A Instrução normativa do IBAMA estabelece normas de pesca para o período de defeso na área de abrangência da bacia hidrográfica do rio Uruguai, nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
A instrução fixa o período de defeso proibindo, anualmente, a pesca de 1° de outubro a 31 de janeiro, na bacia hidrográfica do rio Uruguai.
Entende-se por bacia hidrográfica, o rio principal, seus formadores, afluentes, lagos, lagoas marginais, reservatórios e demais coleções de água inseridas na bacia de contribuição do rio.
Lagoas marginais? Entende-se por lagoas marginais: as áreas de alagados,
alagadiços, lagos, banhados, canais ou poços naturais que recebam águas dos rios ou de outras lagoas em caráter permanente ou temporário.
Tomara que fiscalizem mesmo, mas fiscalizar de verdade, não apenas no salto caveiras, tem locais do rio caveiras que enchem de redes, não importa a época do ano, principalmente na época da piracema, que esses ditos pescadores sabem que a fiscalização se concentra no salto e em seu entorno, fica uma dica para a polícia ambiental, da uma passada de vez em quando ali na localidade de pinheiros ralos, no chamado poço redondo, esse local tem acesso por ali, pinheiros ralos, e pelo terreno dos manfroi pelo salto, ali naquela região do caveiras é recheado de redes, e também caçadores…