O  MDB vai ocupar mais duas secretarias no governo de Jorginho Mello (PL). Em um café da manhã do governador com os deputados estaduais do partido e o presidente estadual Carlos Chiodini, nesta quarta-feira, ficou acertado que a legenda vai indicar o novo secretário de Agricultura e também para uma terceira pasta, ainda em discussão. Pelo acordo, o deputado estadual Antídio Lunelli deve assumir a pasta da Agricultura e Carlos Chiodini seria o terceiro nome do MDB no secretariado.

A confirmação de Antídio Lunelli na Agricultura faria assumir a vaga de deputada estadual a suplente Rosi Maldaner, ex-prefeita de Maravilha. Na Câmara dos Deputados, o ex-deputado estadual Luiz Fernando Vampiro assumiria a vaga de Carlos Chiodini.

Informações de Upiara Boschi

Chiodini deve ficar entre a secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias ou a secretaria de Segurança Pública (SSP).

Um dos setores que foi definitivamente esquecido durante os quase oito anos da administração Ceron foi da habitação. Nada ou quase nada foi feito em termos de habitação embora tenhamos uma lista de mais de 3 mil famílias a espera de uma moradia.

É tão verdade que arrisco a dizer que são pouquíssimas pessoas que sabem quem é a pessoa que está à frente deste setor. Talvez a área tenha sido ignorada porque foi um aliado da última hora, para o segundo mandato, que assumiu a Habitação e o prefeito não quis prestigiá-lo, destinando recursos ou ações. Ou foi o titular da pasta que não teve capacidade para desenvolver projetos. Mas se foi este último caso, o prefeito teria de substituí-lo.

Trata-se do presidente do PTB local, o ex-vereador Anilton Freitas.

Mas a futura prefeita promete corrigir isso e já anunciou que fará 500 moradias em quatro anos. Esperamos que coloque nesta área alguém dos partidos aliados que tenha prestigio com a nova mandatária.

A informação é de que a prefeitura continua dispensando os servidores contratados a ponto de alguns setores estarem com a metade do pessoal que havia até então. Um deles é do setor de obras.

Até o secretário de Obras João Alberto Duarte anda sumido, já jogou a toalha, não há nada mais a ser feito nestes dois meses para terminar o ano e entregar o cargo.

Santa Catarina poderá ter um cadastro estadual de pedófilos e agressores sexuais. Os deputados estaduais aprovaram em plenário, nesta quarta-feira (30) o projeto de Lei, PL 115/2024, que prevê a criação do cadastro, como forma de evitar ou inibir estes crimes e também de facilitar o monitoramento e prevenção pelas autoridades policiais e conselhos tutelares.

“Esta iniciativa é uma grande contribuição da Assembleia Legislativa para a sociedade catarinense. Infelizmente nosso estado amarga uma das piores posições no país, com cerca de 6 mil crianças abusadas todos os anos. É nosso dever, enquanto parlamentares, apresentar melhorias para a preservação da vida e da dignidade de nossas crianças e adolescentes”, destaca o autor da proposta, deputado Carlos Humberto (PL).

O texto aprovado em plenário estabelece que o cadastro conterá informações relativas somente às pessoas que tenham contra si decisão transitada em julgado em processos de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes e de crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, que tenham conotação sexual.

Em sessão ordinária, realizada na tarde desta quarta-feira (30), os parlamentares aprovaram o Projeto de Resolução PRS 13/24, proveniente da Comissão Especial criada pelo Ato da Presidência 122/2023 que determina o desmembramento da Comissão de Turismo e Meio Ambiente em duas comissões: Comissão de Turismo e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Na reunião da Comissão Especial que aprovou a alteração no Regimento Interno da Casa, o presidente e relator do colegiado, deputado Fabiano da Luz (PT), explicou o motivo da mudança. “Os debates na comissão davam conta de que os assuntos eram diferentes, sendo consenso a necessidade de uma comissão para discutir exclusivamente temas ligados ao turismo.”

Foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação o PL 283/2024, que visa criar o programa “Turismo nas Escolas” na rede pública estadual de ensino.

De autoria do deputado Lucas Neves, o programa prevê a realização de atividades extraclasse como visitas monitoradas aos pontos turísticos regionais, visando promover a educação para o turismo, o conhecimento e a valorização das riquezas turísticas e das raízes culturais de Santa Catarina.

Em seus votos, os integrantes do colegiado seguiram o entendimento apresentado pelo relator, deputado Fernando Krelling (MDB), pela adequação da matéria às leis orçamentárias em vigor, e a inexistência de ônus financeiro ou orçamentário para o erário público.

O deputado Mário Motta (PSD) apresentou voto contrário, por entender que a iniciativa vai gerar custos ao Estado.

Representante do PSD denunciou na tribuna da Alesc, durante a sessão de quarta-feira (30), que as escolas estaduais não têm contratos vigentes para capina, roçadas, dedetização e desratização.

“Estamos nos aproximando dos últimos meses do ano letivo, vem aí o período de férias, de descanso, no entanto este é o momento estratégico para a Secretaria de Estado da Educação (SED e o Legislativo atuarem, para quando os estudantes retornarem, terem ambientes seguros e limpos”, declarou Mário Motta (PSD).

O deputado afirmou que a desratização e desinsetização estão sem contratos vigentes desde agosto de 2022. Já a capina e as roçadas não têm contrato desde o início de 2023.

Segundo Motta, a lei determina que os responsáveis pelas escolas públicas e privadas devem dedetizar e desratizar as unidades pelo menos uma vez por ano.

“Os processos estão paralisados e o ano letivo de 2025 corre o risco de não contar com contratos vigentes de capina e roçadas, desratização e desinsetização”, lamentou Motta, que lembrou os riscos que as crianças, professores e servidores correm com a proliferação de ratos, baratas, escorpiões e mosquitos.

A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) abriu na terça-feira, 29, as inscrições do processo seletivo para profissionais admitidos em caráter temporário (ACT) atuarem na rede de Colégio Policial Militar Feliciano Nunes Pires (CFNP). Há vagas para as unidades de Florianópolis, Lages, Blumenau, Joinville, Laguna e Jaraguá do Sul, e para o Centro de Educação Infantil Vida e Movimento (CEIVM). em Florianópolis, para o ano letivo de 2025.

Mais informações detalhadas nos editais abaixo.

Academia de Polícia Militar da Trindade (APMT): Edital nº 012/APMT/PMSC/2024

• Local: Florianópolis
• Inscrição: até 08 de novembro de 2024
• Cargos: Bibliotecário/Docente, Designer Educacional/Docente, Designer Gráfico/Docente e Auxiliar de Pesquisa/Docente

Centro de Educação Infantil Vida e Movimento (CEIVM): Edital nº 011/APMT/PMSC/2024

• Local: Florianópolis
• Inscrição: até 05 de novembro de 2024
• Cargos: Supervisor Escolar, Orientador Educacional, Psicopedagogo, Assistente Técnico Pedagógico, Professor de Música, Professores, Professores Auxiliares de Sala, Professor Auxiliar de Educação Especial e Professor de Língua Inglesa

Rede de Colégio Policial Militar Feliciano Nunes Pires (CFNP): Edital nº 010/APMT/PMSC/2024

• Local: Florianópolis, Lages, Blumenau, Joinville, Laguna e Jaraguá do Sul
• Inscrição: até 04 de novembro de 2024
• Cargos: Assistente Técnico Pedagógico, Bibliotecário, Psicopedagogo, Psicólogo Escolar, Orientador Educacional, Supervisor Escolar, Pedagogo (2° Professor), Professor/Gestor de Informática e Professor de Língua Portuguesa e Literatura, Língua Inglesa, Técnica de Redação, Língua Espanhola, Arte, Química, Física, Biologia, História, Geografia, Filosofia, Sociologia, Ensino Religioso, Ciências e Matemática.

 O gabarito oficial do maior concurso público da história da Educação de Santa Catarina está sendo divulgado nesta quarta-feira, 30, às 17h, no site da FURB. Em setembro, foram realizadas provas para os cargos de professor, orientador educacional, administrador escolar, supervisor escolar, assistente de educação e assistente técnico-pedagógico. O resultado final do concurso será divulgado no dia 28 de novembro deste ano.

Ao todo, foram mais de 75 mil inscritos. Serão até 10 mil vagas durante os quatro anos de vigência do concurso e as nomeações devem ocorrer em várias chamadas, conforme a necessidade da rede.
Na primeira chamada, a expectativa é que mais de 6.500 profissionais sejam nomeados para trabalhar nas escolas estaduais de Santa Catarina. Entre eles, quase 5 mil professores.