Um breve tratado sobre a proibição do álcool em locais públicos

A discussão sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos frequentemente revela uma contradição profunda entre o discurso oficial e as práticas adotadas por agentes públicos. Sob o argumento de preservar a ordem, a segurança e o bem-estar coletivo, criam-se normas que restringem direitos individuais, como o de consumir uma bebida em um local aberto, mas que, na prática, muitas vezes servem mais como instrumento de controle do que de proteção social.

Essa hipocrisia se evidencia quando tais proibições não são aplicadas de maneira uniforme ou justa, atingindo principalmente determinados grupos sociais enquanto outros permanecem imunes à fiscalização. Em vez de promover uma cultura de responsabilidade e convivência equilibrada, o Estado acaba reforçando uma lógica seletiva, na qual o poder de decisão se concentra nas mãos de agentes públicos que, por vezes, utilizam essas normas para afirmar autoridade ou justificar abordagens arbitrárias. Somente porque os moradores de rua não tem uma situação econômica favorável não tem o direitos que os outros moradores têm. A desculpa é que eles cometem pequenos delitos (diferente da maioria dos nossos políticos que criam as leis), para isto está a lei, mas pelo que entendi a própria PMs prefere tirar direitos do que cumprir o seu papel.

Além disso, é importante questionar se a simples proibição resolve os problemas que se propõe a combater. O consumo abusivo de álcool, por exemplo, é uma questão complexa que envolve fatores sociais, culturais e de saúde pública. Reduzir essa realidade a uma restrição espacial ignora suas causas profundas e desloca o foco de políticas mais eficazes, como educação, conscientização e acesso a serviços de apoio. E, nesse contexto, a proibição do álcool em locais públicos pode se transformar em um exemplo claro de como normas aparentemente bem-intencionadas acabam servindo a interesses institucionais ou políticos, em vez de atender às reais necessidades da população.

Portanto, neste caso, eu sou a favor da desobediência civil.

Fabian de Lima

Colombo garante que ainda não decidiu se concorrerá ou não nestas eleições

Reunido com a imprensa na noite de sexta-feira, o ex-governador Raimundo Colombo reiterou que não desejava concorrer novamente, mesmo a deputado, contudo vê com preocupação a falta de representatividade de Lages na esfera federal.  Analisa também que não há  hoje nenhuma liderança política que possa buscar votos suficientes para assegurar uma cadeira na Câmara dos Deputados. Diante de tudo isso ele tem o prazo até o final do mês, para pensar sua candidatura a deputado federal. Para bom entendedor, é o que basta para saber que ele já decidiu há algum tempo: será candidato!

Só não entendo porque esperar todo esse tempo para afirmar categoricamente sua candidatura! Indagado sobre isso observou que ao marcar o encontro de ontem com a imprensa “imaginava que nessa data o quadro eleitoral em SC já estivesse mais adiantado”, ou talvez concretizado.

O que então ele espera?

Obviamente que não nos dirá, mas nem por isso nos impede de especular. Logicamente não espera que isso esteja no âmbito regionalmente, como o surgimento de uma outra liderança para concorrer pela Serra. Essa espera só pode ser na esfera estadual. Não iria eventualmente entrar em uma disputa ao Senado, quadro para lá de disputado no contesto que se coloca hoje, para a ocupação das duas cadeiras disponíveis. O posto de vice-candidato ao governo, não teria sentido, para quem já foi governador por duas vezes. Só nos resta concluir que a espera fica no contesto da chapa majoritária e do PSD, seu partido. Há disputas internas: Júlio Garcia por um lado defendendo João Rodrigues e de outro Jorge Bornhausen defendendo o nome de Colombo. Já se aventou dentro do PSD a possibilidade de João Rodrigues recuar para uma candidatura ao Senado, deixando aberta a vaga de candidato ao governo. Certamente é o que Raimundo Colombo está esperando para sentenciar sua candidatura: ao governo do estado ou a deputado federal. Mas, certamente será candidato! Certamente não está “esperando Godot”

 

Enquanto Godot não chega…

(para quem não sabe, “Esperando Godot” é uma peça de Samuel Becket, onde dois indivíduos aguardam indefinidamente a chegada de um misterioso Godot, que nunca aparece)

Colombo tenta trabalhar sua imagem e sua maior preocupação é com a pecha de que como governador nada fez por Lages. Obviamente que isso não é verdade, mas de tanto a oposição trabalhar isso, acabou se estabelecendo como verdade. Ele pode não ter feito tudo o que os lageanos desejavam, mas não se pode dizer que nada fez porque suas obras estão ai, e sendo de cimento, tijolo e pedra não desaparecerão. Claro que, como governador, acabou não entregando todas elas, mas seu sucessor o fez, porque deixou sacramentadas em seu governo, como o caso da ampliação do hospital Tereza Ramos, a revitalização do calçadão,  o Mercado Público para citar algumas. 

A burocracia e as novas exigências em se tratando de obras hospitalares acabaram atrasando a conclusão da ampliação da unidade

 

O asfaltamento da Coxilha Rica

Além disso sofre o estigma de ter levado o asfalto até sua fazenda, quando tal asfaltamento da Coxilha Rica passa quilômetros de sua fazenda. E, mesmo que por ventura chegasse até lá, este asfalto contando os campos de uma vasta região inexplorada, impulsionou a sua exploração. Só por causa dele a Coxilha Rica ganhou o empreendimento de vulto da pousada Cerro Azul que atrai turistas do país inteiro e até celebridades. E, a produção de grão vicejou com a atuação de quatro cooperativas no local. Isso por sí só mais que justificou o investimento.

Uma das primeiras fake News em SC

Por causa do asfalto da Coxilha Rica, em 2018, Colombo foi vítima de uma fake News que lhe valeu a eleição com a divulgação em massa – correndo todo o Brasil e até fora dele- a informação de que estaria se valendo do cargo para usar o dinheiro do governo para asfaltar o acesso à sua fazenda. O caso foi citado, inclusive, em uma obra da juíza Luiza Portella – Desinformação e democracia: um panorama jurídico eleitoral – em que usa esse caso como exemplo.

Mas, com tudo isso posto, entendo que o esforço do ex-governador em alterar essa visão do seu governo não mudará. Porque as pessoas acreditam naquilo que querem acreditar, dentro de sua visão política e a verdade se mescla com a mentira, reforçadas pela ação das mídias sociais a serviço das ideologias políticas.

Artistas lageanos foram ao MP porque foram excluídos do Recanto do Pinhão

Lages (SC), 18 de março de 2.026

Ao:

Dr. Jean Pierre Campos

5ª Promotoria de justiça da Comarca de Lages – SC

DEFESA DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA

 

Prezado Senhor Promotor,

O objetivo dessa denúncia, é a indignação e insatisfação com o tratamento dispensado aos artistas lageanos por parte da atual administração quando simplesmente deixam de fora, justamente durante nosso maior evento, a FESTA NACIONAL DO PINHÃO, leia-se, RECANTO DO PINHÃO, os artistas que levam o nome de nossa cidade, que tem endereço fixo aqui e por ocasião desse evento teriam a oportunidade de mostrar seu talento, receber um cachê pelas suas apresentações como SEMPRE foi feito, e quem sabe, conseguir mais contratos de apresentações futuras. Haja vista que a FESTA se torna vitrine estadual e até nacional para esses artistas.

Com base na Lei nº 14.133/2021, as prefeituras precisam seguir regras formais para contratar serviços — inclusive apresentações artísticas.

Sempre foi feito um Credenciamento:

– A prefeitura publica um edital de credenciamento

– O artista se inscreve e apresenta documentos

– Fica habilitado para futuras contratações (Festa do Pinhão, Mercado Público, Natal Felicidade…)

O credenciamento é pré-requisito para poder ser contratado

Para a surpresa de nós artistas, que ficamos aguardando o lançamento do Edital de Credenciamento para apresentações artísticas, ESSE ANO NÃO OCORREU. Sendo que lançaram a programação deixando de fora, artistas lageanos que sempre se apresentaram na Festa., tais como:

– GRUPO TCHÊ LOKO, GRUPO TRANÇA DE CORDAS, BANDA SEGUNDO PLANO, EDSON BRITO E GRUPO, GRUPO MODA BOA, LÉO MORAES E GRUPO GAÚCHO, PEDRO VALDÉRAS E GRUPO CHIMANGO, GRUPO EMBALO FANFDANGUEIRO, LUIS GUAZELLI, LEANDER SÁ, GILMAR GOULART, TAY E NARA, JOÃO LUCAS E GABRIEL, GRUPO EXPLOSÃO SERRANA, ADRIANO ATHAYDE, OS CAMPEIROS DO SUL, PATRICK PASS, ZÉ MORENO E OS AMIGOS DA QUERENCIA, CLYNTON, EMBALO SERRANO, EDSON AUGUSTO, MARINA GOMES, TALENTOS DA COXILHA RICA, E MUITOS OUTROS.

Em anos anteriores, o que era pedido no credenciamento:

  • Documentos pessoais ou CNPJ (MEI, empresa ou pessoa física)
  • Portfólio artístico
  • Comprovação de experiência
  • Proposta de apresentação
  • Regularidade fiscal

E era feito uma classificação conforme a experiência, conforme a quantidade de músicos na banda, etc.

Assim, tinha 04 valores de cachê, mas TODOS tinham um cachê, que valorizava o músico local e ajudava na renda de todos.

A Fundação Cultural, a Secretaria de Turismo e o Mercado Público sequer fizeram esse edital de credenciamento. Ligaram para alguns artistas e publicaram a programação final, do Recanto do Pinhão e do Mercado Público (Palco Entrevero).

 

Gostaríamos que essa Promotoria nos ajudasse nesses questionamentos:

  • Por que não foram feitos Editais de Credenciamento Artístico para a Festa e também para os outros eventos dos órgãos municipais; (Fundação Cultural e secretarias afins)
  • Qual o critério utilizado para chamar alguns artistas em detrimento aos outros?
  • Existiu algum tipo de benefício para esses artistas serem chamados?

Somos sabedores que alguns artistas, com reconhecimento nacional, não precisam de credenciamento, mas também gostaríamos de saber se houve processo de dispensa ou inexigibilidade de licitação, com orçamentos e notas fiscais para se ter um média de valores para as contratações e evitar pagamentos desproporcionais a esses artistas contratados para o Recanto do Pinhão:

– RENATO BORGUETTI, BAITACA, LISANDRO AMARAL, MAURO MORAES, JOCA MARTINS, JORGE GUEDES.

Porque subentende-se que se já estão na programação, e já está sendo amplamente divulgada, é porque já tem um contrato assinado, e para isso também um processo de dispensa de licitação.

Contratação Direta:

A prefeitura pode contratar sem credenciamento quando:

  • o artista é consagrado (notório reconhecimento)
  • há inviabilidade de competição

Ou seja: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (Exemplo: show de artista conhecido nacionalmente)

Tentamos falar com os responsáveis na Prefeitura. Mas não nos recebem, não existe diálogo e estamos jogados as traças.

Por isso pedimos para essa promotoria que se abra uma investigação a respeito, para que não ocorra injustiças ou privilégios para apenas alguns. E nós possamos participar de nossa Festa como sempre fizemos.

Desde já nosso muito obrigado!

 

ARTISTAS LAGEANOS

 

https://scempauta.com.br/2026/04/10/

Uma das medidas: proibição do consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas

NOTA PARA A IMPRENSA

Na noite de ontem, a Câmara de Vereadores de Lages realizou audiência pública para discutir a situação das pessoas em situação de rua no município, tema que tem gerado grande preocupação por seus reflexos na assistência social, na saúde pública, na segurança e na ordem urbana.

Durante a audiência, um dos pontos destacados pela Polícia Militar, por meio do capitão Bruno Montovani, foi a necessidade de o município avançar na criação de uma legislação que proíba o consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas, como medida de enfrentamento à desordem e de preservação da segurança e do uso adequado dos espaços públicos.

Em meu pronunciamento, destaquei que já está em tramitação na Câmara um projeto de lei de minha autoria que prevê exatamente essa medida, com regras objetivas para restringir o consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos, especialmente em situações que comprometam a ordem, a segurança e a convivência da população.

Isso mostra que uma demanda trazida até a Câmara já está sendo atendida, demonstrando o quanto levamos a sério este tema e que a audiência pública gera resultados positivos.

Ainda durante a audiência, nos bastidores, conversei com a prefeita e com membros do secretariado municipal sobre a importância desse projeto para Lages, reforçando o pedido para que a base de vereadores também apoie essa proposta, que considero necessária, equilibrada e alinhada ao interesse público.

Defendo que Lages precisa de políticas públicas que unam acolhimento, tratamento, oportunidade e firmeza, garantindo dignidade para quem precisa de apoio, mas também segurança, respeito e ordem para toda a população.

Jonata Mendes
Vereador de Lages

Ainda sobre a audiência pública… sobre moradores de rua

Acompanhei o debate de ontem e saí com uma impressão muito clara: estão tentando “criar” uma solução simples para um problema complexo demais.

De um lado, existe um grupo que defende a “limpeza da cidade”, numa lógica higienista que contraria frontalmente as políticas públicas instituídas em nível nacional.
De outro, há movimentos sociais organizados que compreendem a complexidade do problema, mas que também se perderam bastante na fala de ontem ao afirmarem que há ações truculentas de abordagem em Lages. Em que momento? Em que situação concreta? Isso não corresponde ao que se vê aqui.

Ao contrário do que se vê em cidades como Chapecó, Balneário e Florianópolis, onde esse tipo de abordagem é rotineira, em Lages a prefeita tem optado pela ação direta, sem exposição e longe dos holofotes. Por isso, dizer que estão “empurrando com a barriga” é, no mínimo, uma injustiça com quem realmente trabalha todos os dias na ponta.

Agora, também é preciso dizer com franqueza: boa parte dos nossos vereadores demonstra despreparo. Muitos desconhecem — ou fingem desconhecer — legislações básicas. Em vez de contribuírem com seriedade, acabam recorrendo a discursos inflamados que, não raras vezes, afrontam direitos constitucionais fundamentais.

O debate é importante, sim. A sessão terminou sem resposta? Sim. Terminou sem solução? Também. Mas é exatamente esse o ponto: não existe saída fácil para um problema dessa dimensão.

É preciso construir diálogo, responsabilidade e política pública séria. Ou alguém realmente acredita em solução milagrosa? E, se acredita, que diga qual é. Mas que fique claro: qualquer medida, para ser legítima, precisa respeitar a legislação vigente e, acima de tudo, a dignidade da pessoa humana.

Márcio Oliveira

 

A verdade é que a Cármen é burocrática.
Essa turma vem pra Lages sabendo que o assistencialismo aqui é gigante, não há um processo de abordagem eficaz, as equipes não sabem a maneira correta de como lidar com essas pessoas, servidores da assistência social pegam essa galera e jogam no Caps e deixam a bronca para os servidores da saúde, a grande maioria deles não querem tratamento, eles vêm pra Lages porque a rede de apoio somada a falta de rigor da prefeitura, causa um ambiente perfeito para eles. Centro POP dá alimentação, albergue. dá estadia para dormirem, população da esmola para usarem drogas, no Caps eles têm consultas quase diariamente com psiquiatra, onde eles pegam a medicação e vendem, tem assistente social, que ao invés de mostrar pra eles que o tratamento seguido rigorosamente, pode ser libertador, fica ensinando atalhos para conseguirem benefício via INSS.
Não vamos resolver o problema, se não houver rigor para; abordar, identificar de onde vêm e o que vêm fazer aqui, fazer um cadastro e dar prazos para que arrume um emprego e moradia, e devolver aos municípios de origem em caso de situação de rua. Agora, fazer reunião a cada 2 meses, somente para fingir que está preocupada com o problema, não vai adiantar.
A solução não é simples, não é fácil e nem barata, mas quanto antes começar a agir, mais chance de obter algum resultado positivo.

Reforço, equipes da prefeitura precisam ser cobradas, pois é inadmissível que uma assistente social de um Caps, que sabe que se eles acessarem benefícios como o BPC, vão usar para comprar bebidas alcoólicas e drogas, não pode ensinar atalhos para eles se “Aposentarem”, tem que ter uma troca, vai comer no POP e dormir no albergue? Ok, mas no outro dia vai ajudar alguém da Secretaria de Obras ou Serviços Públicos, a fazer uma roçada, pintar um meio fio, limpar uma praça, o trabalho dignifica.
É nosso dever, devolver as praças da cidade para as famílias.

José Leopoldo

Alerta para o risco que corre o coletor de pinhão

A Celesc reforça o cuidado extremo no manejo das araucárias próximas à rede elétrica. O alerta ganha urgência dianteda informação da Epagri/Cepa, que estima uma safra de 3,7 mil toneladas este ano — um recuo de 32% comparado ao ano anterior.

Essa escassez pode levar o colhedor a arriscar-se em pinheiros de difícil acesso ou perigosamente perto da fiação. “O risco não escolhe tensão. O perigo está tanto nos cabos que alimentam os transformadores, de média tensão, quanto nos que chegam às residências, de baixa tensão. Qualquer contato ou mesmo a proximidade pode ser fatal. Em solo úmido — condição comum nas manhãs da serra — o risco é ainda maior”, alerta Helton Julio Perraro, gerente de Segurança, Saúde e Bem-Estar da Celesc.

Avenida recebe novamente obra para estabilizar margens do rio

A Prefeitura de Lages iniciou, nesta quinta-feira (9), uma obra de contenção de encostas na Avenida Belisário Ramos (Carahá), em um trecho crítico próximo ao Empório das Carnes.

A Secretaria de Obras está utilizando o enrocamento de pedras, que consiste na colocação estratégica de grandes blocos de rocha para proteger a margem do rio. Esta técnica é escolhida dissipar a força da água e reduz o impacto das correntes contra o barranco. Garante que o solo não ceda e permite a passagem da água, evitando o acúmulo de pressão no talude.

A prefeita Carmen Zanotto e o secretário de Obras, Cleber Machado Arruda, destacaram que a medida é preventiva. A Avenida Carahá sofre recorrentemente com cheias e alagamentos, e a estabilização das margens é fundamental para que a infraestrutura suporte melhor os eventos climáticos extremos.

Posse da nova diretoria da Associação Empresarial de Urubici

A Associação Empresarial de Urubici (ACIUR) iniciou um novo ciclo de gestão na noite desta quarta-feira, 08 de abril, com a cerimônia de posse da diretoria para o biênio 2026/2028. A solenidade oficializou a empresária Isadora Correia de Oliveira como presidente da entidade, tendo como vice-presidente Marli Adriana Silveira. Durante a solenidade, também foram empossados os demais membros da diretoria e os coordenadores dos núcleos empresariais.