Encontrado corpo de um homem na trilha do Cânion do Funil

Nesta terça-feira (9) foi encontrado o corpo de um homem de 72 anos na trilha do Cânion do Funil, em Bom Jardim da Serra. O corpo foi localizado pela Polícia Militar em conjunto com o Corpo de Bombeiros que usou o helicóptero Águia 4 para sobrevoar a área

Ele estava sendo procurado desde a tarde de ontem. Como o local é de difícil acesso, a equipe do Águia 04 precisou fazer um rapel para retirar o corpo com ajuda de um tripulante da guarnição.

Não se sabe os detalhes sobre em que circunstâncias ocorreu o desaparecimento do trilheiro.

 

El Niño influencia o tempo em SC até março

O monitoramento da Secretaria de Proteção e Defesa Civil aponta que o fenômeno El Niño deve seguir atuante e influenciando a região Sul do Brasil ao longo de todo o verão. Janeiro, fevereiro e março devem ter um período em que as chuvas vão ficar dentro ou até abaixo da média a depender da região do estado. Já as temperaturas devem ficar acima da média para todo o trimestre.

“A partir de março, abril a gente começa a entrar já na estação do outono. É esperado que algumas frentes frias, algumas massas de ar frio comecem a ingressar e a influenciar o tempo aqui no nosso estado. A partir desse período já é normal que tenhamos uma diminuição das temperaturas com relação aos meses anteriores e partindo pro outono e pro inverno com as massas de ar ficando inclusive mais frequentes”, explica o meteorologista-chefe da Secretaria, Felipe Theodorovitz

Ele explica que o El Niño e a La Niña são fenômenos de escala global que trazem algum tipo de impacto para todas as regiões do globo terrestre. Isso mexe com padrões de temperatura e de chuvas. O El Niño age tornando as águas do Oceano Pacífico Equatorial mais aquecidas e também altera o padrão de circulação dos ventos na atmosfera. “Já na La Niña ocorre justamente o contrário: as águas do Oceano Pacífico Equatorial ficam mais resfriadas do que o normal e esse resfriamento também altera o padrão de circulação do dos ventos na atmosfera. E aqui em Santa Catarina, a tendência é que a gente tenha uma frequência menor das chuvas e também a intensidade desses volumes tendem a diminuir”, explica Theodorovitz, lembrando que isso não significa que as chuvas não ocorram, mas representa períodos mais prolongados de estiagem.

Justiça suspende CPI que apura compra de kit de Saúde Bucal

A Justiça de Santa Catarina concedeu uma liminar que suspende a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura um suposto superfaturamento na compra de kits de saúde bucal para um projeto da rede municipal de ensino de Laguna, no Sul de Santa Catarina. Apesar disso, a Câmara de Vereadores aprovou o relatório final na noite desta segunda-feira (8), em meio a manifestações de moradores do município e, agora, aguarda análise do jurídico do legislativo para dar continuidade à ação.

O pedido foi apresentado pelo prefeito da cidade Samir Ahmad, que foi apontado como um dos envolvidos no esquema. Na decisão do Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá, são apontadas algumas irregularidades que justificariam a anulação do processo.

A primeira é de que houve irregularidades na criação do grupo que faria parte da CPI. Isto porque os vereadores que fizeram parte da denúncia são os mesmos que participaram da comissão.

www.nsc.total.com

TJ autorizou a nomeação de Felipe Mello

O desembargador Gilberto Gomes de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) e revogou, nesta segunda-feira, 8, a liminar que impedia a nomeação do advogado Filipe Mello para o cargo de secretário da Casa Civil do Governo. Agora, ele pode ser nomeado ao cargo.

O despacho foi expedido no âmbito do mandado de segurança coletivo movido pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra Santa Catarina. A decisão viabiliza a posse de Mello.

No apresentado nesta segunda-feira, que foi atendido pelo TJ-SC, os procuradores do Estado expuseram que a decisão contrariou expressamente a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) e subverteu o sistema de precedentes e os efeitos dela.

“A jurisprudência do STF é clara no sentido do afastamento da aplicação da Súmula Vinculante nº 13, que trata sobre nepotismo, da nomeação de agentes políticos – dentre os quais se inserem os secretários de Estado (…). A secretaria da Casa Civil é o ‘coração político’ da estrutura administrativa estadual, responsável pela interlocução com os demais Poderes – em especial, o Legislativo”, manifestou-se a PGE/SC nos autos, apontando que a manutenção da restrição “desorganizaria sobremaneira as atividades da Administração Pública estadual”.

O pedido protocolado pelo Estado na tarde desta segunda-feira também esclareceu que o Decreto 1.836/2008, de autoria do ex-governador Luiz Henrique da Silveira, não poderia ser aplicado ao caso de Filipe Mello.

AME assume sozinha a Festa do Pinhão deste ano

 

A empresa AME – Arte e Música Ltda foi a única a apresentar proposta para a licitação com lance de R$ 420.500,00, no pregão realizado pela prefeitura para a concessão da realização da Festa do Pinhão deste ano.

Nas duas últimas edições da Festa do Pinhão, o evento foi realizado em parceria com a Opus, desta vez a AME vem sozinha. Agora o setor de Licitações da Prefeitura de Lages deve analisar os documentos da empresa vencedora.

O CEO da AME, Ricardo Avlis, destacou que é um prazer muito grande participar da Festa e que mais uma vez será um desafio. “Nos últimos anos trabalhamos para entregar uma grande festa, agora contamos com a experiência e apostamos num evento ainda maior”.

 

 

Polícia esclarece crime de Campo Belo do Sul

A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Polícia da Comarca de Campo Belo do Sul, esclareceu crime de homicídio ocorrido no dia 21 de outubro de 2023 no bairro Lago Azul na cidade de Campo Belo do Sul.

No dia 21/10/2023, a vítima de 34 anos de idade foi encontrada por familiares, na residência onde morava, morta com golpe de faca na região posterior do pescoço.

Durante as investigações, a Polícia Civil de Campo Belo do Sul conseguiu obter sólidas evidências sobre a autoria do crime e em menos de 60 dias concluiu as investigações, remetendo o Inquérito Policial ao Poder Judiciário com o indiciamento do suspeito e o pedido de prisão preventiva que foi acolhido pelo Juízo da Comarca.

Após a expedição do mandado de prisão, os Agentes da Delegacia de Polícia passaram a trabalhar na localização do suspeito que foi preso por volta, das 7h da manhã de quarta (03) e encaminhado ao Presídio Masculino de Lages, onde ficará à disposição da Justiça.

Contribuição do MEI tem novo valor

O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 – a partir de 1º de janeiro de 2024 – também alterou o pagamento de impostos à Receita Federal, incluindo a contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI). Os novos valores começam a valer nos boletos com vencimento em 20 de fevereiro, referentes à competência de janeiro. 
Para o MEI, além de um valor mais baixo de contribuição, os impostos são fixos, independentemente do faturamento. A regra se aplica desde que esteja dentro do limite anual, atualmente em R$ 81 mil. “Portanto, o novo valor do DAS-MEI em 2024 vai variar de R$ 70,60 a R$ 76,60, a depender da atividade desempenhada pelo empreendedor, sendo que algumas ocupações só pagam INSS”, explicou o Sebrae.

Psol tenta impugnar nomeação de Felipe Melo. Desembargador João Buch atendeu o pedido

 

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entrou com um pedido de Mandado de Segurança Coletivo pedindo que o governador se abstenha de nomear o filho para o cargo. O partido sustenta que a nomeação seria ilegal por ir de encontro “aos princípios mais elementares que regem a Administração Pública, em especial da moralidade e impessoalidade”. O pedido alega que a nomeação de parentes para cargos políticos ainda é um tema em aberto de decisão do Supremo Tribunal Federal. O órgão superior ainda “tem entendido que a possibilidade de nomeação de parente para cargo político não é absoluta”.

O desembargador plantonista do Tribunal de Justiça, João Marcos Buch, atendeu o pedido do PSOL e concedeu uma liminar que impede o governador Jorginho Mello (PL) de nomear o filho, Filipe Mello, como secretário de Estado da Casa Civil.