A Comissão de Educação da Assembleia aprovou por unanimidade (com emendas) o projeto do Plano Estadual de Educação. Trata-se de diretrizes e metas traçadas para os próximos 10 anos, abrangendo o atual governo e os dois próximos.
O plano prevê que, em uma década, Santa Catarina atinja com educação o gasto equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB).
O deputado serrano Gabriel Ribeiro (PSD), membro da comissão, destacou que o projeto significa um grande avanço. O documento é fruto de audiências públicas realizadas em cidades-polo de SC. Em Lages, a audiência ocorreu em agosto e lotou plenário e galerias da Câmara de Vereadores.
Entre os objetivos:
– erradicação do analfabetismo e a valorização dos profissionais da área.
– superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
Avaliações serão periódicas a cada dois anos
Agora, o projeto segue a tramitação até a votação em plenário. Porém, como a Comissão de Educação é temática, os deputados acreditam que a essência do projeto está aprovada. Se houver mudanças até a votação final, elas deverão ser para pequenos ajustes.
Hoje, o financiamento da educação catarinense se sustenta em cinco pilares. Entre eles, 25% da receita líquida de impostos e transferências, das quais 20% são repassados diretamente para a formação do Fundeb, repasses da União e repasse da cota de parte do salário educação.
Foto e informações: Tarcisio Poglia