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Depois de ministrar oficinas sobre gestão pública aos gestores públicos dos 18 municípios da Amures, o coordenador do núcleo de Ações de Prevenções a Corrupção da Controladoria Geral da União em SC, Rodrigo de Bona da Silva deu uma palestra a pedido do Observatório Social.

Lamentável que poucas pessoas compareceram a palestra que aconteceu quinta-feira, no auditório da CDL.

Rodrigo falou a respeito dos portais de transparência. Observando que menos de 10 prefeituras publica de forma correta.

A de Lages, embora tenha o portal é um tanto complicado para a consulta por parte do cidadão comum, quando a lei especifica que tem de ser de fácil acesso.

Mas uma das questões que ele mais se deteve foi quanto a aplicação da Lei de Acesso à informação que começou a vigorar no final do ano passado.

Não é prerrogativa apenas do vereador pedir informações. Hoje qualquer cidadão poderá pedir informações nos órgãos públicos e esses têm de dar uma resposta em 20 dias.

Não feito isso, o gestor poderá responder juridicamente por improbidade administrativa.

Conforme especifica a lei, as prefeituras terão de criar o e-SIC – Sistema de Informação ao Consumidor pela internet

Segunda-feira haverá reunião no parque de exposições Conta Dinheiro, local da 25ª Festa Nacional do Pinhão, para tratar das medidas a serem adotadas em relação ao trânsito, com o objetivo de facilitar o acesso ao parque durante os dez dias do evento.

Participarão representantes das Secretarias da Segurança e Ordem Pública, da Infraestrutura e do Turismo, além da Diretoria de Trânsito (Diretran), Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Transul, Centro de Ciências Agroveterinárias (Cav), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e outros órgãos e instituições. Na tarde de quarta-feira (13) aconteceu a primeira vistoria nas imediações do Conta Dinheiro. Toni, acompanhado de secretários municipais e outras autoridades, fez o trajeto de ônibus para conhecer o itinerário e planejar soluções.

O coordenador da festa. o vice Toni Duarte e demais envolvidos na organização do evento fizeram o percurso de ônibus até o parque para sentirem as dificuldades.  

Foto: Toninho Duarte

O pedetista Manoel Dias esperou um longo tempo, mas finalmente conseguiu chegar ao Ministério do Trabalho.

Se já mandava no PDT de SC, agora não vai ter para ninguém, nem para o deputado Sargento Soares.

O senador Paulo Bauer declarou recentemente que os tucanos estariam prestes a desembarcar do governo e que ele seria o candidato do partido à sucessão de Raimundo Colombo.

O diretório o desautorizou a falar em nome da sigla e adiantou que qualquer decisão será tomada em comum acordo dos membros do PSDB. É que Bauer já anunciou que é o candidato à sucessão de Colombo e quer tornar esse processo irreversível.

Tatiana Arruda Correia, Consultora Comitê Canoas/Programa SC Rural envia foto do encerramento da primeira Oficina de Capacitação: Educação Ambiental em Recursos Hídricos na Bacia do Rio Canoas, prevista no projeto de operacionalização 2012, convênio APASC/FEHIDRO, realizado semana passada.

O Comitê Canoas tem com o objetivo investir continuamente no aprimoramento dos professores dos municípios inseridos na bacia do rio Canoas, para o desenvolvimento de ações e projetos de educação ambiental em recursos hídricos nas escolas e comunidades.

O site da Prefeitura de Lages www.lages.sc.gov.br virou portal.

O portal apresenta, além das notícias e fotos produzidas pela equipe de jornalistas e repórteres, uma série de serviços úteis ao internauta, em especial aos moradores de Lages que buscam informações específicas.

O menu, na “home”, traz “links” diversos, entre eles, “empresas”, com dados referentes a leis municipais, impostos, alvarás, certidões, notas ficais eletrônicas. Sobre as fotos, agora elas estarão disponíveis para “download” (baixar), o que não era possível no formato antigo.

Uma novidade serão os chamados “hotsites” de Secretarias Municipais e outros órgãos da administração dentro do portal. 

Também é novidade a criação da “ouvidoria”, espaço em que o cidadão poderá fazer reclamações, criticar, opinar, em suma, interagir com a prefeitura. Outras ferramentas estão no portal: quem acessar o www.lages.sc.gov.br vai encontrar, à esquerda da home o link que leva ao Twitter da prefeitura e, à direita, à página de Facebook (as notícias postadas no site serão direcionadas ao Facebook também).

O assunto foi tratado na quinta-feira entre o prefeito Elizeu Mattos, o presidente do Kart Clube, Renato Dambroz, e o empresário Christian Robert Rocha. Christian, ex-piloto de Fórmula Chevrolet, tem interesse na área onde hoje funciona o Kart Clube para investimentos a curto prazo. Para tanto, se propõe a doar uma nova área onde será abrigado o novo kartódromo.

Foto: Nilton Wolff

A permuta entre o Kart Clube e o empresário pode acontecer, desde que haja o consentimento da prefeitura e, de acordo com o procurador-geral do Município, Fabricio Reichert, isso é possível uma vez que existe uma lei criada pelo então prefeito Paulo Duarte possibilitando a transação, quando este doou o terreno à entidade.

Chamado pelo vereador Luiz Marin, o secretário Mushue Hampel esteve terça-feira, na Câmara, para explicar quais são seus planos para o Meio Ambiente.

Uma das questões abordadas foi a coleta seletiva, que segundo o secretário saerá ampliada, contemplando mais 15 mil habitantes. Haverá campanhas publicitárias permanentes de conscientização ambiental.

Também foi adquirido mais um caminhão para este trabalho através do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema).

Para o Centro e o Coral, locais que possuem muitos estabelecimentos comerciais, a coleta deverá ser feita em dois períodos.

 Foto: Elisandra Pandini

Grandes lixeiras coletivas serão implementadas na área central para que o lixo não seja depositado nas esquinas.

Utilização das sobras orgânicas

Um projeto apresentado pelo professor Germano Güttler, do departamento de Agronomia do Centro de Ciências Agroveterinárias (CAV) da Udesc/Lages, que prevê a utilização das sobras orgânicas produzidas por uma família como adubo para pequenas hortas domésticas, deverá ser encampado pela secretaria, para diminuição da produção de lixo no munícipio.

“A efetivação deste projeto é um sonho para nós”, comentou Hampel.

Animais nas ruas

Segundo dados do CAV, apenas cães são 90 mil em Lages. Esta é uma questão de saúde pública: 75% dos casos de viroses registrados no município são provenientes do contato com os dejetos dos animais domésticos.

Com a reforma administrativa foi criada a Gerência de Proteção Animal, organismo vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, e que será responsável, entre outras atribuições, pela efetivação de campanhas de posse responsável e estímulo à adoção de cães abandonados.

De acordo com Hampel, as diversas proposições apresentadas pelos vereadores da antiga e da atual legislatura sobre o tema foram fundamentais para a efetivação deste órgão.

Dentre elas a do Castramóvel.  Atenderá uma média de 200 cães e gatos por mês.

Cremados ou enterrados?

Inquerido por Marcius Machado sobre a possibilidade de que os animais mortos sejam cremados ao invés de serem enterrados, como forma de se evitar o chorume, Hampel Vieira garantiu que a madeira resultante das podas e das árvores que são derrubadas por motivo de segurança na cidade será encaminhada aos crematórios do CAV e do Hospital Infantil para este fim.

A convite da Marinha do Brasil, uma comitiva de parlamentares brasileiros visitou na última semana, a Estação Antártica Comandante Ferraz, sede das atividades brasileiras na Antártida e onde são desenvolvidas pesquisas do Programa Antártico Brasileiro (Proantar). Entre eles a deputada lageana, Carmen Zanotto.

Em fevereiro de 2012, com 60 pessoas na base, houve um incêndio que afetou 70% de suas instalações. 

Após o incêndio, iniciou-se o trabalho de planejamento para dar continuidade às pesquisas e à retirada dos escombros, além de outras atividades operacionais e logísticas, por um período mínimo de cinco anos.

Os parlamentares inspecionaram presencialmente os módulos emergenciais fornecidos pela empresa canadense, Weatherhaven Canada Resources. 

“Nesse sentido, posso afirmar que houve boa aplicação do dinheiro público, com o investimento de 14 milhões de reais para a instalação do módulo pela empresa contratada. Pude testemunhar, também, que, apesar do incidente, as pesquisas científicas prosseguiram graças ao amplo apoio do Exército e Aeronáutica, e aos esforços dispendidos pela comunidade científica nacional, amparada pela cooperação de outros países, especialmente a Argentina e o Chile”, avaliou a deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC).