O projeto que prevê uma redistribuição das cadeiras no parlamento, e poderá beneficiar Santa Catarina com mais quatro vagas na Câmara Federal, deve entrar na pauta de discussões da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nos próximos dias. A proposta é de autoria do deputado catarinense Rafael Pezenti (MDB). SC pode ter quatro parlamentares a mais no novo cálculo, que não mexe no número geral da Casa, que é de 513 deputados. A presidente da CCJ, deputada Caroline De Toni (PL), já indicou que incluirá a matéria na pauta da Comissão assim que o relator do texto, deputado Danilo Forte (UNIÃO-CE), apresentar o seu parecer.
Este aumento da bancada catarinense com mais quatro cadeiras seria o resultado do Censo 2022, segundo a métrica de proporcionalidade dos estados – esse ajuste, no entanto, não é automático – e as bancadas estaduais não são atualizadas desde 1993.
A Câmara dos Deputados não pode ter mais do que 513 deputados – e por conta disso, o crescimento de bancadas como as de Santa Catarina e do Pará resultaria na redução do número de parlamentares de Estados como o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul.
Em entrevista ao Plenário, da rádio Som Maior nesta terça-feira, Pezenti explica a disparidade usando de exemplo o Maranhão.
“Chama atenção que Santa Catarina, com 7,6 milhões de habitantes, tem 16 deputados federais. Olhando o Maranhão, que tem 1 milhão a menos, tem 18 deputados federais. O que eu propus foi um recálculo para que Estados com maior população tenham também ganho de cadeira”.
Projeção do número de deputados por estado*
Estado |
Bancada atual |
Bancada atualizada |
Acre |
8 |
8 |
Alagoas |
9 |
8 |
Amazonas |
8 |
10 |
Amapá |
8 |
8 |
Bahia |
39 |
37 |
Ceará |
22 |
23 |
Distrito Federal |
8 |
8 |
Espírito Santo |
10 |
10 |
Goiás |
17 |
18 |
Maranhão |
18 |
18 |
Minas Gerais |
53 |
54 |
Mato Grosso do Sul |
8 |
8 |
Mato Grosso |
8 |
9 |
Pará |
17 |
21 |
Paraíba |
12 |
10 |
Pernambuco |
25 |
24 |
Piauí |
10 |
8 |
Paraná |
30 |
30 |
Rio de Janeiro |
46 |
42 |
Rio Grande do Norte |
8 |
8 |
Rondônia |
8 |
8 |
Roraima |
8 |
8 |
Rio Grande do Sul |
31 |
29 |
Santa Catarina |
16 |
20 |
Sergipe |
8 |
8 |
São Paulo |
70 |
70 |
Tocantins |
8 |
8 |