Olivete Salmória

O agricultor Nathan Cassio Maciel encontrou um erro na demarcação que divide os estados de Santa Catarina e Paraná. Ele percebeu a imprecisão após sua família paranaense comprar um terreno na região de Garuva, no Norte catarinense, que se conecta a outra propriedade da família em Guaratuba, Paraná.

Marcação histórica

A região onde o terreno está localizado é delimitada por marcações feitas pelo Exército do Rio de Janeiro entre 1918 e 1919, após a Guerra do Contestado, que definiu os limites entre Santa Catarina e Paraná. No entanto, Maciel notou que a marcação não coincidia com a encontrada na internet. “A linha do Google estava fora do marco do Exército. Comentei com meu pai, mas ele disse que o importante era a nossa matrícula, que indicava que o terreno estava em Santa Catarina, não no Paraná”, relembrou.

Multa ambiental e revisão

A família inicialmente deixou a questão de lado, mas em abril, ao receber uma multa ambiental de R$ 40 mil por roçar em uma área de proteção ambiental do Paraná, Nathan decidiu agir. “Mas ali era Santa Catarina. Mostramos toda a documentação de uso e ocupação do solo catarinense que a prefeitura deu para gente”, afirmou. Eles recorreram à decisão e solicitaram a revisão da divisa entre os Estados na região de Guaratuba.

Verificação técnica

Procurados pelo agricultor, técnicos da Diget (Diretoria de Gestão Territorial) do IAT (Instituto Água e Terra) do Paraná realizaram em maio uma vistoria na região de limite entre os municípios de Guaratuba e Tijucas do Sul, no Paraná, e Garuva, Campo Alegre e Itapoá, em Santa Catarina.

A vistoria confirmou a imprecisão: os mapas geográficos não estavam consistentes com os marcos físicos usados para delimitar a divisão territorial. Com isso, Santa Catarina deve ganhar uma área estimada de 490 hectares ao longo de uma linha de cerca de 28 quilômetros, originalmente considerada território paranaense.

Ajuste da divisa entre SC e PR

“O traçado de divisa adotado até então, em tese, seguia os marcos, mas estava deslocado, talvez porque se baseava em dados secundários, como cartas topográficas e mapas antigos. Materiais cartográficos que, em função da escala, não são tão precisos. O Google, em geral, adota as bases do IBGE, mas não faz as atualizações devidas e nunca deve ser utilizado como dado oficial”, explica a geógrafa da Divisão de Limites Municipais do IAT.

Fonte:https://ndmais.com.br/infraestrutura/linha-estava-fora-agricultor-descobriu-erro-na-divisa-entre-sc-e-pr-apos-comprar-terreno/

O presidente da CDL, Zulmiro Klann, informou essa semana que nos 10 dias da Festa do Pinhão foram injetados na cidade mais de R$ 40 milhões. Hotéis e restaurantes lotados e mesmo o comércio, especialmente de roupas quentes e agasalhos aumentou neste período.

Motoqueiros estão preocupados com o enorme número de cães circulando pelas ruas de Lages. Algumas vezes chegam a ser atacados por três a quatro deles em uma só vez, colocando em risco a trafegabilidade das motos, podendo causar graves acidentes. E, o que é pior, há casos em que os próprios donos destes animais estão observando e nada fazem para evitar este ataque.

“O rio Carahá, que em suas laterais fica a Av. Belisário Ramos, trata-se de uma importante bacia de captação de água no Município, que muitas vezes acaba ocorrendo o seu transbordamento, causando prejuízos e incômodos a todos que residem ou necessitam transitar pelo local.

Assim, o Governador Jorginho Mello autorizou, na data de 03 de junho de 2024, o início do processo licitatório da revitalização da Avenida Belisário Ramos. O Projeto tem investimento previsto de R$ 27 milhões pelo Governo do Estado.

Segundo o secretário adjunto da Infraestrutura e Mobilidade, Ricardo Grando, a obra contempla a execução de serviços de terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, projetos urbanísticos e sinalização.

Dessa forma, a presente Moção Legislativa tem como objetivo solicitar ao Poder Executivo que, dentro do planejamento da obra com apoio do Governo do Estado, seja considerada as medidas para a contenção do extravasamento da água do rio Carahá, para que proporcione a todas a pessoas, que residem próximo ou necessitem transitar no local, mais segurança, qualidade de vida e bem-estar social, bem como evitar prejuízos de grande monta às pessoa que moram no entorno do referido rio.”

Isto é o que consta da moção legislativa apresentada pelo vereador Agnelo Miranda (PSD) 

O deputado Rodrigo Minotto (PDT) revelou sua preocupação com os índices alarmantes de analtabetismo no Brasil. 11,4 milhões de pessoas com 15 anos ou mais não sabem ler e escrever uma carta simples – o equivalente a 7% da população nessa faixa etária.

“Essa realidade é vergonhosa, uma tragédia constatar que ainda no nosso país tem pessoas que não sabem ler nem escrever”, afirmou, comentando que Santa Catarina é referência. “Nosso Estado tem a menor taxa de analfabetismo no país, cerca de 2%. É a menor taxa entre todas as unidades da federação. Seguimos nosso mandato defendendo essa bandeira”, concluiu.

Minotto acrescentou que a Coréia do Sul se transformou em potência econômica por investir fortemente em educação. “Oitenta por cento dos jovens coreanos estão na Universidade”, observou.

O Plenário da Assembleia aprovou na quarta-feira, o Projeto de Resolução (PRS) 9/2024, de autoria da Mesa da Alesc, que altera as datas das próximas edições do Programa Alesc Itinerante. A iniciativa, que já teve edições em Blumenau (maio) e Joinville (junho), visa levar o Parlamento catarinense para as macrorregiões do estado, além de comemorar os 190 anos do Legislativo estadual.

Com a aprovação do PRS, as novas datas do Alesc Itinerante passam a ser:

• 2 e 3 de julho – Criciúma
• 12 e 13 de novembro – Lages
• 26 e 27 de novembro – Chapecó

Por maioria de votos, os deputados aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (12) o Projeto de Lei (PL) 457/2023, de autoria do Poder Executivo, que trata da venda, permuta, concessão e autorização de uso de imóveis que pertencem ao Estado de Santa Catarina. A proposta segue para sanção do governador, que terá 60 dias para regulamentá-la, contados a partir da data da publicação da lei.

A votação em plenário foi possível após a aprovação também por maioria de votos, horas antes, de um relatório complementar ao PL 457/2023, em reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público. O parecer foi elaborado com base em entendimentos entre as bancadas partidárias e o governo.

Para isso, foram feitas algumas alterações em relação ao texto original encaminhado pelo Executivo. Uma delas diz respeito ao valor máximo pelo qual o imóvel pode ser vendido ou permutado sem autorização da Assembleia, que foi reduzido de R$ 30 milhões para R$ 20 milhões.

Em outro ponto modificado, o Executivo deverá encaminhar a cada seis meses para a Comissão de Finanças e Tributação da Alesc relatório detalhado sobre as alienações, cessões, concessões e autorização de uso dos imóveis. O governo deverá, ainda, editar decreto com a relação dos imóveis que pretende alienar.

Um dos principais objetivos do PL 457/2023, segundo o Executivo, é utilizar os recursos obtidos com a venda ou permuta dos imóveis para enfrentar o déficit da Previdência pública estadual. A proposta também dispensa o governo de pedir autorização da Assembleia para negociação de imóveis com valor inferior a R$ 20 milhões, dando mais agilidade à gestão do patrimônio imobiliário do Estado.

Em continuidade a uma série de visitas às comarcas catarinenses, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) esteve na Serra, nesta semana (10/6), para um encontro com magistrados e magistradas das comarcas de Lages, Curitibanos, Anita Garibaldi, Campo Belo do Sul, Otacílio Costa, Correia Pinto e Bom Retiro.

As reuniões fazem parte do cumprimento das premissas básicas fixadas pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, de conscientização, orientação e apoio à magistratura de primeiro grau. Durante a conversa, houve explanação sobre o trabalho de cada um dos núcleos que compõem a CGJ. Os magistrados tiveram a oportunidade de falar dos principais desafios e anseios.

Esta foi a sétima visita institucional do calendário, que deve se estender até setembro para ouvir juízes e juízas. Ao final, um diagnóstico apontará as principais demandas para elaboração de um plano de aprimoramento do serviço prestado pelo Judiciário catarinense.

Em Lages, além do desembargador Fornerolli, estiveram presentes os juízes-corregedores Laudenir Petroncini, Rafael Fontes, Humberto Goulart e Raphael Barbosa. A presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), juíza Janiara Maldaner Corbetta, acompanhou a comitiva.

O VII Festival Internacional de Cinema Curta Lages inicia a divulgação dos filmes selecionados em seu Instagram (@7curtalages). O evento ocorre de 1 a 10 de agosto nas cidades de Lages, Curitibanos e São Joaquim, com exibições presenciais e mostras online.

Com mais de 90 filmes e sete mostras, o festival oferece uma seleção diversificada que explora uma ampla gama de temas, gêneros e linguagens artísticas, destacando a produção independente e a inclusão. A programação completa, incluindo locais e datas das exibições em Lages, será anunciada em breve.

Uma curadoria formada por cinco especialistas avaliou as obras. Haverá uma mostra dedicada à acessibilidade, apresentando filmes nacionais que oferecem opções para pessoas com necessidades especiais e abordam temas importantes para a sociedade. Os curadores, especialistas em diversas áreas temáticas, garantem uma seleção autêntica e culturalmente significativa, promovendo o diálogo e a reflexão através do cinema.

Informações detalhadas sobre os filmes, como sinopse, duração e classificação indicativa, serão divulgadas nas redes sociais do festival: Instagram (@7curtalages) e Facebook (VII Curta Lages Festival Internacional de Cinema). Mais detalhes podem ser encontrados no site oficial do festival em curtalages.com.

A realização da programação é do Coletivo Audiovisual Lageano, financiado pelo Prêmio Catarinense de Cinema da Fundação Catarinense de Cultura, do Governo do Estado de Santa Catarina, por meio da Lei de Incentivo à Cultura Paulo Gustavo. Conta com o apoio da Prefeitura de Lages, por meio da Fundação Cultural de Lages e da Secretaria Municipal de Educação, da ADEVIPS, do SESC, da Uniplac, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Curitibanos e da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (SMED) de São Joaquim.