POSTS

Os prefeito eleitos da Serra Catarinense estão em peso em Brasília nesta semana participando do Seminário Novos Gestores, organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Apenas São José do Cerrito, Bocaina do Sul e Painel não integram a comitiva por serem reeleitos. E Lages, que optou não integrar o grupo nesta viagem por já ter compromissos anteriores agendados.

 

Podemos ver, entre os que lá estão os prefeitos: de Capão Alto, Tiro Freitas; de Urubici, Antônio Zilli, de Campo Belo, Padre Edilson; de Anita Garibaldi, João Cidinei, de Otacílio Costa, Tio Ligas. Alguns aproveitam para tirar uma boa soneca.

Os prefeitos permanecem na capital federal até quarta-feira.

A secretária executiva da Amures Iraci Vieira de Souza, a coordenadora do Consórcio de Saúde Nalú Julio e o diretor executivo do Consórcio Serra Catarinense – Cisama, Selênio Sartori acompanham os novos prefeitos .

Fotos e informações: Oneris Lopes

 

Presidente Thiago Oliveira e o vereador Rodrigo Silva estão propondo ao prefeito Toni que envie projeto para a Câmara, estabelecendo uma contrintribuição espontânea dos contribuintes da Semasa, para a manutenção da Polícia Militar.

Leia a moção que foi dada entranda hoje:

MOÇÃO LEGISLATIVA N.º 227/2016

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE LAGES.

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO ESPONTÂNEA NA SEMASA DA COMUNIDADE LAGEANA PARA O 6º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR

THIAGO OLIVEIRA/PMDB e RODRIGO SILVA/DEM, Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais e regimentais vem à presença de Vossa Excelência requerer, após manifestação do Egrégio Plenário, envio de Moção Legislativa ao Exmo. Prefeito em Exercício do Município de Lages, Senhor Antônio Arcanjo Duarte, com o seguinte teor:

A CÂMARA DO MUNICÍPIO DE LAGES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, acatando proposição do Vereador THIAGO OLIVEIRA/PMDB envia Moção Legislativa com o seguinte teor:

MOÇÃO LEGISLATIVA:

Ao longo dos anos, a Polícia Militar tem passado por um desgaste em sua estrutura, tanto administrativa como operacional, que acaba refletindo na qualidade de prestação dos serviços à sociedade. Nesta moção, sugerimos ao Executivo que seja feito uma campanha de doação voluntária da comunidade lageana, com desconto mensal de qualquer valor, a ser debitado junto a conta da água (SEMASA), com a finalidade de prover recursos para reequipamento, aquisição de material permanente, de consumo e demais despesas correntes e de capital, bem como para conservação das instalações da Organização da Policia Militar no município de Lages.

Sabemos que não é obrigação da população o custeio das despesas, mas temos certeza que para ajudar na segurança do nosso município, o cidadão lageano não hesitará em colaborar.

Sala das Sessões, 31 de outubro de 2016.

THIAGO OLIVEIRA/PMDB                 RODRIGO SILVA/DEM

É que o novo convênio firmado entre a prefeitura e o governo, no setor de segurança pública, reduziu a verba que era repassada para a manutenção de viaturas, etc…. que ficava em torno de R$ 40 mil.

O que os vereadores estão querendo é que estabeleça essa contribuição pois, se cada contribuinte colaborar com R$ 1,00, por exemplo, já renderia mais de R$ 60  mil/mês.

Em muitos municípios já foi adotada esta contribuição

É certo que ninguém fica mais pobre destinando R$ 1,00 para a segurança e contribui quem quiser, mas……

Sinceramente, os recursos que eram repassados se referiam às multas recolhidas. Pelo que sabemos, as multas não foram reduzidas e nem seus valores. Para onde está indo este dinheiro que antes vinha para a prefeitura e eram repassados à polícia?

 

Duas negativas dão a ideia de como andam as especulações nos bastidores do Centro Administrativo para a mudança do secretariado, que deve ser pontual, de acordo com o governador Raimundo Colombo. O presidente estadual do PSDB, deputado Marcos Vieira – que concedeu entrevista na edição de final de semana da coluna -, chegou a emitir uma nota oficial, neste domingo, para dizer que somente a direção da sigla está autorizada a discutir sobre espaços para os tucanos dentro da administração estadual, pois sabe que tem graduado de asas grandes à procura de acertar seu lado. Colombo convidaria os tucanos a ocupar cargos de olho em 2018 e na reedição da tríplice aliança.

A outra posição de contrariedade é a do presidente estadual do PR, deputado federal Jorginho Mello, que, sobre a eventual perda da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte, declara que não foi procurado pelo governador Raimundo Colombo e que espera que ele o faça para dar caráter oficial aos boatos. Jorginho confirma que o filho, Filipe Mello, atual titular da pasta, está de malas prontas para assumir um posto de destaque na prefeitura de Florianópolis ao lado do prefeito eleito Gean Loureiro (PMDB), e dispara sobre a situação no governo Colombo: “Não precisamos disso!”. De fato, o descontentamento do governador com o desempenho na secretaria não é de hoje e a relação azedou de vez.  
 
Que situação
O desconforto é mútuo quando se trata de governo e PR quanto a Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte. Para os mais próximos a Colombo, a pasta virou um repassador de recursos para festas, que atendem, preferencialmente, o próprio partido. E, para Jorginho e sua equipe, não adianta ter uma secretaria atrelada a conselhos que decidem tudo e que não tem dinheiro para nada. 

 

Gabarito do Enem será divulgado na quarta-feira, na página do Inep.

Mais de 5,8 milhões de estudantes fizeram as provas que tiveram 30% de abstenções. 768 chegaram atrasados e não conseguiram fazer as provas.

Foram presas 11 pessoas por estarem envolvidas nas fraudes do ponto eletrônico.

 

O vereador João Chagas disse que a população tem toda a razão em protestar com relação a paralisação das obras da Avenida das Torres. "A situação é insuportável", reconhece.

Lembrou que foi feita a licitação da obra, a empreiteira que venceu começou os trabalhos, fazendo a canalização de esgosto, e parou  esperado a liberação dos recursos por parte do Badesc. Mas a verba não veio até agora.

Ele diz que o prefeito Toni Duarte precisa intervir para ver se o dinheiro seja liberado logo.

 

 

Neste final de semana aconteceram eleições para escolha dos presidentes de Associações de Moradores de três bairros: Guarujá, D. Daniel e Vista Alegre. Somente no Dom Daniel houve disputa de chapas.

Presidentes eleitos:

Guarujá – Luiz Borges

Jardim Vista Alegre – Jesus Fernandes

D. Daniel – Cristiano Ferreira

 

A união das Associações de Moradores esteve, no sábado, em três localidades para fazer o registro de candidaturas para que também aconteçam as eleições: Macacos, Índios e Potreiros. 

O Serviço Residencial Terapêutico está sendo implantado para atender pacientes Psiquiátricos em fase de reabilitação. O projeto está sendo viabilizado através de uma parceria entre a Prefeitura de Lages, por meio da Secretaria da Saúde, e o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde. O serviço funcionará em um imóvel localizado no bairro Jardim Cepar. A inauguração acontecerá na próxima quinta-feira (10), às 16h. 

O coordenador do projeto e Fernando Girardi

 

Semana passada foi lançada a ideia de mudar o início das sessões da Câmara de Vereadores, das 18 para as 19 horas, e que já contava com o apoio de dois dos vereadores eleitos: Jair Júnior e Bruno Hartmann. 

 

Mas, o assunto evoluiu e, na terça-feira, o vereador Mushue Hampel já colhia assinaturas para entrar com projeto de resolução visando mudar radicalmente: ao invés das sessões no horário noturno, propõe que aconteçam à tarde, a partir das 14 horas, estendendo-se para à noite, caso necessário.

Além disso ainda muda os dias das sessões:  ao invés das segundas e terças-feiras, que sejam as terças e quartas-feiras.

Dez vereadores teriam subscritos o projeto, suficientes para dar entrada e tramitação na Casa: Anilton Freitas, Felício, Domingos, Appolinário, Vone, Adilson Padeiro, Pastor Mendes, Marião, Rodrigo e o próprio Hampel. Contudo se questiona o fato de que dos dez, somente um (Vone) integrará a nova legislatura.

Estariam legislando para os outros.

E sabemos também o objetivo: impedir que, aqueles que detém cargos públicos façam da Câmara um bico.

A Lei Orgânica do Município permite que o vereador exerça as duas funções se não houver coincidência de horários. É foi assim, então, que se optou pelas reuniões no período noturno. Uma prática de todas as Câmaras, com raras exceções. Se passar esta resolução, alguns dos eleitos terão de optar entre o emprego ou a Câmara. Gerson dos Santos, funcionário da Epagri; David Moro que é efetivo da prefeitura e Jair Júnior, que hoje integrar o gabinete do deputado Gabriel Ribeiro.

 

Samuel Ramos era funcionário da ADR, mas deixou o cargo antes mesmo da eleição, prazo para desincompatibilização, e não retornou mais.

Há ainda o caso de Thiago Oliveira, efetivo da Secretaria Estadual de Segurança como agente penitenciário, emprestado para a ADR de Lages, mas ao que parece, licenciado.

 

Os que são contra a ideia argumentam que com sessões durante o dia, dificultaria o acompanhamento dos trabalhos por parte das pessoas da comunidade.

 

Mas, de qualquer forma, hoje poucos acompanham as sessões. Normalmente menos de 10 pessoas e sempre as mesmas. Além do mais, a TV Câmara está justamente aí para transmitir e reproduzir as sessões para quem se interessar a acompanhar a atuação dos vereadores.

Acontecendo durante o dia, poderá inclusive garantir a presença e a permanência dos vereadores nas sessões. Porque hoje, a sensação que temos é de que estão lá só para cumprir tabela, prontos para deixar o recinto na primeira oportunidade.

 

Citei em minha coluna no CL que o prefeito Toni Duarte disse que, diante das circunstâncias em que a arrecadação só cai e aumentam as despesas do município, ficarão restos a pagar para a próxima administração. Mas entrega em condições bem melhores do que quando receberam a prefeitura.

Poderia até ser pior se não fossem as medidas que foram tomadas, disse ele.

Conta que, quando assumiram, os restos a pagar eram de R$ 23 milhões e devem entregar agora com aproximadamente R$ 15 milhões. Há quem diga que eram R$ 32 milhões e não R$ 23 milhões.

 Em compensação, ficarão ainda R$ 104 milhões em convênios firmados com o governo estadual e federal, sendo que destes R$ 30 milhões já foram aplicados nas obras em andamento. 

É bom ressaltar que isso se trata de "restos a pagar" e não a dívida total de prefeitura, incluindo ai as dividas de curso, médio e longo prazo, como por exemplo os R$ 15 milhões contraídos para a aquisição de maquinários e outros.

A dívida total da prefeitura quando do início desta gestão era superior a R$ 80 milhões. Deve ser também por ai a que ficará para a próxima, isso porque, embora tenha sido paga parte da dívida que havia, no caso do LagesPrevi, por exemplo, há outras que foram contraídas para a realização de obras.