Agravo regimental impetrado por vereador Heron foi negado pelo STJ

No último dia 03/04/2024 foi publicada a decisão do STJ – Superior Tribunal de Justiça – do processo contra o médico e vereador Heron de Souza, por cobrança indevida de procedimento coberto pelo SUS. O processo seguir agora para o STF- Supremo Tribunal Federal-, última instância, e o julgamento do agravo regimental deverá ser pautado para ainda este mês ou, no máximo, início do mês que vem.

Há quem acredite que Heron não vai conseguir concluir o mandato, sendo afastado da Câmara antes disso. Com sua saída, o suplente Ênio de Vime assume como titular da cadeira.

14 comentários em “Agravo regimental impetrado por vereador Heron foi negado pelo STJ”

  1. Como assim cobranças indevida ? este vereador não era o arauto da moralidade pública ? Evangélico pacificador ? Tá mais para um fariseu , ou Judas da política lageana, quem faz paga aqui mesmo

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    • Sim, foi a turma do Colombo que saiu cobrando por fora parto do SUS, uns 8 anos atrás, já prevendo que o Heron se tornaria vereador. Isso que é planejamento.

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    • Infelizmente a anulação da condenação (por erros no processo) não o isentaram de possíveis crimes, já que o processo foi reiniciado. Vou ser sincero, eu votei nele, mas um cara que foi condenado a 31 anos por corrupção e todo aquele esquema na semasa, sendo a manipulação da licitação, nunca mais terá minha credibilidade, assim como o Ceron e sua corja.

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  2. Código de Ética Médico
    Art. 95- Cobrar honorários de paciente assistido em instituição que se destina à prestação de serviços públicos ou receber remuneração de paciente como complemento de salário ou de honorário.

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