A partir de fevereiro de 2024, o valor da contribuição mensal DAS-MEI referente ao mês de janeiro, ao qual ele compete, será reajustado conforme a base de cálculo que considera, principalmente, o aumento do salário mínimo. Assim, as contribuições passarão a ser de R$ 71,60 para comércio ou indústria; R$ 75,60 para prestadores de serviços; e de R$ 76,60 para comércio e serviços.

Segundo a gestora de projetos do MEI do Sebrae/SC, Aline Pereira, o valor deverá permanecer o mesmo ao longo do ano, até que ocorra nova alteração do salário mínimo nacional. 

A Vara Criminal da comarca de Curitibanos, na Serra, converteu em preventiva a prisão em flagrante de um homem após furto em um salão de beleza da cidade. O homem, que é multirreincidente, passou por audiência de custódia na tarde desta terça-feira, dia 30. O juízo considerou a presença do risco real da reiteração criminosa, por conta dos antecedentes criminais do conduzido, para fundamentar a decisão.

Consta no boletim de ocorrência que depois de quebrar a porta de vidro para entrar no estabelecimento e furtar diversos objetos, o conduzido foi detido por populares na rua. Um comparsa conseguiu fugir. A polícia foi acionada e os objetos recuperados. Os fatos ocorreram no começo da manhã desta terça, por volta das 5h20min.

O indiciado ostenta condenações criminais pretéritas por crimes patrimoniais, além de diversas outras ações penais em andamento e gozava do benefício do livramento condicional. Por conta disso, o juízo entende que a prisão se mostra como medida adequada e necessária para acautelamento da ordem pública, dado o evidente risco de reiteração delitiva. Na decisão, a unidade também decretou a prisão preventiva do outro envolvido no fato.

O Campeonato Catarinense Série A terá uma nova partida com o Internacional de Lages em campo na noite desta quarta-feira (31), contra o adversário Avaí, a partir das 21h30, no Estádio Municipal Vidal Ramos Júnior, o Tio Vida.

As obras do Estádio Municipal estão em sua fase final.  A substituição da iluminação foi iniciada, e sua primeira etapa de trabalho foi concluída nesta terça-feira (30), estando pronta para a disputa do Leão Baio na quarta. Contudo, com a existência da nova torre de iluminação, e por ser mais alta, exige-se um pouco mais de empenho, o que deverá ser executado por completo para a próxima semana, mais tardar na subsequente, pela empresa responsável.

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou à Justiça seis suspeitos pelo envolvimento no assassinato de uma mulher de 35 anos em fevereiro do ano passado. Todos estão presos preventivamente e agora respondem a uma ação penal. O objetivo é que eles sejam julgados e condenados pelo tribunal do júri da comarca.

A vítima, Ritchelle Magdi Popengem, morava em Lages e disse à família que iria a São Joaquim encontrar-se com amigos, mas nunca mais foi vista. As investigações realizadas pelos órgãos de inteligência concluíram que ela foi morta em razão de uma suposta dívida com uma facção criminosa. Seu corpo jamais foi encontrado, mas todas as evidências apontam para o assassinato.

A denúncia elaborada pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca cita os crimes de homicídio por motivo torpe e dissimulação; ocultação de cadáver; fraude processual, pois os réus teriam alterado a cena do crime; corrupção de menores, afinal um adolescente teria sido envolvido na trama; coação no curso do processo, pois testemunhas teriam sido ameaçadas durante as investigações; e organização criminosa.

Entre os réus estão quatro homens e duas mulheres. Segundo consta nos autos, eles exerceram diferentes funções no contexto dos fatos, por isso respondem por crimes distintos.

Bastante salgado, ainda mais se considerarmos que de Campinas a Orlando (EUA), num voo de 9 horas, custa R$ 2.495,40

A população de Correia Pinto será contemplada com o serviço de transporte público a partir do dia 1º de fevereiro de 2024.
A administração municipal anuncia a implementação do transporte público. A Prefeitura de Correia Pinto busca facilitar a locomoção dos cidadãos oferecendo transporte público.
O serviço contará com oito horários diários, divididos entre quatro horários no sentido Centro para o bairro Nossa Senhora Aparecida e outros quatro no sentido contrário. 
A tarifa estabelecida será de R$ 3,00 e gratuita para cadeirantes e idosos a partir dos 65 anos. 
A Secretaria de Mobilidade Urbana da Prefeitura de Correia Pinto desenvolveu rotas estrategicamente planejadas para atender de maneira eficiente toda a comunidade.

As rotas foram categorizadas em linhas: Azul,  Vermelha,  Verde e Laranja, cobrindo não apenas o bairro Nossa Senhora Aparecida, mas também importantes pontos da cidade, como o Hospital Municipal, Unidade Básica de Saúde e agências bancárias.
O início do serviço está programado para a próxima quinta-feira, dia 1º de fevereiro de 2024.

Os nós que Jorginho terá que desatar no PL para as eleições municipais em SC

Jorginho e, ao fundo, o prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt, onde o PL ainda não definiu candidatura (Foto: Roberto Zacarias/Secom)