O retorno das visitas presenciais aos internos do Presídio Masculino de Lages, em atenção a um pedido da Justiça catarinense, marca uma nova fase no sistema carcerário da região e em Santa Catarina. Após um longo período de restrições impostas pela pandemia, familiares e amigos agora têm a oportunidade de retomar o contato físico com os detentos em ambiente adequado e com segurança para todos. O projeto começou a ser executado nesta semana e é o precursor no Estado.
Desde que os presídios voltaram a possibilitar as visitas no período pós-pandemia, os encontros na unidade ocorriam por meio do parlatório ou por videoconferência, sem contato físico. Ainda, antes disso, para que os presos pudessem ter as visitas presenciais, não gozavam as duas horas de sol, pois o espaço era o mesmo para ambas finalidades. Por conta disso, familiares e as Comissões de Direitos Humanos e de Assuntos Prisionais da OAB reivindicaram o retorno dos encontros em local adequado no Presídio Masculino de Lages.
A juíza da Vara Regional de Execuções Penais, Ana Cristina Agustini, explica que, diante disso, o juízo fez a solicitação e o acompanhamento dos esforços para que a demanda fosse atendida. “O intuito era de que as visitas com contato físico retomassem em uma área adequada, que não houvesse risco para a segurança de ninguém, nem violação do direito dos presos às duas horas de sol”, pontua.
O espaço foi construído em parceria com o Fundo Penitenciário da Regional da Serra Catarinense. Em dois ambientes iguais, seis presos em cada um recebem os familiares por até duas horas de encontro. Ainda há a possibilidade de usar o parlatório, de acordo com a direção da unidade prisional, que tem hoje cerca de 480 pessoas encarceradas. Duas salas para visitas íntimas também foram construídas – elas agora somam três.
Para edificar o novo ambiente, a unidade utilizou a mão de obra dos próprios presos. O mobiliário também foi produzido por eles na Penitenciária da Região de Curitibanos. Um detento pintou as paredes de um canto da sala com tema infantil. O lugar recebeu móveis, livros, brinquedos e material artístico para oferecer às crianças um local lúdico e humanizado, numa iniciativa da magistrada.
A medida é vista como essencial para o bem-estar emocional dos internos e para a manutenção dos vínculos familiares, considerados fundamentais no processo de ressocialização. “Percebemos que as visitas os deixam mais calmos, e isso é fundamental para o retorno à sociedade de uma forma mais humana e tranquila. Estamos cuidando das pessoas com humildade e determinação. A magistrada tem muita sensibilidade, especialmente com as famílias dos presos. Então nos sentamos, pensamos juntos e colocamos em prática este projeto”, diz o diretor Rodrigo Barroso.
Outras iniciativas para o fortalecimento dos laços familiares estão em andamento. Uma empresa já atua na unidade, e a ideia é construir barracões de trabalho para ampliar o número de presos em atividade laboral. “Assim, parte do dinheiro fica no Fundo Penitenciário, que traz melhoria para as unidades prisionais, e a outra eles conseguem enviar para a família. Além disso, ao saírem, terão uma profissão, o que facilita o retorno ao convívio social de uma forma melhor”, conclui o diretor.
