O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, ontem (04), o substitutivo de autoria da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) favorável à proposta (PL 23/2020) sobre a prevenção do coronavírus a serem adotadas pelo Ministério da Saúde em todo o país. A iniciativa do Executivo também regulamenta as regras de isolamento por causa do coronavírus. A matéria segue para a apreciação do Senado Federal.
Os brasileiros que se encontram em Wuhan (China), onde se dá o epicentro da contaminação do coronavírus, que se dispuserem a retornar ao país, deverão ser submetidos ao isolamento sanitário, de acordo com as regras aprovadas pelo Parlamento. A medida valerá enquanto durar a crise sanitária.
Na leitura do substitutivo, a presidente da Frente Parlamentar Mista de Saúde destacou a construção do consenso que possibilitou a votação célere da proposta. “Esta Casa, unida, está dando uma resposta rápida para o enfrentamento a esse momento emergencial. Sempre que for necessário, o Parlamento nunca faltará ao país,”afirmou a parlamentar.
No substitutivo, Carmen fez algumas alterações ao texto original, de acordo com as sugestões apresentadas pelos deputados. Dentre as ações de emergências, o texto prevê quarentena e isolamento, fechamento de portos, rodovias e aeroportos.