lula é LADRÃO.
Fica a vontade, defender o PT não é problema meu. Eu ein.
Agora, se quando qualquer um apontar que tu ta falando merda tu vier com essa de “mas o PT xyz mimimi” ai fica difícil te levar a sério cara.
Não existe só o PT que é contra vocês nesse país Demetrius, muita gente (incluso eu) não gosta das merdas que vocês fizeram com o Brasil. Sabe porque eu não gosto do PT? Porque eles são paz e amor e eu não sou, eu acredito que com gente que defende golpe de estado não se conversa, eu concordo com a frase de Ulisses que aos que escolherem esse caminho, apenas “ódio e nojo”.
Coisa de louco!
Esse Huan Ícaro Piran me lembra o Armínio Fraga…antes do 2o turno meteu videozinho dizendo: voto no Lula (o Barba) com convicção!…Nesta semana aparece a mesma figura dando entrevista e meteu essa: “votei no Lula, mas tou com medo”…essa turma sapatênis é de f….