Santa Catarina fica para trás nos indicadores nacionais quando o assunto é educação. O Estado está entre os piores no ranking de professores efetivos na rede estadual. São apenas 30% dos docentes, quando a média nacional chega a 46,5%, um dos menores índices do país. Os dados são da própria Secretaria de Estado da Educação.
O Plano Nacional de Educação orienta que as redes públicas tenham pelo menos 90% dos profissionais do magistério em cargos efetivos. Mas em Santa Catarina o quadro se inverte. São 44,4 mil professores ao todo e, destes, 13.030 são efetivos, enquanto outros 31.400 são temporários.
“Ter professores efetivos melhora a qualidade de ensino e aprendizagem, já que o professor atua ao longo dos anos na mesma escola, acompanha a evolução dos alunos e estabelece uma relação mais próxima”, explica a deputada Luciane Carminatti, presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa.
No outro lado está o professor temporário, que não acessa a carreira do magistério, precisa atuar em mais de uma escola para complementar a renda e troca de local de trabalho todos os anos, perdendo o vínculo com demais funcionários e com os alunos.
Também não há incentivo por parte do Governo do Estado para mudar esse cenário. O último concurso para o magistério foi realizado em 2017. Em setembro de 2023, o governo chegou a anunciar um edital para 10 mil servidores, entre professores e técnicos, que não foi lançado até agora.
Com a tendência de aumentar a quantidade de temporários, a deputada Luciane Carminatti (PT) criou um projeto para melhorar a qualidade da contratação e do trabalho dos professores em Santa Catarina. O PL 267/2022 estabelece, entre outros pontos, a vigência dos processos seletivos, prazo para homologação dos resultados e a escolha de vagas.
