Olivete Salmória

O desembargador Altamiro de Oliveira, atendendo a um pedido dos advogados Pedro Walicoski Carvalho e Sérgio Ramos, que defendem Caio Tokarski (UB), concedeu liminar que impede a desembargadora Cinthia Beatriz Schaefer e a 5ª Câmara de Direito Criminal de analisar e rever decisões do juiz de primeiro grau relacionada ao ex-vice-prefeito de Tubarão. A defesa de Tokarski argumenta que Cinthia conhece o caso, inclusive, tendo sido responsável por várias decisões. De acordo com os advogados, a atuação violaria o princípio do juiz natural, o que pode provocar a nulidade do processo.

Isso se refere aos julgamentos relacionados a Operação Mensageiro.Outros casos podem ter o mesmo caminho

Mensageiro: defesa consegue o impedimento de desembargadora em relação a Tokarski; Paulão poderá sair na reforma do colegiado; Grando pode deixar a Infraestrutura entre outros destaques

Licitados recentemente, um total de 500 metros de guard rail foram adquiridos pela Prefeitura de Lages, e a instalação do equipamento iniciou no final de semana. Um total de 400 metros serão instalados na avenida Belizário Ramos (Carahá).

Os outros 100 metros da defensa metálica serão instalados em determinados pontos das avenidas João Pedro Arruda e Juscelino Kubitschek (acesso norte da cidade).

Com mais essa quantidade, já ultrapassa os 1.000 metros a quantidade de guard rail adquiridos por meio de licitação pública. No entanto, já está em processo de licitação a compra de mais 2 mil metros deste equipamento, e assim, ao longo do primeiro semestre de 2024 serão mais de 6.000 metros adquiridos.

“Recursos em torno de R$ 2 milhões já foram orçados para atender demanda de mais segurança no trânsito nas avenidas Carahá, Juscelino Kubitschek e João Pedro Arruda”, destaca o diretor de Trânsito, da Prefeitura de Lages, Newton Silveira Júnior.

A normativa, de autoria do deputado Carlos Humberto (PL), retira a obrigatoriedade da apresentação de atestado dos bombeiros para a emissão do alvará de construção pelos municípios. Conforme o autor, o objetivo é desburocratizar e simplificar os processos de regularização de edificações, tornando-os mais eficientes e céleres.

A iniciativa, no entanto, não desobriga a apresentação do atestado dos bombeiros para a emissão do habite-se ou do alvará de funcionamento.

O deputado Nilso Berlanda (PL), teve sancionada iniciativa de sua autoria, que trata da divulgação da lista de espera por vagas em escolas da rede pública de ensino de Santa Catarina.

De acordo com a agora Lei 18.753/22023,  após a organização das listagens, as diretorias das escolas deverão afixá-las nas próprias unidades de ensino e também publicá-las no site da Secretaria de Estado da Educação.

Consta que a Defesa Civil do município está preocupada com a erosão das margens do rio Carahá. Em suma, estaria desbarrancando e em alguns trechos já é bem preocupante porque ameaça avançar sobre a pista de rolamento.

Puxa, mas acho que há solução, e que não é assim tão mirabolante. Basta fazer muros de contenção nestas partes e recolocar as árvores que foram cortadas. Elas ajudam a manter as margens.

O curso de Comunicação assertiva e mídias sociais acontece  amanhã no Seminário Regional da Escola do Legislativo da Serra, em parceria com a Escola da ALESC

Projeto já está na Câmara de Vereadores para votação. Está na fase de aprovação de emendas. 

Com este orçamento, podemos garantir que antes do final do ano os vereadores deverão aprovar um aumentinho básico para seus próprios vencimentos. Afinal, os vereadores acham que tendo esta disponibilidade, têm o dever de gASTÁ-LO.

Um detento que estava preso na Penitenciária Regional em São Cristóvão do Sul foi condenado por homicídio qualificado. Em sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri na comarca de Curitibanos, ele teve a pena fixada em 14 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, por espancar e afogar um colega numa pia dentro da prisão.

O fato ocorreu na madrugada do dia 26 de outubro de 2018. Conforme a denúncia, o réu iniciou as agressões após um breve desentendimento. Os diversos chutes, socos e pontapés resultaram em lesões pelo corpo, inclusive com um dente arrancado e outro frouxo. O acusado aplicou um mata-leão, amarrou a cabeça da vítima com uma sacola e a arrastou até a pia, onde afogou o colega.

O magistrado sentenciante aponta na sentença que há elementos indicativos de que o homicídio ocorreu em decorrência de uma disputa entre facções rivais. O crime foi qualificado pelo meio cruel. Cabe recurso ao Tribunal de Justiça.

O ex-prefeito Elizeu Mattos disse hoje que no almoço do MDB de sábado, na Associação dos Aposentados não aconteceu com objetivo de lançamento de sua candidatura a prefeito. “Ainda é muito cedo para isso. O partido só vai decidir a respeito lá na frente. O que fizemos foi uma demonstração e que o partido está forte e é hoje um dos mais bem organizados dentro de Lages”, disse ele.

Observou que ele é apenas um dos nomes do MDB, “ mas há outros”.

Elizeu diz que ficou muito claro em todos os discursos feitos no evento que o MDB vai concorrer às eleições e com candidato próprio, “não será vice de ninguém”, argumentou.