Uma instituição financeira que falhou ao não detectar operações atípicas na conta de aposentada deverá suspender as cobranças e devolver o que foi descontado de um débito de mais de R$ 78 mil. Esse foi o montante gasto por golpistas em compras feitas com o cartão da consumidora. A decisão é da 1ª Vara Cível da comarca de Lages, na serra catarinense.
A autora da ação foi vítima do chamado golpe do motoboy. Nesse tipo de fraude, terceiros se passam por funcionários do banco, solicitam à vítima a entrega do cartão pessoal a um motoboy para realização de perícia e, após, efetuam compras em nome dela. Foi isso o que ocorreu com a aposentada de Lages.
As aquisições feitas pela idosa habitualmente não passavam de R$ 200, efetuadas basicamente no comércio local, em faturas que ficavam em cerca de R$ 800. Desta forma, como pontua o juiz Joarez Rusch na decisão, fogem à normalidade as compras no débito e de forma parcelada de mais de R$ 2 mil, inclusive na cidade de Belo Horizonte.
Para o magistrado, ficou evidente a falha na prestação do serviço de segurança do banco réu, que é facilmente descoberta por meio de algoritmos que indicam operações bancárias atípicas. “ Mesmo com a entrega pela autora, do cartão e senha, a fuga das operações ao padrão normal, na verdade vultosas, indica claramente a possibilidade de o banco detectar a anormalidade e, em não o fazendo, tem-se a falha na prestação do serviço, dando espaço a devolução dos valores das operações indevidas”.
O montante indicado como indevido pela autora não foi impugnado pelo banco. Além da suspensão da cobrança, a instituição deverá devolver à aposentada os valores que já foram descontados, acrescidos de juros e correção monetária. Cabe recurso ao Tribunal de Justiça
Os bancos tem que indenizarem ou ressarcirem porque as pessoas entregam seus cartões de boa fé, acreditando serem os telefonemas do banco. Não acredito mais em mensagens e telefonemas, o que se tinha crédito no passado, hoje caiu por terra, os crimes cibernéticos se avolumaram e todo cuidado é pouco.