Jefferson Rodrigo de Oliveira foi nomeado, em 28 de janeiro, como assessor jurídico da Procuradoria Regional em Lages e, no Diário Oficial de hoje, foi simplesmente dispensado.
Sua nomeação foi tornada sem efento. Este pessoal do atual governo são mesmo atrapalhados.
O vereador Jair Júnior também assinou o projeto de Lucas para reduzir as cadeiras da Câmara de 16 para 12. Agora só faltam duas assinaturas para protocolar, porque a vereadora Aidamar Hoffer e Luiz Marin também assinaram. Eles estão correndo atrás das demais!
Os Coronéis BM Edupércio Pratts e Charles Vieira assumiram, na manhã desta quinta-feira, 07, o Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), em Florianópolis.
A solenidade, que contou com a presença do governador Carlos Moisés e da vice Daniela Reinehr, também foi marcada pela posse dos coronéis BM Daniel Fernandes, como chefe do Estado-Maior Geral, e Júlio César da Silva, como corregedor-Geral.
A florada das árvores, neste verão, tem encantado, especialmente por conta da extremosa, espécie com variada tonalidade de cores: Vermelha, rosa, púrpura e branca.
O plantio das extremosas já foi feito há décadas e a manutenção das árvores é de competência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente
“É feita a poda regular, assim como de outras espécies de árvores. A florada da extremosa, assim como as demais flores plantadas nos canteiros públicos, deixa a cidade mais bela e aconchegante”, destaca o secretário municipal, Euclides Mecabô (Tchá Tchá).
Fotos: Pakinha e Divulgação
O PROCON vem a público, por meio do seu coordenador VIRGILIO CARLOS LIRA DE BRITO, diante do volume expressivo de insatisfação, junto à comparação dos preços de combustíveis, de forma errônea e desrespeitosa, por meios de ligações anônimas e ou palavras que não representam o trabalho desconhecidos por estes, por nós executados. Com alegações de práticas abusivas pelos postos de São Joaquim.
Como o é de praxe e em respeito ao consumidor e munícipes que reconhecem nosso trabalho, esclarecemos alguns pontos elencados, para fins de dirimir quaisquer dúvidas quanto ao tema acima abordado:
Atendemos a todos os cidadãos e cidadãs residentes em São Joaquim, de forma igual, revisando e garantindo o Direito ao Consumidor, de forma atuante e enérgica, e muitas vezes fazemos além da orientação padrão, acompanhando alguns casos, pós-negociação, por perceber a vulnerabilidade de idosos, atendendo e respeitando o estatuto do idoso e ao acesso a seguridade destes.
Nosso PROCON municipal, não contempla o cargo de FISCAL, limitando-nos ao atendimento revisional no 1º piso, mediante a documentação apresentada.
Em mais de 97% dos casos conseguimos sucesso e reduções significativas.
No ano de 2018, resgatamos em média um montante entre 8 a 12 mil reais entre multas, juros e contratos viciados de serviços financeiros, alcançando assim mais de 100 mil reais, nas empresas que lesariam o consumidor Joaquinense.
Muitas vezes, por falta de leitura do que é contratado ou adquirido, ou por não saber ler ou por não se importar com as entrelinhas.
Tais conquistadas são feitas de forma amigável e gentil, junto às empresas, quando destas revisões.
I – soberania nacional;
II – propriedade privada;
III – função social da propriedade;
IV – livre concorrência;
V – defesa do consumidor;
VI – defesa do meio ambiente;
VII – redução das desigualdades regionais e sociais;
VIII – busca do pleno emprego;
IX – tratamento favorecido para as empresas brasileiras de capital nacional de pequeno porte
Parágrafo único. É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei.
Não cabe ao PROCON(estado), conforme garantido na Constituição Federal em seu art 170, determinar o preço final de produto ou serviço, em seu Art. 170.
O consumidor é detentor do poder de regula o mercado, se negando ou aceitando pagar o produto e ou serviço, ao qual lhe é oferecido, só ele tem o poder de dizer se o preço do produto ou serviço ofertado mereça ou não o valor cobrado, respeitado o Art. 170, item IV, acima citado.
Por se tratar de Crime, o descumprimento do Art. 170 e de respeitar a Lei 8.137/90, há exceção das competências do PROCON, que não detentor do poder de investigação e nem possuímos recursos necessários para esse fim, apesar de que gostaríamos muito, mas nos limitamos a Lei e as Competências que nos cabe.
Ao Órgão Ministério Público, cabe tais prerrogativas de investigação de Crime à Ordem Econômica. Porém, recomendo ao fazê-lo, recomendo usar o zelo do respeito, não observado em manifestações nas ligações feitas de forma anônima.
Havendo formalização de parte da sociedade, legalmente representada e identificada, para que junto ao Ministério Público, tratemos o problema e solicitando providências que couberem ao Ministério Público, em respeito ao manifesto e pedido de representatividade junto ao mesmo.
Sem mais, ficamos a disposição e no aguardo, quando e se necessário, dentro do que for cabível, atender e revisar a todos os consumidores residentes em São Joaquim, de forma a garantir, a qualidade dos produtos e ou serviços por ora oferecidos.
VIRGILIO CARLOS LIRA DE BRITO
COORDENADOR – PROCON MUNICIPAL
Por decisão do preesidente da Câmara Vone Scheuermann e o diretor geral, Edson Medeiros, será aberta uma sindicância para apurar os fatos que levaram a vereadora Aidamar Hoffer a denunciar durante sessão que estaria sendo espionada pelo cinegrafista da casa.
A partir desta sindicância será dado os encaminhamentos cabíveis.
Esta palestra que foi feita pelo ex-gerente da Gered, Humberto Oliveira está dando o que falar. Sem dizer que Flávio Acquesta foi candidato do PSL a deputado, mas parece que está havendo divergências dentro do PSL local.
Há um grupo de professores revoltados com o que o professor Humberto pregou, inclusive incentivando à greve.
Foi transcrito abaixo parte da palestra ministrada por ele na abertura dos trabalhos da rede estadual de ensino, em Lages. Humberto foi convidado pela gerente da Educação:
Agora,
“Entre a cruz e a espada eu vou ficar com a espada que sempre me apunhala pelas costas. Vou ficar com Thiago.”
Vereador Gerson dos Santos (PSD) ao declarar seu voto para a escolha do novo presidente da Escola do Legislativo entre as opções: Jair Júnior e Thiago Oliveira
Segundo o secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Euclides Mecabô a lei do município permite que uma pessoa possa ter até 13 cachorros (ou qualquer animal) desde que não cause impacto de vizinhança, isto é causem transtornos aos vizinhos.
Ele já esteve em uma propriedade em que havia cerca de 90 gatos, é possível?
O corpo de bombeiros de Bom Jardim da Serra foi acionado na tarde desta quarta-feira as 17 h para fazer o resgate de um terneiros de aproximadamente 100 kg que caiu em um penhasco na próximo ao Mirante da Serra do Rio do Rastro
Ao chegar no local os bombeiros observara. que o terneiro encontrava-se há 50 m no penhasco com difícil acesso e pouca visibilidade devido a neblina, a Guarnição dos Bombeiros de Bom Jardim da Serra levou em torno de 3 horas para a retirada do animal que saiu com vida e ileso do penhasco.
Os bombeiros utilizaram técnicas de rapel fazendo a ancoragem em um veículo 4×4 usando 3 cabos de 100m, sendo dois para os socorristas e 1 paro içamento do animal.
Acompanhe em…