O uso de máscara de proteção facial para acesso e permanência em todas as unidades judiciais e administrativas do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) passou a ser facultativo a partir desta segunda-feira (14/3), conforme definido na Resolução Conjunta GP/CGJ n. 4/2022. A medida acompanha o decreto estadual publicado no último sábado (12/3) com novas regras em relação ao uso de máscaras em SC: na prática, o que era obrigatório se torna uma recomendação de saúde pública.
A Resolução Conjunta também considera o o Boletim Epidemiológico da última semana, que demonstra a regressão da pandemia provocada pela Covid-19 no Estado, com redução do risco potencial de contágio em todas as regiões e diminuição progressiva do número de casos ativos, da taxa de ocupação dos leitos de UTI do SUS e do número de óbitos.