O avanço de uma nova frente fria promete deixar o tempo em Santa Catarina instável em quase todas as regiões a partir desta segunda-feira (11). Embora o dia comece com sol em todo o Estado, o cenário muda a partir do fim da tarde, com chuvas isoladas, raios, ventos fortes e até granizo, de acordo com a Defesa Civil.

As áreas mais afetadas serão o Grande Oeste, o Litoral Sul e a Grande Florianópolis. No entanto, o risco para ocorrências meteorológicas extremas é considerado baixo.

As temperaturas pela manhã variam entre 11°C e 15°C nos Planaltos, e de 12°C a 22°C nas demais regiões. À tarde, o calor predomina em todo o estado, com máximas que podem alcançar até 36°C no Oeste e Litoral Sul. Nas demais áreas, as temperaturas ficam entre 24°C e 32°C.

As meninas do AVOFEL trouxeram para Lages o troféu de CAMPEÃS da SÉRIE OURO da Taça Paraná de Voleibol.

Confira:

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O Fenatruta – Festival Nacional da Truta – deste ano recebe uma nova roupagem. A 8ª edição acontecerá de 14 a 17 de novembro, no Salão da Igreja Matriz de Urubici. A abertura terá início às 18h, seguida de jantar com cardápio especial e muita música com o coral municipal, o Projeto Acordes e Sonic Trio. Nos outros três dias, os portões abrem a partir das 11h e o público também poderá se deliciar com pratos, petiscos e iguarias da gastronomia local baseados na truta – peixe de água doce e rico em ômega 3. 

O Festival é uma realização da Pouserra (Associação do Trade Turístico de Urubici e Bom Retiro). O presidente da entidade, Guto Bax, ressalta a importância do Festival, que movimenta a economia local e reforça a gastronomia da região. “Acreditamos que a 8ª edição do Festival será um sucesso ainda maior do que as edições anteriores, porque as cidades estão nas rotas turísticas, e a gastronomia local está preparada. Acreditamos em despertar o desejo das pessoas em subirem a serra para degustar os pratos preparados  com a estrela da festa, a truta”.

As Medidas Provisórias (MPV) são normas com força de lei editadas pelos chefes do executivo (presidente, governadores e prefeitos) em situações de relevância e urgência. Apesar de produzir efeitos jurídicos imediatos, precisa ser transformada em lei após aprovação pelo Poder Legislativo.

O senador Esperidião Amin, que já foi prefeito de Florianópolis e governador de Santa Catarina, lembrou, em palestra na Assembleia Legilativa, que antes da existência das MPVs, os gestores utilizavam de Decretos-lei para expedir decisões com força de lei. “O Decreto-lei entrava em vigor e ficava definitivo se o Parlamento se omitisse. Era uma maneira de festejar o ócio, a inação. Diferente da Medida Provisória, que produz efeitos imediatos, mas só deve ser considerada lei se houver a conversão nas Casas Legislativas”, contextualizou.

Amin também exaltou o pioneirismo de Santa Catarina, que proibiu a reedição de Medidas Provisórias que não eram aprovadas pelo Legislativo antes do fim do prazo regimental. “O texto que rege essa norma a nível federal é a Emenda Constitucional 32, de 2001, que foi baseada no modelo catarinense. Ela proíbe a reedição de MPVs dentro da mesma sessão legislativa. Acho que isso vale a nossa participação neste momento de celebração da Constituição enaltecendo o trabalho dos constituintes catarinenses, ou seja, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.”

De acordo com o  coordenador de Suporte e Diretor Legislativo, Gustavo Brito, a reduzida competência das assembleias legislativas para decidir sobre temas relevantes acaba por causar descrédito junto à população.

“Isso tudo acarreta uma série de problemas, notadamente a crise de representação. Várias pesquisas têm indicado que o Poder Legislativo tem uma avaliação baixa, que poderia ser um resultado melhor. E isso necessariamente tem relação com a crise de representação que o estado brasileiro e os estados federados passam.”

Uma iniciativa que vem sendo estudada pelos estados, por meio do incentivo da Unale-  União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais-, é justamente encaminhar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição visando um aumento das prerrogativas dos estados e do Distrito Federal em legislar. O caminho para isto, entretanto, pode ser longo e Brito aconselha as casas legislativas estaduais a procederem outras medidas, de aplicação interna, que podem acarretar um aumento da produção legislativa.

Entre elas, ele citou a capacitação do quadro de servidores sobre processo legislativo, o estabelecimento de órgãos de controle tanto para a execução orçamentária (em especial ao que trata das emendas parlamentares) quanto para a avaliação de políticas públicas.

O prefeito eleito de São Cristóvão do Sul, Jaime Cesca, visitou na tarde dessa sexta-feira (08), a usina de pavimentação asfáltica com gestão associada dos municípios da Amures. Acompanhado do deputado estadual Lucas Neves e do vereador eleito Maurício Batalha, eles tiraram dúvidas sobre a possibilidade de fornecimento de massa asfáltica para pavimentação de ruas em São Cristóvão do Sul.

O secretário executivo da Amures, Walter Manfroi e o diretor administrativo do Cisama, Evandro Frigo Pereira, recepcionaram os visitantes. O coordenador da usina, Jefferson Vieira, explicou a funcionalidade e as formas de operação desde a produção da massa asfáltica até as pinturas de faixas que podem ser realizadas com custo reduzido.

“O fornecimento de asfalto para outros municípios que não sejam da Amures é uma forma que estamos analisando com os prefeitos. Vemos com bons olhos essa possibilidade”, comentou Manfroi. Ele disse, ainda, que outros municípios como Vacaria, no Rio Grande do Sul, também já manifestaram interesse na compra de asfalto.

Segundo o prefeito Jaime Cesca, a usina de asfalto com gestão associada dos municípios é um modelo exemplar para Santa Catarina. “Muito interessante esta forma de produção de asfalto e me interessa sim a parceria com a Amures e Cisama. Com certeza voltaremos a conversar”, afirmou o prefeito.

Em novembro, Mês Nacional do Júri, há um esforço concentrado de todos os tribunais do país com o intuito de priorizar o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. No Poder Judiciário catarinense, a pauta com esse tipo de julgamento traz diversos casos que tiveram repercussão nas regiões onde ocorreram. A agenda do júri apresenta um resumo dos principais processos. Confira abaixo:

11/11- Em Chapecó, o júri trata de uma tentativa de homicídio qualificada por motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, ocorrida em 13 de fevereiro de 2017, em Nova Itaberaba. De acordo com a denúncia, os quatro réus, irmãos, atacaram o tio com golpes de faca e facão enquanto ele deixava um amigo em casa. Mesmo atingida, a vítima conseguiu fugir e se abrigar em uma residência próxima. O acusado de efetuar o golpe de faca teria se desentendido com um sobrinho horas antes, e a vítima impediu a briga entre eles. O réu não teria gostado da intervenção do tio (Autos n. 0003426-30.2017.8.24.0018).

11/11 – Na comarca de Joinville, o caso em discussão será uma tentativa de homicídio registrada em 24 de março de 2016. A denúncia conta que, após um desentendimento em um jantar, o dono da casa pediu que o homem se retirasse. O visitante teria retornado minutos depois e efetuado diversos disparos de arma de fogo, atingindo a filha do anfitrião. O dono da casa e o marido da vítima agrediram o atirador com golpes de faca, chutes e socos, além de atropelar o homem já caído. Ele foi socorrido a tempo de se recuperar. Assim, genro e sogro estarão no banco dos réus (Autos n. 0007411-78.2016.8.24.0038).

12/11 – Uma mulher será levada a júri popular na Capital, acusada dos crimes de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. De acordo com a denúncia, ela teria matado o companheiro com 36 golpes de objeto perfurocortante, supostamente em razão de desentendimentos relacionados à administração financeira da empresa familiar de propriedade do casal, especialmente em razão de dívidas contraídas e ocultadas pela ré. A mulher ainda teria o objetivo de obter valor de seguro de vida e ficar com os bens da empresa e do casal. O crime ocorreu entre a noite de 27 de agosto e a manhã de 29 de agosto de 2023, em Ingleses, Florianópolis. A acusada ainda teria lavado o corpo da vítima, colocado no porta-malas do carro e ocultado na mata (Autos n. 5110396-41.2023.8.24.0023).

12/11 – O júri que acontecerá em Joinville tratará de um feminicídio que está em segredo de justiça.

13/11 – Na comarca de Ibirama, no Alto Vale do Itajaí, dois réus – um homem e uma mulher – serão julgados pelo homicídio de um empresário, morto com disparos de arma de fogo em 11 de julho de 2022 no escritório de sua empresa, localizada no centro da cidade. De acordo com a denúncia do Ministério Público, os denunciados teriam planejado e organizado a empreitada criminosa com o objetivo de ceifar a vida da vítima, com participação da acusada nos atos preparatórios do delito. Eles serão julgados por homicídio qualificado por motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Uma terceira pessoa foi denunciada pelo mesmo crime, mas está foragida e, portanto, o processo foi cindido em relação a ela (ação em segredo de justiça).

13/11 – Em sessão do Tribunal do Júri na comarca da Capital, o réu é acusado de asfixiar a vítima após constrangê-la, mediante violência física, a praticar com ele atos libidinosos. De acordo com a denúncia, tudo isso teria ocorrido no interior de um veículo GM Chevette Marajó, estacionado em um terreno no bairro Saco dos Limões (ação em segredo de justiça).

14/11 – Durante sessão do Tribunal do Júri na comarca de Lages , dois homens serão julgados pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. Consta na denúncia que os acusados estavam em um bar da cidade quando um homem e outras pessoas chegaram ao local. Por conta do som que tocava no carro da vítima, passaram a brigar. Depois, o homem, acompanhado de uma mulher, teria saído do estabelecimento em alta velocidade. Os dois acusados teriam, então, perseguido e cortado a frente da vítima, que acabou por capotar e bater o carro contra um poste. A vítima saiu do veículo e teria sido agredida pelos dois réus com um pedaço de barra de ferro na cabeça, socos e chutes. Na sequência, o dono do bar também surgiu. Este homem, que foi igualmente denunciado, mas faleceu no decorrer do processo, teria atropelado a vítima, debilitada por conta do capotamento e das agressões, e ainda engatado marcha à ré, passando por cima novamente, porque ela teria saído sem pagar a conta. O crime ocorreu em dezembro de 2010, no acesso norte da cidade de Lages (Autos n. 001616142.2011.8.24.0039).

14/11 – Um réu será julgado pelo Tribunal do Júri da comarca de Balneário Camboriú por crime ocorrido em 27 de janeiro deste ano, no centro da cidade. Ele é acusado de desferir seis golpes com uma barra de ferro na cabeça da vítima, que estava sentada na calçada. A vítima recebeu atendimento médico, mas morreu semanas depois por traumatismo craniano. Segundo a denúncia do Ministério Público, o homicídio foi cometido com recurso que dificultou a defesa da vítima, que foi surpreendida pelo réu e atingida sem ter qualquer possibilidade de reação. Ainda conforme a denúncia, o crime teria motivo fútil, pois provocado por uma suposta discussão ocorrida minutos antes, na qual o réu alegava que a vítima havia subtraído seus pertences (ação em segredo de justiça).

14/11 – Na comarca da Capital, um homem será submetido a julgamento popular, acusado de homicídio qualificado por recurso que dificultou a defesa da vítima. O crime, conforme a denúncia, ocorreu no dia 6 de outubro de 2023, nas proximidades do Terminal Urbano de Florianópolis. Denunciado e vítima, ambos moradores de rua, teriam se envolvido em uma confusão generalizada por motivo desconhecido e entrado em vias de fato. Cessada a briga, o denunciado surpreendeu a vítima com uma estocada de faca em região vital (Autos n. 5002957-34.2024.8.24.0023).

14/11 – O julgamento na comarca de Joinville será sobre uma tentativa de homicídio em que o acusado é segurança de um mercado. Na madrugada de 10 de novembro de 2021, o vigilante teria atingido um cliente com golpe de faca na parte de fora do estabelecimento, ao lado da porta. O irmão da vítima estava pagando as compras e socorreu o homem. O motivo seria uma lata de cerveja que a vítima teria arremessado no réu (Autos n. 5009180-26.2022.8.24.0038).

Julgamento encerrou próximo da meia-noite desta quinta

Em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Lages, na Serra catarinense, quatro homens foram condenados a penas que, somadas, passam de 113 anos de reclusão, em regime fechado. O Conselho de Sentença considerou o grupo culpado pelos crimes de duplo homicídio triplamente qualificado, além de organização criminosa e porte ilegal de arma de fogo. O julgamento iniciou às 8h30mim e se estendeu até próximo da meia-noite desta quinta-feira (7/11).

Três dos acusados acompanharam os trabalhos sentados no banco dos réus. O quarto denunciado está foragido. De acordo com a denúncia, os acusados e uma das vítimas integravam uma organização criminosa. Por um suposto relacionamento amoroso entre a ex de um dos réus e essa vítima, a morte do homem teria sido decretada.

O grupo, acompanhado por dois adolescentes, foi até a cidade de Bocaina do Sul, para onde as vítimas haviam se deslocado, e lá teriam efetuado inúmeros disparos e ainda ateado fogo no carro, causando destruição total do veículo e carbonização dos corpos das vítimas. Os crimes ocorreram em 23 de setembro de 2022, numa das avenidas do Centro da cidade.

Os crimes de homicídio foram qualificados pelo motivo torpe, emprego de fogo e recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido. Um dos acusados foi condenado a pena de 33 anos e 11 meses de reclusão; outro, a pena de 28 anos, três meses e 23 dias de reclusão; um dos condenados teve a pena fixada em 26 anos e três meses; o quarto réu, a 24 anos e sete meses de reclusão, todos em regime fechado. A eles foi negado o direito de recorrer em liberdade. O processo tramita em segredo de justiça.