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“A ideia é buscar o entendimento sobre o que motiva essas cobranças, porque há imóveis que valem R$ 1 milhão e o IPTU cobrado é de R$ 700, enquanto outros locais têm um valor de R$ 150 ou 200 mil, mas estão pagando quase R$ 3 mil do imposto”, explica o vereador proponente da audiência, Aldori Freitinhas.
A gestão da administração municipal está ciente do problema, tanto que trabalha na atualização da planta de valores venais dos imóveis – a qual tem por base os índices registrados em 1997, além de resolver individualmente os problemas pontuais.
Segundo o diretor de Fiscalização Tributária, Silvio Córdova Duarte, a Prefeitura contratou uma empresa para fazer uma nova avaliação da planta de valores do IPTU e, havendo discrepâncias, elas serão consertadas. Nesse ano, ele diz, foram assinados dois convênios, um com o CAV para atualização da base cartográfica da cidade, com prazo de um ano e oito meses para conclusão, além da atualização da planta genérica de valores do IPTU no município. Os valores cobrados à população não vão aumentar, mas o que estiver errado será corrigido. “Ao mesmo tempo que o valor venal dos imóveis aumentar, o cálculo da alíquota será alterado para se ter um equilíbrio. Isso está sendo acompanhado pelo Ministério Público, que tem nos auxiliado a resolver esse problema antigo”, promete o Secretário-adjunto de Planejamento e Mobilidade Urbana, David Tigre de Medeiros.
