O Senado Federal aprovou na tarde desta quarta-feira (10) o projeto de lei (PL 1941/14) da deputada Carmen Zanotto (Cidadania/SC) que retira da legislação atual a exigência de autorização entre marido e mulher para a esterilização voluntária, laqueadura ou vasectomia. A matéria segue para sanção presidencial.
“A realidade é que raramente uma esposa precisa autorizar a vasectomia do marido e quase sempre a mulher precisa da autorização do marido para fazer o procedimento de laqueadura no Sistema Único de Saúde (SUS). Então, será um grande avanço para as mulheres”, disse a deputada Carmen.
A proposta aprovada ainda reduz de 25 para 21 anos a idade mínima a partir da qual é autorizada a esterilização voluntária, permitindo a realização do procedimento na mulher logo após o parto.
Para solicitar a laqueadura, a mulher deve manifestar interesse no prazo mínimo de 60 dias antes do parto. Atualmente a regulamentação do Ministério da Saúde proíbe a laqueadura durante períodos de parto, exceto em casos de comprovada necessidade.
O texto também garante a oferta de qualquer método e técnica de contracepção no prazo máximo de 30 dias.
Finalmente o Direito e a autonomia da Mulher será respeitada. Talvez seja o primeiro sinal do país sair da Idade das Trevas. Que no futuro também hajam penas mais duras para a violência contra a mulher
Vivemos ainda em um país extremamente machista , aonde a maioria das mulheres são submissas e dependem para a sua sobrevivência do homem, aliado que algumas religiões ainda ratificam esse costume arraigado na sociedade. Com o levante conservador de Bolsonaro e militares esse assunto sempre gera discussões acaloradas.