Olivete Salmória

Nesta quinta e sexta-feira, dias 11 e 12 de abril, o parlamentar percorre os municípios de Anita Garibaldi, Cerro Negro, Campo Belo do Sul, Capão Alto, São José do Cerrito, Curitibanos, Ponte Alta e Correia Pinto.

Um dos programas apresentados pelo deputado durante as reuniões é o Academia Limpe, projeto inédito lançado pelo gabinete para a capacitação dos candidatos a vereador e prefeito de todas as partes de Santa Catarina. Nos municípios, o deputado Mário Motta divulga também a retomada da Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa (CLP) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), da qual é presidente.

As terras agrícolas da região do Litoral Norte, das categorias primeira e segunda, apresentaram o preço mais elevado do Estado no último levantamento do Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Epagri/Cepa), referente ao ano de 2023. No entanto, a maior valorização, para as mesmas categorias de terras, foi nas regiões Meio Oeste, Oeste e Extremo Oeste. 

Para se ter uma ideia, no município de Campos Novos, no Meio Oeste Catarinense, o hectare da terra de primeira, que em 2013 era negociado pelo preço mais comum corrigido de R$55,72 mil, em 2023 registrou um preço mais comum de R$148,76 mil, um aumento de quase 167%. Em Chapecó, município da região Oeste, o hectare da terra de primeira passou de um preço mais comum corrigido de R$77,8 mil, em 2013, para R$116,6 mil em 2023, um aumento de quase 50%.

Na noite desta quarta-feira, 10/04, estiveram reunidos a pré-candidata a prefeita em Correia Pinto, vereadora Lucia Ortiz, o presidente do MDB, vereador Gilson Brito, o vice-presidente,  Pedro Eclair e parte dos pré-candidatos a vereadores partido.
Segundo o presidente Gilson, esse é o momento de iniciar a organização e direcionar ações para o pleito eleitoral de outubro.

Pelo projeto apresentado agora, os vencimentos dos vereadores não será alterado para a próxima legislatura. Fica congelado.

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Projeto de Lei em tramitação na Câmara de Vereadores estabelce vencimentos de prefeito e secretários para o próximo mandato. Prefeito passará a ganhar R$ 29 mil e um secretário cerca de R$ 12 mil.

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A Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura aprovou, nesta terça-feira (9), o projeto de lei, PL./0165/2023, que estabelece diretrizes para a implantação de faixa exclusiva ou preferencial para veículos automotores de duas rodas, motos, motocicletas, motonetas e ciclomotores nas rodovias estaduais de Santa Catarina.

Na justificativa da matéria, o proponente, deputado Sérgio Guimarães (União), apresenta dados que apontam para o aumento expressivo na frota de veículos em Santa Catarina, para os problemas de mobilidade urbana e de acidentes.

Segundo o IBGE, o estado tem uma frota de mais de 5 milhões de veículos, sendo que até o ano de 2022 foram registradas 977.512 mil motocicletas e 311.377 mil motonetas.

Já com relação aos acidentes com motos, em 2021 o estado liderou o ranking de ocorrências em rodovias federais no Brasil, também foi o 1º em número de feridos e o 6º colocado em número de mortes.

Nesse sentido, o parlamentar defende que a implantação de faixas exclusivas para motocicletas vai contribuir para a promoção da mobilidade urbana, para o descongestionamento do trânsito e segurança de motoristas e pedestres.

A informação de que Santa Catarina ocupa, em números absolutos, a 4ª posição no Brasil em casos de abusos sexuais contra crianças e adolescentes, repercutiu na sessão ordinária da manhã desta quarta-feira (10) no Parlamento.

O deputado Carlos Humberto (PL) foi quem apresentou os dados alarmantes, que apontam que todos os meses, 500 crianças são abusadas sexualmente em Santa Catarina. 

“Um total de seis mil crianças por ano sofrem abuso sexual no Estado. Isso sem contar os casos de estupros e abusos de mulheres. Infelizmente o Congresso Nacional é lento e não apresenta medidas penais mais severas contra esses abusadores, estupradores e por aí vai”, pontuou.

O parlamentar revela ainda que em Santa Catarina, a maioria dos casos de abusos é cometida por reincidentes. “Pessoas que cometem o mesmo crime novamente e pasmem, dentro do seio familiar”, disse, destacando que a legislação brasileira é ineficiente. “Legislação frouxa, que não pune ninguém. O criminoso fica apenas cinco anos e já está solto. Infelizmente, é uma vergonha”. 

A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Alesc aprovou em reunião na tarde desta quarta-feira (10) o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 281/2023, do deputado Pepê Collaço (PP), que trata das condições para a realização de exames de análises clínicas em farmácias e drogarias. A proposta segue para a análise da Comissão de Saúde.

A matéria altera a legislação estadual sobre a prestação de serviços farmacêuticos (Lei 16.473/2014) para internalizar resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) do ano de 2023 que trata dos requisitos técnico-sanitários para o funcionamento dos laboratórios clínicos, laboratórios de análises patológicas e de outros serviços que executam as atividades relacionadas aos exames de análises clínicas. Segundo o autor, a adoção dessa resolução da Anvisa “permitirá que a população tenha acesso a exames de qualidade, de forma mais próxima e acessível.”

O relator do projeto, deputado Matheus Cadorin (Novo), considerou o PL “altamente viável e de interesse público”. Ele apresentou duas emendas, uma delas que incluiu a possibilidade da realização de vacinação em farmácias.

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (10), por maioria de votos, dois projetos de autoria do Poder Executivo que tratam do reajuste salarial e do auxílio-alimentação dos servidores e professores da Udesc. As proposições seguem para a sanção do governador.

Os reajustes estão previstos no Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/2024 e no Projeto de Lei (PL) 138/2024. O primeiro trata da aplicação do índice de 15,17% nos salários de professores e técnicos da universidade. Já o PL promove reajuste de 39,54% no valor diário do auxílio-alimentação da Udesc, que passa de R$ 29,25 para R$ 40,82, sem efeito retroativo.

Nesta quarta-feira, o deputado Lucas Neves (Podemos) liderou uma importante reunião na sede da Celesc em busca de soluções para as constantes quedas de energia elétrica em Urubici.

Acompanhado pelo secretário de Estado de Turismo, Evandro Neiva, e pelo vereador Gilliard Ribeiro, Neves discutiu com o presidente da empresa, Tarcísio Rosa, a necessidade de melhorias na rede elétrica para atender à crescente demanda da cidade, conhecida por ser uma das mais procuradas para visitação e hospedagem no Sul do Brasil.

“Há vinte anos, Urubici contava com 7 empreendimentos no setor de hotelaria. Hoje, de acordo com levantamento realizado pelo Cisama (Consórcio Intermunicipal Serra Catarinense), a cidade conta com mais de 400 hotéis e pousadas. A população de 11 mil habitantes dobra durante a temporada de inverno. Precisamos de um reforço na rede para não atrapalhar o desenvolvimento do município”, destacou o representante serrano.

Como resultado do encontro, ficou estabelecido que o projeto de reforço da rede, a partir da subestação de Bom Retiro, será concluído até o final do ano, o que permitirá uma oferta maior de energia na cidade. Além disso, está confirmado o investimento para a construção da subestação no município em 2026, melhorando o fornecimento de energia elétrica tanto na área urbana quanto rural de Urubici.