Coluna de Moacir Pereira de 11/07/2019

Ellen Ribeiro foi eleita Miss Lages 2019. A escolha aconteceu nesta quarta-feira, no teatro Marajoara e contou com nove participantes.

Ellen foi primeira princesa da Festa do Pinhão em 2018 e agora vai representar Lages no concurso Miss SC Universo acontecerá no dia 24 de agosto no Clube Aririba em Balneário Camboriú.

Apenas o petista Pedro Uczai votou contra, dentre os parlamentares catarinenses.

Coluna de Carolina Bahia

Carmen trabalhou pelas mudanças no texto da reforma

A Frente Parlamentar de Políticas Públicas e Defesa dos Animais realizou nesta quarta-feira, 10, a última reunião de estudo para revisar a lei municipal que trata sobre a fiscalização aos maus-tratos de animais em Lages, a lei 313/2008. O documento está sendo formatado desde o mês de maio por um grupo técnico e entidades ligadas à causa animal no município. O objetivo é nortear a população sobre a forma correta de criação de cães e gatos, além de buscar garantir o controle populacional através de castrações e microchipagem.
 
Presidente da Frente Parlamentar, o vereador Gerson Omar dos Santos (PSD) destaca que essa é uma lei com definições importantes de responsabilidades, tanto para o município quanto para o cidadão.

“A lei está pronta, discutida com todos os técnicos e pessoas responsáveis, inclusive, com todo amparo da Progem (Procuradoria Geral do Município), norteando sua legalidade. O próximo passo é fazer a apresentação da lei aos secretários municipais da Saúde, do Meio Ambiente e da Agricultura, juntamente com o prefeito Antonio Ceron. Sendo de entendimento das autoridades, a lei deverá ser enviada à Câmara Municipal para votação,” disse Gerson.

Segundo a deputada Carmen Zanotto (Cidadania) com vistas aos avanços no texto da PEC da reforma da previdência.

Diz ela que vai tentar construindo caminho até o texto ser aprovado pela Câmara. Entende que a reforma é necessário mas é preciso continuar tentando para poder avançar.

Cita por exemplo que já coisas importantes na proposta do governo, mas já coisas que precisam mudar. Já conseguiram fazer com que a situação da mulher e do homem do campo permaneça como está hoje, assim como do benefício da prestação continuada. Mas há outros que precisa ainda mudar.

diz ela que “é muito fácil ser contra apenas por ser contra ou ser a favor sem contribuir para que se possa fazer a melhor reforma possível”

Em junho a assessoria de imprensa da prefeitura informava que a prefeitura havia recebido apenas 50% dos recursos da emenda do senador Dário Berger para a reforma do terminal rodoviário, de uma emenda de R$ 243 mil.

Na realidade a emenda foi de R$ 500 mil como demonstra ofício enviado pelo senador liberando a segunda parcela.

Foto: Wagner Urbano

Cerca de 15 mil pessoas visitaram São Joaquim e puderam conferir diversas atrações. Na sexta-feira, os termômetros marcavam – 5 graus e a expectativa era de um fim de semana gelado, com possibilidades de neve.

E assim foi, com uma camada espessa de neve, a madrugada do sábado (6) foi movimentada na Praça Cesário Amarante. Turistas de diversos lugares aguardavam ansiosamente pelo fenômeno, que acabou chegando.

Os vereadores Lucas Neves (Progressistas), Maurício Batalha (Cidadanias) e Pedro Figueredo (PSD) estão questionando a administração municipal a respeito da situação da Policlínica municipal de especialidades médicas. O prédio foi inaugurado durante a administração Renatinho e já se encontra com algumas deteriorações.

O edifício apresenta paredes mofadas e o forro tem buracos e goteiras.

Os vereadores querem saber se há projeto para reforma.

Foto: Julia Knabem

O presidente do Tribunal de Justiça catarinense, Rodrigo Collaço, recebeu esta semana o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, para fazer em primeira mão três anúncios que são resultado do Pacto por Melhorias na Justiça de Primeiro Grau.

Collaço anunciou a reposição de 477 servidores nesta instância, que recebeu nada menos que 900 mil novos processos somente em 2018. Além disso, o TJSC realiza atualmente concurso público para o preenchimento de vagas de juízes nas Comarcas.

Também será publicada hoje (quarta-feira, 10/7) a Resolução que regulamenta o uso de videoconferências nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais, pleito antigo da OAB/SC para permitir sustentação oral e atendimento online da advocacia pelos magistrados.

E Collaço confirmou ainda que R$ 800 mil já foram pagos à advocacia dativa nos três primeiros meses do novo sistema de credenciamento, que regularizou os pagamentos e hoje conta com fundo de recursos para este fim. “São pontos muito importantes para a atuação da advocacia e para a sociedade, pois os advogados dativos atendem gratuitamente a população onde a Defensoria Pública não consegue, e a instrumentalização da Primeira Instância em todas as Comarcas tornará mais célere a prestação jurisdicional”, considera Horn.

O executivo enviou projeto à Câmara para desafetamento da área próxima à sede do Fórum da Comarca na avenida Belizário Ramos. Neste terreno hoje está incorporado ao estacionamento do fórum desde a sua inauguração em 1993. Em sua justificativa, o prefeito Ceron observa que atualmente é imprescindível para estacionamento de veículos de servidores, advogados, partes, etc, além da destinação para serviços auxiliares, como Presídio Regional, Polícia Militar, Polícia Civil e Centro de Internação para Adolescentes. Ele atende a um pedido feito pelo Poder Judiciário de Santa Catarina, visando a doação de imóvel.

Os vereadores aprovaram a desafetação com três votos contra de Jair Júnior, Amarildo Farias e Bruno Hartmann.

Jair observou que se fosse um particular utilizando o terreno já teria sido tirado de lá. O tribunal usa o terreno e não paga nada por isso. “Vou votar contra esta matéria porque entendo que o Tribunal de Justiça tem dinheiro suficiente – lá sobra dinheiro – para comprar uma área para seu estacionamento e não doar um terreno onde era para ser uma praça”.

E ainda “o secretário Samuel disse que a prefeitura não tem terreno para construir as moradias, mas a prefeitura tem dinheiro para doar para o Tribunal de Justiça”, falou Jair.