Coligação se Elizeu denunciou ataques de Godinho com indícios de extrema gravidade

COMUNICADO
Este é um fato extremamente grave. Até agora a campanha de Elizeu Mattos tem recebido repetidamente um ataque covarde de mentiras e ofensas. Isto não parte somente da deputada candidata. Acompanhamos, também, algumas pessoas nas redes sociais utilizando do mesmo método de agressões pessoais. Um dos mais ativos críticos de Elizeu Mattos é o ex-deputado Sérgio Godinho. Com vídeos recheados de ódio e virulência, Godinho somente replica o nível da campanha sórdida de Carmen Zanotto contra a pessoa de Elizeu Mattos. Mas agora surgem indícios de que Godinho não age por conta própria. Os áudios que passaram a circular nas redes mostram que ele, supostamente, recebe ou recebeu dinheiro para atacar a honra de Elizeu. Pelos áudios, o nome da candidata Carmen Zanotto aparece como a pessoa que paga pelo serviço prestado por Godinho.
Vamos até as últimas consequências no âmbito da justiça eleitoral e criminal para buscarmos a verdade dos fatos.
São indícios de extrema gravidade que merecem ser apurados com profundidade.
Elizeu é vítima de uma perseguição absolutamente desonesta e cruel.
Mesmo assim está e estará sempre ao lado do povo lageano.

Escritura pública 2390-Assinado

 

ATA NOTARIAL ELETRÔNICA-visualização do traslado

Michelle Bolsonaro declara apoio a Carmen

Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama do Brasil, declarou seu apoio à candidatura de Carmen Zanotto à prefeitura de Lages através de um vídeo gravado junto da candidata. Conhecida por sua defesa dos valores familiares, Michelle ressaltou as qualidades que fazem de Carmen a melhor escolha para liderar a maior cidade da serra catarinense.

A declaração de apoio vem em um momento importante da campanha de Carmen Zanotto, que se destacou pelas propostas claras ao desenvolvimento econômico de Lages, com foco na geração de empregos, investimentos em infraestrutura e políticas externas à saúde e bem-estar da população

O vídeo já está circulando nas redes sociais da candidata e nas propagandas eleitorais gratuitas na tv e no rádio, ganhando ampla repercussão entre apoiadores e moradores da região, e reforçando uma adesão crescente de figuras públicas e lideranças políticas que estão junto da coligação Avança Lages.

HNSP abre incrições para residência médica

O Hospital Nossa Senhora dos Prazeres, anuncia a abertura das inscrições para a seleção de candidatos ao Programa de Residência Médica em Medicina Intensiva e Ortopedia e Traumatologia, conforme previsto no Edital de Abertura nº 02/2024.

Os médicos interessados em ingressar no programa podem efetuar suas inscrições no período de 05 de Setembro a 18 de Outubro de 2024.

Os candidatos devem atentar-se às informações contidas no Edital de Abertura nº 02/2024. O documento abrange todas as etapas do processo seletivo, critérios de seleção, requisitos necessários e demais detalhes pertinentes ao programa.

A Direção do Hospital Nossa Senhora dos Prazeres agradece o interesse dos médicos e destaca a importância dessa iniciativa para fortalecer a área da saúde na região.

Esposa deve indenizar suposta amante de marido por agressão

Ao considerar-se que a sociedade tende a responsabilizar e estigmatizar a mulher que se envolve com um homem casado e a justificar ou atenuar a agressão cometida pela esposa traída, é fundamental que o magistrado observe os protocolos de tratamento igualitário e justo, sem preconceitos ou julgamentos baseados em estereótipos de gênero, garantindo uma decisão imparcial para todas as partes envolvidas.

É o que determina a resolução 492, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). E foi o que seguiu magistrado do Juizado Especial Cível da Comarca de Lages, ao julgar uma ação de indenização por danos morais proposta por uma funcionária de restaurante contra duas mulheres que a teriam ofendido em seu local de trabalho.

A autora sustentou que foi agredida verbal e fisicamente pelas requeridas, de forma completamente abrupta e injustificada. A agressão teria ocorrido no início da noite, em seu local de trabalho e em pleno atendimento aos clientes.

Na contestação, as requeridas alegaram que o esposo da primeira ré (e genro da segunda) foi colega de trabalho e teria tido um caso extraconjugal com a autora. Pontuaram que a esposa perdoou o marido e continuou casada, e que o homem pediu o desligamento do restaurante.

Ainda assim, a autora não teria deixado de procurar pelo ex-colega de trabalho. Por conta disso, sua esposa teria se deslocado até o restaurante para conversar com a suposta amante. As rés afirmaram ainda que foi a própria requerente que passou a debochar da requerida, chamando-a de “corna”, iniciando uma discussão.

Na sentença, o magistrado cita o artigo 186 do Código Civil: aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito, ficando, por força do disposto no artigo 927, do mesmo código, obrigado a reparar o prejuízo.

Mas o juiz vai além, ao entender como imperativo aplicar o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, que visa eliminar estereótipos de gênero e garantir que as expectativas sociais atribuídas a homens e mulheres não distorçam a apuração dos fatos.

O referido protocolo foi publicado em 2021 pelo CNJ, para incentivar magistrados a serem mais vigilantes em relação à desigualdade de gênero. A Resolução nº 492 do CNJ determina a observância desse protocolo nos julgamentos com perspectiva de gênero, especialmente para proteger mulheres em situações de fragilidade, onde possam ser vistas como hipossuficientes devido ao seu sexo.

A sentença destaca que a ré imputa à autora toda a responsabilidade por suas ações agressivas, afirmando que apenas revidou após ter sido insultada pela demandante na ocasião. O caso, assim, envolve estereótipos de gênero relacionados ao comportamento esperado de mulheres em situações de infidelidade conjugal.

“Tradicionalmente, a sociedade tende a responsabilizar e estigmatizar a mulher que se envolve com um homem casado, bem como a considerar justificável ou atenuada a agressão cometida pela esposa traída. É crucial neutralizar esses estereótipos para garantir um julgamento justo. A conduta violenta da requerida não pode ser justificada pelo comportamento do marido ou pelo suposto envolvimento da requerente no relacionamento extraconjugal”, sustenta.

Ainda de acordo com a sentença, as provas apresentadas – em especial os vídeos anexados – confirmam que a requerida agrediu a requerente em seu local de trabalho, causando-lhe constrangimento público e abalo psicológico significativo. Do mesmo modo, não há qualquer justificativa legítima para a conduta agressiva da requerida, independentemente das circunstâncias pessoais e emocionais envolvidas.

Assim, a primeira ré foi condenada a pagar uma indenização de R$ 2 mil à autora pelos danos morais infligidos. Já a segunda ré foi absolvida por falta de provas de conduta agressiva ou humilhante.

Justiça nega recurso de Elizeu contra propaganda eleitoral de Carmen 

A Justiça Eleitoral negou ontem, dia 24/09, o recurso de Elizeu Mattos, candidato a prefeito de Lages, que solicitava direito de resposta à candidata Carmen Zanotto. A ação foi motivada pela veiculação de uma propaganda eleitoral de Carmen, transmitida durante o horário eleitoral gratuito no rádio, na qual foram mencionados fatos sobre a prisão, condenação e inelegibilidade de Elizeu.

Elizeu alegou que a propaganda teria veiculado informações falsas ao afirmar que ele foi preso, condenado e que seus votos seriam anulados. No entanto, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) entendeu que as afirmações feitas na propaganda de Carmen Zanotto eram baseadas em fatos verídicos e públicos.

De acordo com a Justiça, Elizeu Mattos foi de fato condenado criminalmente em primeira instância, e essa condenação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Embora o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tenha anulado a decisão do TJSC, o processo de apelação ainda está em andamento. Dessa forma, a menção à sua condenação não foi considerada errada ou desinformativa.

Além disso, na época da veiculação da propaganda, Elizeu estava inelegível por conta de uma decisão judicial de primeiro grau, com base na Lei da Ficha Limpa. Mesmo que, posteriormente, o TRE-SC tenha revertido essa decisão e liberado sua candidatura, no momento em que a propaganda foi ao ar, ele realmente estava inelegível.

Outro ponto mencionado por Elizeu em sua defesa foi a alegação de que a propaganda induzia os eleitores a acreditarem que votar nele seria o mesmo que anular o voto. A Justiça, porém, esclareceu que, na ocasião, seus votos seriam, de fato, considerados “anulados sub judice”, enquanto o processo de candidatura estivesse indeferido.

Com isso, o Tribunal negou o pedido de direito de resposta, mantendo a sentença que julgou a propaganda eleitoral de Carmen Zanotto como verdadeira e sem caráter desinformativo.

Relatório do Banco Central aponta que, do total de 20 milhões de beneficiários, cerca de 5 milhões fizeram apostas via Pix no mês passado. Os beneficiários do programa Bolsa Família gastaram cerca de R$ 3 milhões em apostas online via Pix no mês de agosto. Os dados são do Banco Central, levantados a pedido do senador Omar Aziz, que deseja a remoção das páginas das casas de apostas até que sejam regulamentadas.

Leandro não pretende governar com a Câmara de Vereadores

“Não faz parte de nosso programa governar com a Câmara de Vereadores composta de mafiosos e bandidos. Quem deve governar são os trabalhadores por meio de conselhos populares deliberativos de cada bairro. Esse sistema deve ser criado em toda cidade e será a verdadeira base do governo municipal. Os trabalhadores devem decidir!” Isso consta do programa de governo do candidato do PCO, Leandro Brugnolo.

Quanto aos camelôs e ambulantes, Leandro entende que não podem ser reprimidos em hipótese alguma. “Se o trabalhador tem a necessidade de atuar comerciando na rua, ele deve ter total direito de trabalhar. A questão do excesso de vendedores de rua se resolve com a geração de novos empregos e não com a violência policial. Sem repressão!”

Apesar de não contar com horário na propaganda gratuita de rádio e TV, Leandro tem sido contemplado pelas entidades que estão conversando com os candidatos. É assim que ele esteve com a direção da AMA ouvindo as reivindicações dos pais e amigos dos autistas e também se fez presente à Associação dos Aposentados onde recebeu a carta dos profissionais da Assistência Social e Psicologia.