15 de Agosto, feriado municipal, data reverenciada à Nossa Senhora dos Prazeres das Lagens, padroeira do Município de Lages

No primeiro semestre deste ano, foram atendidas 8.314 ocorrências envolvendo grávidas em Santa Catarina pelo Samu. Mais comum do que se imagina, muitas vezes os bebês apressadinhos não esperam pelo transporte e acabam nascendo na residência, antes do Samu chegar, ou dentro da ambulância a caminho para o hospital.

As equipes que se deparam com estes casos passam por momentos desafiadores e de muita emoção. Partos em ambientes não tradicionais, como dentro de uma ambulância, podem ser carregados de adrenalina devido à urgência e à necessidade de rápida tomada de decisão.

“Ao chegar ao local, a equipe do Samu realiza uma avaliação detalhada da grávida. São verificados sinais vitais, estado de consciência e condições específicas da gravidez, como contrações, perda de líquido amniótico, sangramentos e movimentos fetais”, explica Adriana Bueno, enfermeira intervencionista da Unidade de Suporte Avançado (USA) do Samu de São José.

15 DE AGOSTO – QUINTA-FEIRA

1. Último dia para os partidos políticos, as federações e as coligações requererem o registro de candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores (Lei nº 9.504/1997, art. 11, caput; Res.-TSE nº 23.609/2019, arts. 18, III e 19, § 2º):
a) até as 8h (oito horas), por transmissão via internet; ou
b) até as 19h (dezenove) horas, em mídia entregue nos cartórios eleitorais.
2. Último dia para os tribunais e conselhos de contas tornarem disponível à Justiça Eleitoral relação daquelas(es) que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, ressalvados os casos em que a questão estiver submetida à apreciação do Poder Judiciário ou haja sentença judicial favorável à(ao) interessada(o) (Lei nº 9.504/1997, art. 11, § 5º).

3. Data a partir da qual os cartórios eleitorais e as secretarias dos tribunais eleitorais permanecerão abertos aos sábados, domingos e feriados (Lei Complementar nº 64/1990, art. 16).

4. Data a partir da qual e até 19 de dezembro, os prazos processuais relativos aos processos das eleições de 2024, salvo os submetidos ao procedimento do art. 22 da Lei Complementar nº 64/1990, serão contados, conforme o caso, em cartório ou secretaria ou no PJe, de forma contínua e não serão prorrogados quando se vencerem aos sábados, domingos e feriados (Lei Complementar nº 64/1990, art. 16; Res.-TSE nº 23.609/2019, art. 78; e Res.-TSE nº 23.608/2019, art. 7º).

5. Data a partir da qual e até 19 de dezembro de 2024, o mural eletrônico, mensagens instantâneas e mensagens eletrônicas serão utilizados para as comunicações da Justiça Eleitoral nos processos de registro de candidatura, nas representações, ressalvadas aquelas submetidas ao procedimento do art. 22 da LC 64/90, nas reclamações, nos pedidos de direito de resposta e nas prestações de contas, observadas as regras específicas das resoluções respectivas (Res.-TSE nº 23.607/2019, art. 98, caput; Res.-TSE nº 23.608/2019, caput, art. 12 e Res.-TSE nº 23.609/2019, art. 38, caput).

6. Data a partir da qual e até a decisão final da Justiça Eleitoral, nos processos de registro de candidatura, o Ministério Público será intimado das decisões, dos despachos e, quando não publicados em sessão, dos acórdãos por meio eletrônico, com abertura imediata do prazo processual, mesmo após o término do período eleitoral (Res.-TSE nº 23.609/2019, art. 38, §§ 7º e 8º).

7. Data a partir da qual e até 19 de dezembro de 2024, nas representações, ressalvadas aquelas submetidas ao procedimento do art. 22 da LC 64/90, nas reclamações, nos pedidos de direito de resposta e nas prestações de contas, o Ministério Público será intimado das decisões e dos despachos por meio eletrônico. (Res.-TSE nº 23.607/2019, art. 99 e Res.-TSE nº 23.608/2019, art. 12, §§ 7º e 8º).

8. Data a partir da qual e até 19 de dezembro de 2024, as partes e o Ministério Público serão intimados dos acórdãos, em sessão de julgamento, quando nela forem publicados. (Res.-TSE nº 23.607/2019, art. 99; Res.-TSE nº 23.608/2019, art. 12, §§ 7º e 8º; e Res.-TSE nº 23.609/2019, art. 38, §§ 7º e 8º).

9. Último dia para que os órgãos municipais de direção dos partidos políticos e das federações participantes do pleito de Município, onde não haja emissora de rádio e de televisão, requeiram ao tribunal regional eleitoral a veiculação da propaganda em rede pelas emissoras que os atingem, desde que a localidade seja apta à realização de segundo turno e seja operacionalmente viável realizar a retransmissão (Lei n° 9.504/1997, art. 48; Res.-TSE nº 23.610, art. 54, § 1º).

10. Data a partir da qual e até 25 de agosto de 2024, as juízas ou os juízes eleitorais responsáveis pela propaganda convocarão os partidos políticos, as federações e a representação das emissoras de televisão e de rádio para a elaboração de plano de mídia para uso da parcela do horário eleitoral gratuito a que tenham direito, assim como para realizar o sorteio para escolha da ordem de veiculação da propaganda em rede (Lei nº 9.504/1997, art. 52 e Res.-TSE nº 23.610/2019, arts. 53, caput e § 1º).

11. Data até a qual e nos 3 (três) dias que antecedem a eleição, o Tribunal Superior Eleitoral poderá divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado em até 10 (dez) minutos diários, requisitados às emissoras de rádio e de televisão, contínuos ou não, que poderão ser somados e usados em dias descontinuados, podendo ceder, a seu juízo, parte desse tempo para utilização por tribunal regional eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 93 e Res.-TSE nº 23.610, art. 115).

12. Último dia para que os partidos políticos providenciem a abertura de conta bancária específica destinada ao recebimento de doações de pessoas físicas para a campanha eleitoral, na Caixa Econômica Federal, no Banco do Brasil ou em outra instituição financeira com carteira comercial reconhecida pelo Banco Central do Brasil, caso não a tenham (Res.-TSE nº 23.607/2019, art. 8º, § 1º, II).

13. Último dia para os partidos políticos encaminharem ao Tribunal Superior Eleitoral os critérios definidos pelos órgãos de direção nacional para utilização, nas campanhas eleitorais, das doações recebidas de pessoas físicas ou das contribuições de filiadas e filiados recebidas em anos anteriores ao da eleição (Res.-TSE nº 23.607/2019, art. 18, II).

14. Data a partir da qual e até o dia 19 de dezembro de dezembro, os partidos políticos, as federações, as coligações, as candidatas e os candidatos devem manter o registro das operações de tratamento de dados pessoais, permanecendo a obrigação em caso de ajuizamento de ação na qual se apure irregularidade ou ilicitude no tratamento de dados pelas campanhas (Res.-TSE nº 23.610, art. 33-C, caput e § 2º).

Ademilson Dedão

André Hubner

Dani Munaretti

Daniel Brasil

Edenilton Fernandes

Eliete Japa

Jefferson Jefo

Jhony Melo

Paulo da Sono leve

Professor Emerson

Professora Mônica Liberato

Simone Fávero

A menor temperatura do dia foi -4,6°C, em Urupema, considerada uma das cidades mais frias do Brasil. O valor foi medido no Parque de Exposições de Urupema, por volta das 5h, como mostra o painel de monitramento da Epagri. Ontem, o termômetro marcou -6,47°C, uma das menores temperaturas do ano.

Também na Serra, há registro de negativas em Bom Jardim da Serra (-4,35°C), Urubici (-3,6°C), Otacílio Costa (-3,53°C) e Ponte Alta do Norte (-3,48°C). Há registro de geada em vários pontos da região, conhecida como uma das mais frias do país.

Para esclarecer o assunto a respeito de quem custeou as obras do contorno de Florianópolis, a Arteris Litoral Sul encaminhou uma nota ao ND Mais, informando que para a execução da obra do Contorno Viário foram acessados financiamentos de diversas instituições financeiras, dentre elas, o BNDES.

“A Arteris Litoral Sul esclarece que a execução do Contorno Viário da Grande Florianópolis era uma obrigação da concessionária, prevista no contrato de concessão firmado com o Governo Federal quando do leilão do ativo. Dessa forma, a rodovia foi construída com recursos privados, da concessionária. O investimento total da Arteris Litoral Sul na obra do Contorno Viário foi de R$3,9 bilhões. Para executar a obra, foram acessados financiamentos de diversas instituições financeiras, dentre elas, o BNDES”. Segundo divulgado pelo BNDES, em 2011, o banco financiou com R$ 703 milhões a Arteris Litoral Sul para o início da construção do Contorno Viário. A concessão previa a execução de serviços de recuperação, ampliação e outras melhorias da rodovia. Contudo, o crescimento populacional na região exigiu alterações no projeto inicial da obra, com aumento dos investimentos previstos.

Ainda de acordo com o BNDES, em 2021, com os demais investimentos já realizados e um novo projeto do Contorno, a concessionária optou pela emissão de debêntures no valor de R$ 2 bilhões, que permitiu realavancar o projeto, quitando a dívida com o banco, e provendo recursos para a conclusão do Contorno.

“Após ter sido o único financiador do projeto em seu início, momento de maior risco, o BNDES ancorou a nova emissão, ajudando a trazer investidores privados. O Banco subscreveu 6,7% das debêntures (R$ 134 milhões), reduzindo sua exposição inicial e trazendo o mercado para o financiamento do projeto”, pontuou a instituição financeira.

Contorno Viário da Grande Florianópolis em números

• Trecho tem 44 radares, quatro túneis, seis trevos e sete pontes;
• São 50 quilômetros de extensão;
• Trajeto completo, desde a entrada em Palhoça até a outra extremidade em Biguaçu, pode ser percorrido em 34 minutos, com uma média de velocidade entre 80 km/h e 100 km/h;
• Expectativa da Arteris Litoral Sul é que esse tempo gere aos motoristas uma redução de 50% no tempo de viagem em horários de pico.

Mariana Campos é a primeira lageana a integrar o Conselho Estadual de Cultura do Patrimônio Material e será uma das palestrantes neste seminário de Patrimônio que acontece em Lages nesta semana, no Centro Cultural do Sesc (Colégio Rosa).

A edição do “Seminário Patrimônio Cultural na Serra Catarinense” comemora os 40 anos do início das mobilizações para a preservação da região, onde o evento se dará na primeira edificação reconhecida como patrimônio material da cidade de Lages, dando ênfase a importância de um bem protegido, reconhecido e utilizado pela comunidade. Portanto, ao reunir diversas partes interessadas, esses eventos desempenham um papel fundamental na construção de um futuro sustentável onde o patrimônio cultural seja respeitado, protegido e celebrado como uma fonte de riqueza cultural e identidade compartilhada.

Nesta terça-feira, 13, a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), por meio do Comando da Polícia Militar Ambiental (CPMA), flagrou uma serraria móvel que estava sendo utilizada para o beneficiamento de madeira nativa e apreendeu 15,60 metros cúbicos de madeira na localidade de Monte Alegre, interior do município de Painel.

Durante o policiamento, a guarnição localizou em uma propriedade rural, uma serraria móvel desligada, e sobre ela uma tora de madeira nativa pronta para ser beneficiada, juntamente com mais 31 toras de Pinheiro-brasileiro (araucaria-angustifolia), contabilizando 15.60 metros cúbicos de madeira nativa.

Diante dos fatos, foi apreendido a serraria, a madeira, e o envolvido será responsabilizado na esfera administrativa e criminal, conforme o disposto na legislação ambiental vigente.

A CDL Lages e Sincoval informam sobre o Feriado Municipal de 15 de agosto, que celebra a consagração a Nossa Senhora dos Prazeres, Padroeira de Lages.

* COMÉRCIO VAREJISTA: O funcionamento está permitido mediante acordo com o Sindicato Laboral, com a necessidade de assinar o termo de acordo e efetuar o recolhimento da taxa correspondente.

* SUPERMERCADOS: Funcionamento normal.

* SHOPPING: Praça das de alimentação horário normal, das 10h às 22h e lojas e quiosques das 14h às 20h.

A questão BR 282, no trecho entre Florianópolis e Lages foi o assunto tratado pelos empresários da Acil com o superintendente Regional do DNIT em Santa Catarina, Alysson Rodrigo de Andrade. Ele  relatou o investimentos de mais de R$ 502 milhões nas rodovias de Santa Catarina. As obras incluem manutenção e construção de rodovias e a realização de obras emergenciais para sanar os problemas causados pelas chuvas e deslizamentos.

Sobre a BR 282, Andrade informou que o Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTEA) do trecho compreendido entre Florianópolis e o entroncamento com a BR 116 (223,1 km) está concluído. A contratação da empresa para realizar os projetos está prevista para novembro de 2024, com entrega do projeto básico em novembro de 2025 e do projeto executivo em novembro de 2026.

Também relatou aos empresários alguns projetos específicos, como a construção das marginais e rotatória em Palhoça, visando melhorar o tráfego local, está pronto. “40% do trânsito em Palhoça é de pessoas que querem circular dentro de Palhoça, ao fazer as marginais e rotatória vai desafogar o trânsito na rodovia”, explicou. O projeto do contorno de Santo Amaro da Imperatriz para desviar o tráfego pesado do centro da cidade, são 7 km com uma estimativa de custos em torno de R$ 400 milhões.