O Governo Bolsonaro informou, por meio de coletiva, nessa quarta-feira (1/4) que deverá assinar ainda essa semana duas Medidas Provisórias (MP), uma com a finalidade de suspender o pagamento de parte dos tributos federais, e outra com ações para supostamente amenizar o desemprego, a partir da possibilidade de redução da jornada e salário de trabalhadores. Governo também prorrogou o prazo para declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).
Abaixo detalhamos os principais pontos, mas ressaltamos que haverá uma nova análise após a publicação das MPs. Este resumo foi feito com base nas informações apresentadas pelo Governo em um documento.
O governo anunciou que permitirá a suspensão do contrato de trabalho. Empresas que tenham faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, a suspensão poderá ocorrer para todos os funcionários da empresa. Em contrapartida, o governo arcará com 100% do seguro desemprego de quem tiver o contrato suspenso.
Para empresas que faturem acima de R$ 4,8 milhões, as empresas terão de arcar com 30% do salário do empregado, enquanto que o governo arcará com 70% do seguro desemprego. Os acordos também poderão ser individuais ou coletivos, a depender da faixa salarial.
Consta no documento apresentado pelo Governo a permissão para a redução da jornada de trabalho em três faixas: 25%, 50% e 70%. § 25% do rendimento, com o governo bancando 25% do seguro-desemprego; 50%, com o governo pagando os 50% restantes; e 70%, com o governo complementando 70% do seguro-desemprego.
O impressionante. Como de costume. E os demais poderes! Ex. Legislativo. Judiciário e executivo. Qual vai ser a nobre Colaboração!!
Quem dúvida! É Só comparar a média salarial desses funcionários. Com os que sempre saem perdendo! Ou seja a iniciativa privada! Fazer cortesia com chapéu dos outros é fácil! Onde foi parar o MITO! Nessas questões!! Sorte da população brasileira é o bom desempenho dos governadores e prefeitos nessa pandemia! Fica a indagação! Pra quem ainda acredita! Por puro fanatismo! No DESGOVERNO FEDERAL! A ciência? Ou a ignorância pregada nesse momento!!! A qual vai preservar vidas????
O cara pode não morrer de corona mas vai morrer de fome e aí bozopatas vocês também serão atingidos e quero ver continuarem a fazerem propaganda deste traste.